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Texto do artigo · p. 7 BNAT Moz e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Julho de 2019, foi matriculada sob NUEL 101187144, uma entidade denominada BNAT Moz e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial é constituído o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 7 Calisto da Silveira Churana, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro da Malhangalene, quarteirão 38, casa n.º 89, rés-do-chão, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110502024904B, emitido aos 16 de Fevereiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Pelo presente escrito particular, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação BNAT Moz e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Sede)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo podendo o conselho de administração abrir e encerrar escritórios, filiais, sucursais, delegações, agências e outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 7 a) Construção civil;
Número ou marcador · p. 7 b) Carpintaria;
Número ou marcador · p. 7 c) Serralharia;
Número ou marcador · p. 7 d) Prestação de serviços na área de produção e venda de materiais de construção;
Número ou marcador · p. 7 e) Jardinagem e manutenção;
Número ou marcador · p. 7 f) Prestação de serviços na área de ornamentação e estética;
Número ou marcador · p. 7 g) Prestação de serviços de imobiliária;
Número ou marcador · p. 7 h) Prestação de serviços de consultoria, assistência técnica e elaboração de diferentes projectos de engenharia;
Número ou marcador · p. 7 i) Prestação de serviços na área de comércio com exportação e importação.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objectivo diferente da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Duração)
Texto do artigo · p. 7 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início à data da sua autorização.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 Capital social
Texto do artigo · p. 7 O capital social é de quinhentos mil meticais e será integralmente realizado em numerário, correspondente a uma única quota de Calisto da Silveira Churana e equivalente a cem porcentos do capital social.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Suplementos do capital)
Texto do artigo · p. 7 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Calisto da Silveira Churana.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura única do sócio Calisto da Silveira Churana.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 7 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O balanço e contas de resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Texto do artigo · p. 8 (Lucros)
Texto do artigo · p. 8 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, em quanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária e reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 8 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade só se dissolverá nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação nos termos da lei em vigor sobre a matéria.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 8 Um) Em caso de morte ou interdição da único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros, os quais, nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se ão as disposições do Código Comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 21 de Outubro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: BNAT Moz e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Julho de 2019, foi matriculada sob NUEL 101187144, uma entidade denominada BNAT Moz e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial é constituído o presente contrato de sociedade entre:
  4. Texto do artigo, página 7: Calisto da Silveira Churana, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro da Malhangalene, quarteirão 38, casa n.º 89, rés-do-chão, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110502024904B, emitido aos 16 de Fevereiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 7: Pelo presente escrito particular, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação
  7. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 7: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação BNAT Moz e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 7: (Sede)
  12. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo podendo o conselho de administração abrir e encerrar escritórios, filiais, sucursais, delegações, agências e outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente.
  13. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 7: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem como objecto:
  16. Número ou marcador, página 7: a) Construção civil;
  17. Número ou marcador, página 7: b) Carpintaria;
  18. Número ou marcador, página 7: c) Serralharia;
  19. Número ou marcador, página 7: d) Prestação de serviços na área de produção e venda de materiais de construção;
  20. Número ou marcador, página 7: e) Jardinagem e manutenção;
  21. Número ou marcador, página 7: f) Prestação de serviços na área de ornamentação e estética;
  22. Número ou marcador, página 7: g) Prestação de serviços de imobiliária;
  23. Número ou marcador, página 7: h) Prestação de serviços de consultoria, assistência técnica e elaboração de diferentes projectos de engenharia;
  24. Número ou marcador, página 7: i) Prestação de serviços na área de comércio com exportação e importação.
  25. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  26. Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objectivo diferente da sociedade, assim como associar-se a outras sociedades para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  27. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 7: (Duração)
  29. Texto do artigo, página 7: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início à data da sua autorização.
  30. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II Do capital social
  31. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 7: Capital social
  33. Texto do artigo, página 7: O capital social é de quinhentos mil meticais e será integralmente realizado em numerário, correspondente a uma única quota de Calisto da Silveira Churana e equivalente a cem porcentos do capital social.
  34. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 7: (Suplementos do capital)
  36. Texto do artigo, página 7: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suplementos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  37. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 7: (Administração, representação da sociedade)
  39. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Calisto da Silveira Churana.
  40. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura única do sócio Calisto da Silveira Churana.
  41. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 7: (Balanço e contas)
  43. Número ou marcador, página 7: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  44. Número ou marcador, página 7: Dois) O balanço e contas de resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
  45. Texto do artigo, página 8: (Lucros)
  46. Texto do artigo, página 8: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, em quanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária e reintegrá-la.
  47. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
  49. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade só se dissolverá nos termos da legislação em vigor.
  50. Número ou marcador, página 8: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação nos termos da lei em vigor sobre a matéria.
  51. Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 8: (Disposições finais)
  53. Número ou marcador, página 8: Um) Em caso de morte ou interdição da único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros, os quais, nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  54. Número ou marcador, página 8: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se ão as disposições do Código Comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 8: Maputo, 21 de Outubro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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