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Texto do artigo · p. 42 Montrel, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi transformada a sociedade Montrel, Limitada, matriculada sob NUEL 105031598, para uma sociedade anonima , e alteração dos estatutos na integra a que irá reger- se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação)
Texto do artigo · p. 42 É constituída nos temos da lei e do presente estatuto, uma sociedade anónima, que adopta a denominação de Montrel, S.A.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Sede)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade denominadam Montrel, S.A. tem a sua sede na Cidade de Beira, Bairro de Chaimite - Baixa, podendo abrir, encerrar filiais, agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, desde que esteja deliberado pela assembleia geral e legalmente autorizado.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Duração)
Texto do artigo · p. 42 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto)
Número ou marcador · p. 42 Um) Estudos e elaboração de projectos de engenharia para diversas áreas, procurement, fiscalização de obras de engenharia para os sectores de energia, águas, telecomunicações e infraestrutura de transportes; consultoria para negócios e gestão (advisory, asset management services, and business development). Desenvolvimento de infraestrutura, sistemas, plataformas, productos e soluções.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Fornecimento de material elétrico e eletromecânico; venda de equipamentos e produtos a grosso e retalho; auditoria
Texto do artigo · p. 42 técnica a projetos de engenharia; comissões, consignações, agenciamento, mediação e intermediação; treinamento; pesquisa; importação e exportação.
Número ou marcador · p. 42 Três) Comercio geral a retalho e a grosso, com importação e exportação, construção, consultoria em diversas áreas, pesquisa, imobiliária, agro-negócio, transporte , armazenagem de mercadorias e materiais, nacionais e internacionais em transito, agenciamento de navios, limpeza, manuseamento de cargas em armazéns, serviço de estiva e auxiliar.
Texto do artigo · p. 42 Q u a r t o ) P e s q u i s a , p r o s p e ç ã o , comercialização, exportação, processamento, comercialização e transporte de minerais preciosos e semi-preciosos, agua marinha, esmeralda, rubi e safira, amazonite, morganite, topázio, espetomene, areia pesada, ouro, berilo, turmalina, cobre, quartzo, tantalite, granada, outros minerais associados incluido petróleo e gás.
Número ou marcador · p. 42 Cinco) Mediante a decisão dos sócios, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer atividades conexas, complementares ou secundárias às suas principais; desde que para o efeito esteja autorizada nos termos da legislação em vigor. A sociedade poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que permitido por lei.
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social da sociedade é fixado em 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em numerário, dividido em 50 (cinquenta) acções nominativas, com o valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais) cada uma.
Número ou marcador · p. 42 Dois) As acções são distribuídas entre os acionistas fundadores da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 42 Três) Todas as acções são nominativas e não podem ser transferidas sem prévia autorização da Assembleia Geral, salvo disposição em contrário constante destes Estatutos ou da lei aplicável.
Número ou marcador · p. 42 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração, gestão e representação)
Número ou marcador · p. 42 Um) A divisão ou cessão de quotas depende deles mesmos os sócios, a cessão de quotas a terceiros carece de consentimentos da sociedade, dado em assembleia-geral á qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição, no caso de a sociedade não exercer o seu direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respetivas quotas.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Fica nomeada a senhora Jéssica Alexandre Furtado da Silva, como administradora da sociedade.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 42 A gerência e a administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, ativa e passivamente será exercida pelos sócias. Os gerentes poderão constituir mandatários nos termos gerais das leis em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 42 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 42 Por morte ou interdição de qualquer sócio, os herdeiros ou representantes do falecido exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, devendo entre eles nomear um que a todos represente na sociedade.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade só se dissolve nos casos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 42 Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 13 de Outubro de 2025. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Montrel, Limitada
  2. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi transformada a sociedade Montrel, Limitada, matriculada sob NUEL 105031598, para uma sociedade anonima , e alteração dos estatutos na integra a que irá reger- se pelos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  4. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 42: (Denominação)
  6. Texto do artigo, página 42: É constituída nos temos da lei e do presente estatuto, uma sociedade anónima, que adopta a denominação de Montrel, S.A.
  7. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 42: (Sede)
  9. Texto do artigo, página 42: A sociedade denominadam Montrel, S.A. tem a sua sede na Cidade de Beira, Bairro de Chaimite - Baixa, podendo abrir, encerrar filiais, agências, delegações, sucursais ou outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro, desde que esteja deliberado pela assembleia geral e legalmente autorizado.
  10. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 42: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 42: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  14. Texto do artigo, página 42: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 42: Um) Estudos e elaboração de projectos de engenharia para diversas áreas, procurement, fiscalização de obras de engenharia para os sectores de energia, águas, telecomunicações e infraestrutura de transportes; consultoria para negócios e gestão (advisory, asset management services, and business development). Desenvolvimento de infraestrutura, sistemas, plataformas, productos e soluções.
  16. Número ou marcador, página 42: Dois) Fornecimento de material elétrico e eletromecânico; venda de equipamentos e produtos a grosso e retalho; auditoria
  17. Texto do artigo, página 42: técnica a projetos de engenharia; comissões, consignações, agenciamento, mediação e intermediação; treinamento; pesquisa; importação e exportação.
  18. Número ou marcador, página 42: Três) Comercio geral a retalho e a grosso, com importação e exportação, construção, consultoria em diversas áreas, pesquisa, imobiliária, agro-negócio, transporte , armazenagem de mercadorias e materiais, nacionais e internacionais em transito, agenciamento de navios, limpeza, manuseamento de cargas em armazéns, serviço de estiva e auxiliar.
  19. Texto do artigo, página 42: Q u a r t o ) P e s q u i s a , p r o s p e ç ã o , comercialização, exportação, processamento, comercialização e transporte de minerais preciosos e semi-preciosos, agua marinha, esmeralda, rubi e safira, amazonite, morganite, topázio, espetomene, areia pesada, ouro, berilo, turmalina, cobre, quartzo, tantalite, granada, outros minerais associados incluido petróleo e gás.
  20. Número ou marcador, página 42: Cinco) Mediante a decisão dos sócios, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer atividades conexas, complementares ou secundárias às suas principais; desde que para o efeito esteja autorizada nos termos da legislação em vigor. A sociedade poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que permitido por lei.
  21. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO II Do capital social
  22. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 42: Um) O capital social da sociedade é fixado em 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em numerário, dividido em 50 (cinquenta) acções nominativas, com o valor nominal de 1.000,00MT (mil meticais) cada uma.
  25. Número ou marcador, página 42: Dois) As acções são distribuídas entre os acionistas fundadores da seguinte forma:
  26. Número ou marcador, página 42: Três) Todas as acções são nominativas e não podem ser transferidas sem prévia autorização da Assembleia Geral, salvo disposição em contrário constante destes Estatutos ou da lei aplicável.
  27. Número ou marcador, página 42: CAPÍTULO III
  28. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 42: (Administração, gestão e representação)
  30. Número ou marcador, página 42: Um) A divisão ou cessão de quotas depende deles mesmos os sócios, a cessão de quotas a terceiros carece de consentimentos da sociedade, dado em assembleia-geral á qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição, no caso de a sociedade não exercer o seu direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respetivas quotas.
  31. Número ou marcador, página 42: Dois) Fica nomeada a senhora Jéssica Alexandre Furtado da Silva, como administradora da sociedade.
  32. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 42: (Administração e gerência)
  34. Texto do artigo, página 42: A gerência e a administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, ativa e passivamente será exercida pelos sócias. Os gerentes poderão constituir mandatários nos termos gerais das leis em vigor na República de Moçambique.
  35. Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 42: (Morte ou interdição)
  37. Texto do artigo, página 42: Por morte ou interdição de qualquer sócio, os herdeiros ou representantes do falecido exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa, devendo entre eles nomear um que a todos represente na sociedade.
  38. Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
  40. Texto do artigo, página 42: A sociedade só se dissolve nos casos fixados pela lei.
  41. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
  43. Texto do artigo, página 42: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 42: Maputo, 13 de Outubro de 2025. O Técnico, Ilegível.
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