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Texto do artigo · p. 28 Novelty, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101408701, uma entidade denominada Novelty, Limitada.
Texto do artigo · p. 28 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 28 Primeiro. Eugénio Miqueas Horácio Dombo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102277871Q, emitido a 10 de Janeiro de 2010, residente no bairro Sommerschield, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 28 Segundo. Kennedy Horácio Dombo, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105998250M, emitido a 25 de Maio de 2016, em Maputo, representado pelo senhor Eugénio Miqueas Horácio Dombo, residente no bairro Sommerschield, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 28 Terceiro. Renato Samo Horácio Dombo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104855941A, emitido a 8 de Agosto de 2014, em Maputo, residente no bairro Polana Cimento A, cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 28 Quarto. Muntope Igor Alberto Chipande, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º110100603068F, emitido a 5 de Maio de 2017, em Maputo, representado pelo senhor Eugénio Miqueas Horácio Dombo, residente no bairro Central, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 28 Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Novelty, Limitada.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, rua do Dão, n.º 49, 2.º andar, bairro Central.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto da sociedade)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 28 a) Comércio geral, a grosso e a retalho, compreendendo importação, exportação, comissões, consignações e agenciamentos;
Número ou marcador · p. 28 b) Importação, distribuição e comercialização de produtos diversos nomeadamente electrónicos, agrícolas, médicos hospitalares, consumíveis, tecnológicos,gadgets, acessórios e outros equipamentos modernos complementares;
Número ou marcador · p. 28 c) Comercialização de equipamentos diversos;
Número ou marcador · p. 28 d) Exportação de mercadoria diversa;
Número ou marcador · p. 28 e) Comércio online de produtos diversos;
Número ou marcador · p. 28 f) Consultoria empresarial;
Número ou marcador · p. 28 g) Representação de marcas, gestão de participações e investimentos.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de 4 (quatro) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 28 a) Uma quota de valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital pertencente ao sócio Eugénio Miqueas Horácio Dombo;
Número ou marcador · p. 28 b) Uma quota de valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital pertencente ao sócio Kennedy Horácio Dombo;
Número ou marcador · p. 28 c) Uma quota de valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% (cinco por cento) do capital pertencente ao sócio Renato Samo Horácio Dombo;
Número ou marcador · p. 28 d) Uma quota pertencente a Muntope Igor Alberto Chipande, com valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% (cinco por cento) do capital pertencente ao sócio.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Por deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado, com ou sem inclusão de novos sócios, que definirá as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Administração)
Texto do artigo · p. 28 A gerência e a representação da sociedade pertece ao socio, Eugénio Miqueas Horácio Dombo desde já nomeado gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente as assinatura dos gerentes. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicavel na Republica de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 23 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Novelty, Limitada
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101408701, uma entidade denominada Novelty, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 28: Primeiro. Eugénio Miqueas Horácio Dombo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102277871Q, emitido a 10 de Janeiro de 2010, residente no bairro Sommerschield, cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 28: Segundo. Kennedy Horácio Dombo, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105998250M, emitido a 25 de Maio de 2016, em Maputo, representado pelo senhor Eugénio Miqueas Horácio Dombo, residente no bairro Sommerschield, cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 28: Terceiro. Renato Samo Horácio Dombo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104855941A, emitido a 8 de Agosto de 2014, em Maputo, residente no bairro Polana Cimento A, cidade de Maputo; e
  7. Texto do artigo, página 28: Quarto. Muntope Igor Alberto Chipande, menor, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º110100603068F, emitido a 5 de Maio de 2017, em Maputo, representado pelo senhor Eugénio Miqueas Horácio Dombo, residente no bairro Central, cidade de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 28: Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
  9. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 28: (Denominação)
  11. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Novelty, Limitada.
  12. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 28: (Sede)
  14. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, rua do Dão, n.º 49, 2.º andar, bairro Central.
  15. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 28: (Objecto da sociedade)
  17. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto:
  18. Número ou marcador, página 28: a) Comércio geral, a grosso e a retalho, compreendendo importação, exportação, comissões, consignações e agenciamentos;
  19. Número ou marcador, página 28: b) Importação, distribuição e comercialização de produtos diversos nomeadamente electrónicos, agrícolas, médicos hospitalares, consumíveis, tecnológicos,gadgets, acessórios e outros equipamentos modernos complementares;
  20. Número ou marcador, página 28: c) Comercialização de equipamentos diversos;
  21. Número ou marcador, página 28: d) Exportação de mercadoria diversa;
  22. Número ou marcador, página 28: e) Comércio online de produtos diversos;
  23. Número ou marcador, página 28: f) Consultoria empresarial;
  24. Número ou marcador, página 28: g) Representação de marcas, gestão de participações e investimentos.
  25. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  27. Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  28. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  30. Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de 4 (quatro) quotas assim distribuídas:
  31. Número ou marcador, página 28: a) Uma quota de valor nominal de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital pertencente ao sócio Eugénio Miqueas Horácio Dombo;
  32. Número ou marcador, página 28: b) Uma quota de valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital pertencente ao sócio Kennedy Horácio Dombo;
  33. Número ou marcador, página 28: c) Uma quota de valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% (cinco por cento) do capital pertencente ao sócio Renato Samo Horácio Dombo;
  34. Número ou marcador, página 28: d) Uma quota pertencente a Muntope Igor Alberto Chipande, com valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% (cinco por cento) do capital pertencente ao sócio.
  35. Número ou marcador, página 28: Dois) Por deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado, com ou sem inclusão de novos sócios, que definirá as formas e condições do aumento.
  36. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 28: (Administração)
  38. Texto do artigo, página 28: A gerência e a representação da sociedade pertece ao socio, Eugénio Miqueas Horácio Dombo desde já nomeado gerente. Para obrigar a sociedade é suficiente as assinatura dos gerentes. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração, acta adequada para o efeito.
  39. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
  41. Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicavel na Republica de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 28: Maputo, 23 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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