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Texto do artigo · p. 47 Sociedade Académica Épsilon, Limitada
Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação da Sociedade Académica-Épsilon, Limitada, matriculada sob NUEL 101408043, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, entre:
Texto do artigo · p. 47 Gedeon Mateus Sevene, solteiro, natural de Quelimane, província da Zambézia, residente na cidade da Beira;
Texto do artigo · p. 47 Jarafe Augusto Abdala, casado, natural de Montepuez, província de Cabo Delgado, residente na cidade da Beira;
Texto do artigo · p. 47 Diosnas Jorge Tamele, solteiro, natural de Maputo, província de Maputo, residente na cidade da Beira;
Texto do artigo · p. 47 Vasco Munguare Penete, solteiro, natural da Beira, província de Sofala, residente na cidade da Beira;
Texto do artigo · p. 47 Agostinho Samuel Macombo, casado, natural de Maputo, província de Maputo, residente na cidade da Beira.
Texto do artigo · p. 47 Que, pelo presente contrato da sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 47 A sociedade adopta a denominação de Sociedade Académica-Épsilon, Limitada, abreviadamente S.A.-Épsilon, e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 47 (Definição e sede)
Número ou marcador · p. 47 Um) Constitui-se como sociedade civil sob forma de sociedade por quotas, tendo a sua
Texto do artigo · p. 47 sede na cidade da Beira, província de Sofala, e exerce as suas actividades em todo o território nacional.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 47 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objecto social preparação de candidatos para exames de acesso ao ensino superior.
Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade tem ainda por objecto social:
Número ou marcador · p. 47 a) Formação em cursos técnicoprofissionais;
Número ou marcador · p. 47 b) Prestação de serviços em matemática e estatística para organizações;
Número ou marcador · p. 47 c) Prestação de serviços em informática;
Número ou marcador · p. 47 d) Consultoria jurídica.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 47 O capital social da SA-Épsilon é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dividido em 5 (cinco) quotas de valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), cada uma, subscritas assim:
Número ou marcador · p. 47 a) O sócio Gedeon Mateus Sevene, uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 47 b) O sócio Jarafe Augusto Abdala, uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 47 c) O sócio Diosnas Jorge Tamele, uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 47 d) O sócio Vasco Munguare Penete, uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 47 e) O sócio Agostinho Samuel Macombo, uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 47 (Aumento do capital social)
Número ou marcador · p. 47 Um) O capital social poderá ser aumentado, mas não reduzido, seguindo-se a proporção percentual actualmente existente.
Número ou marcador · p. 47 Dois) O aumento do capital social não dependerá da entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 48 (Composição da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 48 Um) A assembleia geral é composta apenas por sócios e é dirigida por uma mesa constituída por um presidente, vice-presidente e por um secretário.
Número ou marcador · p. 48 Dois) Todos os sócios da S.A.-Épsilon são membros da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 48 (Competências da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 48 São competências da assembleia geral:
Número ou marcador · p. 48 a) Apreciar e aprovar os planos estratégicos, operacionais e orçamento da S.A.-Épsilon;
Número ou marcador · p. 48 b) Definir os subsídios mensais para os gestores e colaboradores da S.A.Épsilon;
Número ou marcador · p. 48 c) Definir a aplicação de 80% dos lucros da S.A.-Épsilon;
Número ou marcador · p. 48 d) Apreciar e aprovar a alteração do estatuto da S.A.-Épsilon;
Número ou marcador · p. 48 e) Apreciar e aprovar regulamentos internos da S.A.-Épsilon;
Número ou marcador · p. 48 f) Apreciar e aprovar a reestruturação da estrutura de Gestão da S.A.Épsilon;
Número ou marcador · p. 48 g) Avaliar o desempenho do director executivo da S.A.-Épsilon e dos directores das áreas funcionais;
Número ou marcador · p. 48 h) Eleger o presidente, vice-presidente e o respectivo secretário incluindo os directores das áreas funcionais da S.A.-Épsilon;
Número ou marcador · p. 48 i) Exercer outras actividades que se julguem necessárias para o bom funcionamento da S.A.-Épsilon.
Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 48 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 48 Em tudo quanto for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 48 Está conforme. Beira, 16 de Outubro de 2020. —
Texto do artigo · p. 48 A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 47: Sociedade Académica Épsilon, Limitada
  2. Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação da Sociedade Académica-Épsilon, Limitada, matriculada sob NUEL 101408043, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, entre:
  3. Texto do artigo, página 47: Gedeon Mateus Sevene, solteiro, natural de Quelimane, província da Zambézia, residente na cidade da Beira;
  4. Texto do artigo, página 47: Jarafe Augusto Abdala, casado, natural de Montepuez, província de Cabo Delgado, residente na cidade da Beira;
  5. Texto do artigo, página 47: Diosnas Jorge Tamele, solteiro, natural de Maputo, província de Maputo, residente na cidade da Beira;
  6. Texto do artigo, página 47: Vasco Munguare Penete, solteiro, natural da Beira, província de Sofala, residente na cidade da Beira;
  7. Texto do artigo, página 47: Agostinho Samuel Macombo, casado, natural de Maputo, província de Maputo, residente na cidade da Beira.
  8. Texto do artigo, página 47: Que, pelo presente contrato da sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  9. Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 47: (Denominação e duração)
  11. Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação de Sociedade Académica-Épsilon, Limitada, abreviadamente S.A.-Épsilon, e durará por tempo indeterminado.
  12. Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 47: (Definição e sede)
  14. Número ou marcador, página 47: Um) Constitui-se como sociedade civil sob forma de sociedade por quotas, tendo a sua
  15. Texto do artigo, página 47: sede na cidade da Beira, província de Sofala, e exerce as suas actividades em todo o território nacional.
  16. Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto do país.
  17. Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
  19. Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto social preparação de candidatos para exames de acesso ao ensino superior.
  20. Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade tem ainda por objecto social:
  21. Número ou marcador, página 47: a) Formação em cursos técnicoprofissionais;
  22. Número ou marcador, página 47: b) Prestação de serviços em matemática e estatística para organizações;
  23. Número ou marcador, página 47: c) Prestação de serviços em informática;
  24. Número ou marcador, página 47: d) Consultoria jurídica.
  25. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 47: O capital social da SA-Épsilon é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dividido em 5 (cinco) quotas de valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), cada uma, subscritas assim:
  27. Número ou marcador, página 47: a) O sócio Gedeon Mateus Sevene, uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social;
  28. Número ou marcador, página 47: b) O sócio Jarafe Augusto Abdala, uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social;
  29. Número ou marcador, página 47: c) O sócio Diosnas Jorge Tamele, uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social;
  30. Número ou marcador, página 47: d) O sócio Vasco Munguare Penete, uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social;
  31. Número ou marcador, página 47: e) O sócio Agostinho Samuel Macombo, uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social.
  32. Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 47: (Aumento do capital social)
  34. Número ou marcador, página 47: Um) O capital social poderá ser aumentado, mas não reduzido, seguindo-se a proporção percentual actualmente existente.
  35. Número ou marcador, página 47: Dois) O aumento do capital social não dependerá da entrada de novos sócios.
  36. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 48: (Composição da assembleia geral)
  38. Número ou marcador, página 48: Um) A assembleia geral é composta apenas por sócios e é dirigida por uma mesa constituída por um presidente, vice-presidente e por um secretário.
  39. Número ou marcador, página 48: Dois) Todos os sócios da S.A.-Épsilon são membros da assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 48: (Competências da assembleia geral)
  42. Texto do artigo, página 48: São competências da assembleia geral:
  43. Número ou marcador, página 48: a) Apreciar e aprovar os planos estratégicos, operacionais e orçamento da S.A.-Épsilon;
  44. Número ou marcador, página 48: b) Definir os subsídios mensais para os gestores e colaboradores da S.A.Épsilon;
  45. Número ou marcador, página 48: c) Definir a aplicação de 80% dos lucros da S.A.-Épsilon;
  46. Número ou marcador, página 48: d) Apreciar e aprovar a alteração do estatuto da S.A.-Épsilon;
  47. Número ou marcador, página 48: e) Apreciar e aprovar regulamentos internos da S.A.-Épsilon;
  48. Número ou marcador, página 48: f) Apreciar e aprovar a reestruturação da estrutura de Gestão da S.A.Épsilon;
  49. Número ou marcador, página 48: g) Avaliar o desempenho do director executivo da S.A.-Épsilon e dos directores das áreas funcionais;
  50. Número ou marcador, página 48: h) Eleger o presidente, vice-presidente e o respectivo secretário incluindo os directores das áreas funcionais da S.A.-Épsilon;
  51. Número ou marcador, página 48: i) Exercer outras actividades que se julguem necessárias para o bom funcionamento da S.A.-Épsilon.
  52. Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
  53. Texto do artigo, página 48: (Casos omissos)
  54. Texto do artigo, página 48: Em tudo quanto for omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 48: Está conforme. Beira, 16 de Outubro de 2020. —
  56. Texto do artigo, página 48: A Conservadora, Ilegível.
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