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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: South Minierals, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105057490, uma sociedade denominada South Minierals, Limitada.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação South Minierals, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelo presente contrato e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Sede)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede na Rua Castiano Mitema, n.º 111, Bairro Central C, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede poderá ser transferida para outro local.
- Número ou marcador, página 30: Três) Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 30: a) a prospecção;
- Número ou marcador, página 30: b) pesquisa;
- Número ou marcador, página 30: c) exploração;
- Número ou marcador, página 30: d) beneficiamento;
- Número ou marcador, página 30: e) transformação;
- Número ou marcador, página 30: f) comercialização;
- Número ou marcador, página 30: g) exportação de recursos minerais metálicos e não metálicos, incluindo pedras preciosas, semipreciosas e minerais industriais, bem como a realização de todas as atividades conexas e complementares, em conformidade com a legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá ainda exercer actividades secundárias, como:
- Número ou marcador, página 30: i) representação comercial de empresas, marcas e patentes; ii) comércio geral, a grosso e a retalho, incluindo importação e exportação; iii) prestação de serviços técnicos, logísticos e de consultoria relacionados ao setor mineiro.
- Número ou marcador, página 30: h) por simples deliberação do conselho de assembleia geral, a sociedade poderá associar-se ou estabelecer parcerias com outras empresas ou pessoas nacionais ou estrangeiras, participando no capital ou em regime de associação de interesses não societárias, conforme permitido por lei.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 30: a) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente
- Texto do artigo, página 31: a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Eugénio Jerónimo Simbine;
- Número ou marcador, página 31: b) uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio André Jano Moisés Dauane.
- Número ou marcador, página 31: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: Três) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social, em proporção da medida ou percentagem de cada quota.
- Número ou marcador, página 31: Quatro) O capital social da sociedade poderá ser aumentado, mediante decisão dos sócios da sociedade.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade é exercida pelos sócios da sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelos sócios, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados por lei.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder se á à sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 17 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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