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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 32: Surface – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105034764, uma entidade denominada Surface – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos.
- Texto do artigo, página 32: Eric Carlos Mesquita Remane, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Chirodzi Cahora-Bassa, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100257433S, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 20 de Outubro de 2020.
- Texto do artigo, página 32: Pelo presente contrato, constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade Limitada, que se regerá pelos estatutos seguintes;
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação de Surface – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no Bairro de Sommerschield II, Avenida da Marginal, Torres Rani, 6. andar, Cidade da Maputo–Moçambique.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pela assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer ponto de país e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 32: Tres) A sociedade poderá, igualmente por deliberação da assembleia geral, abrir agência, delegações, sucursais ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de sua constituição.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 32: a) prestação de serviços e consultoria;
- Número ou marcador, página 32: b) logística e transporte de pessoas, mercadorias, cargas e bens;
- Número ou marcador, página 32: c) fornecimento , venda e aluguer de equipamentos e máquinas; d)comércio geral a retalho e a grosso com
- Texto do artigo, página 33: importação e exportação;
- Número ou marcador, página 33: e) gestão de negócio;
- Número ou marcador, página 33: f) importação e exportação;
- Número ou marcador, página 33: g) a sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade;
- Número ou marcador, página 33: h) o objecto social compreende ainda, outras actividades de natureza acessória; a sociedade poderá exercer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a soma de quota do sócio único Eric Carlos Mesquita Remane.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 33: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 33: Um) Compete ao sócio único Eric Carlos Mesquita Remane exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o presente estatutonão reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O sócio único poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme o sócio único deliberar.
- Número ou marcador, página 33: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, 17 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegivel.
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