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- Texto do artigo, página 18: Posto Premium, Limitada
- Texto do artigo, página 18: no dia 6 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101607429, uma entidade denominada Posto Premium, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: É constituido o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 18: Sacoor Suleman Esmail, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, filho de Suleman Esmail e de Kulsumbai Abdul Sacoor, nascido aos 31 de Outubro 1979, portador do Bilhete de Identidade n.º 11030032463N, emitido na cidade de Maputo, aos 17 de Fevereiro de 2016, pela Direcção Nacional
- Texto do artigo, página 18: Avenida Filipe Samuel Magaia, número 369, bairro Central B, na cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 18: Romaissa Gulzar, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Pemba, Filha de Gulzar Nurmomade e de Muntaz Camissa Nurmomade, nascida aos 2 de Dezembro de 1993, portadora do Bilhete de Identidade n.º 020101532684M, emitido na cidade de Maputo, aos 9 de Agosto de 2021, pela Direcção Nacional de
- Texto do artigo, página 18: na Avenida Fernando Ganhão Casa, n.º 52, bairro Sommerschield, na cidade de Maputo: Constituem uma sociedade por quotas
- Texto do artigo, página 18: limitada pelo presente escrito particular que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação social, sede e duração)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação social, Posto Premium, Limitada, e tem a sua
- Texto do artigo, página 18: sede ao longo da Estrada Circular, Parcela n.º 5617, talhão n.º 445/1.ª, bairro de Albasine – Chiango, distrito municipal KaMavota, cidade de Maputo, a sociedade poderá mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, ser transferida para qualquer outro local do território moçambicano, bem como,
- Texto do artigo, página 18: quaisquer outras formas de representação social, em território nacional ou estrangeiro. A sua duração é por tempo indeterminado, contandose o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades existentes ou a constituir, bem como em consorcios, ou em outros grupos de sociedades que resultem dessas mesmas participações ou associações.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem como objecto social
- Texto do artigo, página 18: o exercício de: Bombas de combustível; loja de conveniência; venda a retalho de lubrificantes e combustíveis; prestação de serviços de lavagem, revisão geral e reparação de viaturas, comercialização de peças, e acessórios para viaturas; padaria e pastelaria; ferramentas; comércio em geral.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessarias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, no valor nominal de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente à soma de duas (2) quotas distribuídas do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, (10.000,00MT), pertencentes ao sócio Sacoor Suleman Esmail, correspondente a cinquenta por cento, (50%), do capital social;
- Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, (10.000,00MT), pertencentes a sócia Romaissa Gulzar, correspondente a cinquenta por centos, (50%), do capital social.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 18: Não haverá prestações suplementares podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Deliberação sobre o aumento de capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Cessação de quotas)
- Número ou marcador, página 18: Um) A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A divisão ou cessão parcial ou total das quotas a favor de herdeiros carecem do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação,
- Texto do artigo, página 18: do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.
- Número ou marcador, página 18: Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Romaissa Gulzar.
- Número ou marcador, página 18: Quatro) A sócia gerente (Romaissa Gulzar), não pode delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porem, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial, também com o consentimento dos outros sócios.
- Número ou marcador, página 18: Cinco) Em caso algum momento os sócios ou seus mandatários poderão obrigar a Sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor,
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Balanço)
- Número ou marcador, página 18: Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela três) assembleia geral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 18: Quatro) A sociedade só se dissolve nos termos assembleia geral deliberar.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 23 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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