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Texto do artigo · p. 15 Infra Mozpet Reciclagem – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101708977, uma entidade denominada Infra Mozpet Reciclagem – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 15 Sanjaykumar Arjanbhai Pansuriya, de 41 anos de idade, casado em comunhão geral de bens com a senhora Radhika Sanjaykumar Pansuriya, de nacionalidade indiana, natural de Sanalia, Amreli/Gujarat, residente na Av. Acordos de Lusaka n.º 750, Bairro de Malhangalene, Cidade da Maputo, portador do Passaporte n.º Z3480020, emitido em Maputo, a 4 de Janeiro de 2016.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Infra Mozpet Reciclagem – Sociedade Unipessoal Limitada, e tem a sua na Avenida Acordos de Lusaka, n.º 750, Bairro de Malhangalene, Distrito Municipal KaMpfumu, podendo por decisão do sócio único abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto o comércio geral de todo tipo de mercadoria e produtos alimentares, higienicos e plasticos, fabrico de diversos produtos, reciclagem de garrafas e outros materiais reciclaveis, empacotamento de diversos produtos e comerciaalização de diversos produtos alimentícios e outros e seus derivados, produção, distribuição e venda de produtos alimentícios diversos, importação e exportação de todos os tipos de mercadoria.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única
Texto do artigo · p. 15 quota de cem por cento pertencente ao senhor Sanjaykumar Arjanbhai Pansuriya.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 15 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio único poderá conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III Da gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração)
Texto do artigo · p. 15 A administração da sociedade e representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo Sanjaykumar Arjanbhai Pansuriya que fica desde já nomeiado administrador com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO IV Da dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, ou por decisão do sócio único.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 15 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, e as demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 15 Um) O ano económico coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 15 encerram-se em trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo · p. 15 Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal. A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Fusão, cisão e dissolução)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade só se funde ou se reiscinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 22 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegivel.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Infra Mozpet Reciclagem – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101708977, uma entidade denominada Infra Mozpet Reciclagem – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
  3. Texto do artigo, página 15: Sanjaykumar Arjanbhai Pansuriya, de 41 anos de idade, casado em comunhão geral de bens com a senhora Radhika Sanjaykumar Pansuriya, de nacionalidade indiana, natural de Sanalia, Amreli/Gujarat, residente na Av. Acordos de Lusaka n.º 750, Bairro de Malhangalene, Cidade da Maputo, portador do Passaporte n.º Z3480020, emitido em Maputo, a 4 de Janeiro de 2016.
  4. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  5. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Infra Mozpet Reciclagem – Sociedade Unipessoal Limitada, e tem a sua na Avenida Acordos de Lusaka, n.º 750, Bairro de Malhangalene, Distrito Municipal KaMpfumu, podendo por decisão do sócio único abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  8. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 15: A sociedade é criada por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  13. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto o comércio geral de todo tipo de mercadoria e produtos alimentares, higienicos e plasticos, fabrico de diversos produtos, reciclagem de garrafas e outros materiais reciclaveis, empacotamento de diversos produtos e comerciaalização de diversos produtos alimentícios e outros e seus derivados, produção, distribuição e venda de produtos alimentícios diversos, importação e exportação de todos os tipos de mercadoria.
  14. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social
  15. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  17. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única
  18. Texto do artigo, página 15: quota de cem por cento pertencente ao senhor Sanjaykumar Arjanbhai Pansuriya.
  19. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 15: (Prestações suplementares)
  21. Texto do artigo, página 15: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio único poderá conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixadas.
  22. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Da gerência e representação da sociedade
  23. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 15: (Administração)
  25. Texto do artigo, página 15: A administração da sociedade e representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo Sanjaykumar Arjanbhai Pansuriya que fica desde já nomeiado administrador com plenos poderes.
  26. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO IV Da dissolução e liquidação
  27. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  29. Texto do artigo, página 15: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, ou por decisão do sócio único.
  30. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  31. Texto do artigo, página 15: (Disposições finais)
  32. Texto do artigo, página 15: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, e as demais legislações aplicáveis.
  33. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  34. Texto do artigo, página 15: (Balanço e prestação de contas)
  35. Número ou marcador, página 15: Um) O ano económico coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  36. Texto do artigo, página 15: encerram-se em trinta e um de Dezembro de cada ano.
  37. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  38. Texto do artigo, página 15: (Resultados e sua aplicação)
  39. Texto do artigo, página 15: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização da reserva legal. A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  41. Texto do artigo, página 15: (Fusão, cisão e dissolução)
  42. Texto do artigo, página 15: A sociedade só se funde ou se reiscinde ou se dissolve nos casos e de acordo com o previsto na lei para o acto.
  43. Texto do artigo, página 15: Maputo, 22 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegivel.
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