Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa - Báruè
Texto extraído + documento associado
Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa - Báruè
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa - Báruè
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Da denominação e natureza
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: Denominação e natureza
- Texto do artigo, página 6: A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa - Báruè. É uma pessoa colectiva apartidária, de direito privado, do tipo associativo, sem fins lucrativos, de caracter comunitária, social e cultural dotada de personalidade jurídica de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: Sede
- Número ou marcador, página 6: Um) A Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa a – Báruè, tem a sua sede em Nhampassa- Báruè, província de Manica.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Por deliberação da Assembleia Geral da AAPUFNB poderá estabelecer delegação ou outra forma de representação onde e quando conveniente em território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: Duração
- Texto do artigo, página 6: A AAPUFNB é constituída por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Do objectivo
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: Objectivo
- Texto do artigo, página 6: A AAPUFNB tem como objectivos:
- Número ou marcador, página 6: a) Incentivar o espírito cooperativo/ associativo e de ajuda mútua entre os membros;
- Número ou marcador, página 6: b) Promover o desenvolvimento da actividade de produção de cereais e criação de animais, podendo desenvolver outras actividades de apoio a produção e comercialização agrícola, para melhorar a vida dos membros;
- Número ou marcador, página 6: c) Realizar acções de formação, troca de experiencia, reciclagem tendente ao aperfeiçoamento de práticas produtivas ou de domínio de técnicas produtivas mais avançadas;
- Número ou marcador, página 6: d) Criar, desenvolver e disponibilizar aos membros, serviços que facilitam a comercialização dos seus produtos;
- Número ou marcador, página 6: e) Difundir técnicas que permitem uma maior rentabilidade de actividades produtivas dos membros;
- Número ou marcador, página 6: f) Representar e defender os interesses económicos dos membros.
- Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO III Dos membros
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: Membros
- Número ou marcador, página 6: Um) Podem ser membros da AAPUFNB todas pessoas singulares ou colectivas, nacionais, em pleno gozo de direito civil aceitem a prossecução dos fins da associação e tenha requerido, nos termos do regulamento.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Os membros são organizados em subgrupos de acordo com a sua localização.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: Categoria dos membros
- Texto do artigo, página 6: Os membros da AAPUFNB agrupam-se em seguintes categorias:
- Número ou marcador, página 6: a) Membros fundadores, aqueles que subscreveram a estrutura da AAPUFNB no acto da sua constituição; b)Membros efectivos são aqueles não são fundadores mas aqueles que virem filiar se posteriormente nos termos deste estatuto;
- Número ou marcador, página 6: c) Membros honorários são aqueles que tenham contribuído com certa relevância ou através de acções para o prestígio da AAPUFNB;
- Número ou marcador, página 6: d) Membros beneméritos os que não desejam participar activamente no
- Texto do artigo, página 7: trabalho da AAPUFNB apoiam a visão e tenham contribuído materialmente ou através de serviço relevante para a criação, manutenção e desenvolvimento.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: Direito dos membros
- Texto do artigo, página 7: São direito dos membros:
- Número ou marcador, página 7: a) Eleger e ser eleito para cargos de órgãos sociais da AAPUFNB;
- Número ou marcador, página 7: b) Participar na assembleia geral da AAPUFNB ocupando o respectivo assento através dos respectivos dirigentes ou representantes legais;
- Número ou marcador, página 7: c) Apresentar propostas ou sugestões que visam o desenvolvimento da AAPUFNB;
- Número ou marcador, página 7: d) Ter livre acesso a todos os eventos promovidos pela AAPUFNB assim como em todas as instalações e equipamentos por si geridos;
- Número ou marcador, página 7: e) Ser informado regularmente sobre as actividades da AAPUFNB.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: Deveres dos membros
- Texto do artigo, página 7: São, entre outros, seguintes os deveres dos membros:
- Número ou marcador, página 7: a) Pagar regularmente a quota fixada pelo órgão competente da AAPUFNB;
- Número ou marcador, página 7: b) Comparecer nas reuniões quando devidamente convocados;
- Número ou marcador, página 7: c) Realizar actividade que lhes são incumbidas a bem da associação e prestar conta ao órgão competente.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: Perda de qualidade de membro
- Número ou marcador, página 7: Um) Perde qualidade de membro, aquele que violar gravemente os estatutos e regulamento da associação.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Compete a assembleia geral deliberar sobre a demissão e expulsão, nos termos referidos no número anterior deste artigo.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO IV Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: Órgãos sociais
- Texto do artigo, página 7: A AAKKNB tem os seguintes órgãos sociais:
- Número ou marcador, página 7: a) Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 7: b) Conselho de Direcção;
- Número ou marcador, página 7: c) Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO V Da composição e funcionamento da Assembleia Geral
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: Composição e funcionamento da Assembleia Geral
- Texto do artigo, página 7: A Assembleia Geral e um órgão deliberativo da AAPUFNB e dela fazem parte todos os membros filiados dos seus direitos e deveres.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: Mandatos
- Texto do artigo, página 7: Os titulares dos órgãos da Associação de AAPUFNB serão eleitos pelo período de dois em dois anos, podendo ser renovável por mais de um mandato.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: Composição e funcionamento da Assembleia Geral
- Número ou marcador, página 7: Um) A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa, composta por um presidente, que a dirige, um vice-presidente, que coadjuva o presidente, um secretário e um vogal que constituem a equipa técnica de documentação e realizam outros serviços auxiliares.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A Assembleia Geral reúne se, uma vez por ano em sessões ordinárias e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: Convocatória e quórum
- Número ou marcador, página 7: Um) A Assembleia Geral e convocada pelo Presidente do Conselho de Direcção ou seu substituto, com antecedência de pelo menos 30 dias, para sessões ordinárias, e 15 dias para as sessões extraordinárias.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A Assembleia Geral apenas poderá deliberar quando estiverem presentes mais de metade dos seus membros.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: Composição do Conselho de Direcção
- Texto do artigo, página 7: O Conselho de Direcção é um Órgão Colegial de gestão corrente da associação composto por cinco membros, dirigido por um presidente, coadjuvado e substituído por um vice-presidente, apoiado e assistido por um secretário, um tesoureiro e um chefe de produção.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: Conselho Fiscal
- Texto do artigo, página 7: É um órgão de controlo de cumprimento dos estatutos, regulamento, funcionamento e programas da AAPUFNB , composto por um presidente, que o dirige, e um vice- presidente que coadjuva e substitui o presidente, um secretário e um vogal.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: Disposições finais
- Texto do artigo, página 7: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das associações e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.