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Texto do artigo · p. 34 ZEP Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105057244, uma sociedade denominada ZEP Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 34 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo · p. 34 José João Horácio Pires, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Ho Chi Min, n.º 550, rés-do-chão, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º110100323185B emitido a 12 de Dezembro de 2018.
Texto do artigo · p. 34 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal, sob forma de sociedade por quotas, que adopta a denominação Zep Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade denomina-se ZEP Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Sede)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede social nesta cidade de Maputo, Avenida Ho chi Min, n.º 550, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 34 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços que abrange a seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 34 a) educação e formação, incluindo a lecionação de aulas do currículo nacional do ensino primário e secundário;
Número ou marcador · p. 34 b) promoção de actividades complementares nas áreas de artes, música, cultura, recreação e desporto.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A empresa poderá igualmente desenvolver outas actividade extracurriculares ligadas ao ensino, aprendizagem e desenvolvimento integral das crianças e jovens.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro e representado por uma quota única de valor nominal idêntico, da qual é titular o senhor José João Horácio Pires.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 34 É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade será representada pelo sócio José João Horácio Pires.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por um procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 34 Três) A sociedade pode ainda fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificados do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: ZEP Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105057244, uma sociedade denominada ZEP Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
  4. Texto do artigo, página 34: José João Horácio Pires, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Ho Chi Min, n.º 550, rés-do-chão, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º110100323185B emitido a 12 de Dezembro de 2018.
  5. Texto do artigo, página 34: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal, sob forma de sociedade por quotas, que adopta a denominação Zep Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  6. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 34: (Denominação e duração)
  9. Texto do artigo, página 34: A sociedade denomina-se ZEP Educ – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
  10. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 34: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede social nesta cidade de Maputo, Avenida Ho chi Min, n.º 550, rés-do-chão.
  13. Número ou marcador, página 34: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  14. Número ou marcador, página 34: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
  15. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 34: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços que abrange a seguintes áreas:
  18. Número ou marcador, página 34: a) educação e formação, incluindo a lecionação de aulas do currículo nacional do ensino primário e secundário;
  19. Número ou marcador, página 34: b) promoção de actividades complementares nas áreas de artes, música, cultura, recreação e desporto.
  20. Número ou marcador, página 34: Dois) A empresa poderá igualmente desenvolver outas actividade extracurriculares ligadas ao ensino, aprendizagem e desenvolvimento integral das crianças e jovens.
  21. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO II Do capital social
  22. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 34: O capital social, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro e representado por uma quota única de valor nominal idêntico, da qual é titular o senhor José João Horácio Pires.
  25. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 34: (Transmissão de quotas)
  27. Texto do artigo, página 34: É livre a transmissão total ou parcial de quotas.
  28. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 34: (Administração, representação da sociedade)
  30. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade será representada pelo sócio José João Horácio Pires.
  31. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por um procurador especialmente designado para o efeito.
  32. Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade pode ainda fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites especificados do respectivo mandato.
  33. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  34. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
  36. Texto do artigo, página 34: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  37. Texto do artigo, página 34: Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
  38. Texto do artigo, página 35: INM
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