III Série n.º 208/2021

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Edição III Série n.º 208/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 III SÉRIE — Número 208

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM

Texto lido por imagem · p. 1 DA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Báruè: Despachos. Governo do Distrito de Macossa: Despacho.

Título de secção · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros:

Parágrafo · p. 1 Associação Agro-Pecuária Kupfuma Kushinga de Nhahangale – Báruè.

Parágrafo · p. 1 Associação Agro-Pecuária Kushinga na Mphaza de Nhansaze – Báruè.

Parágrafo · p. 1 Associação Agro-Pecuária Simukai Kuaedza Wuarimi de Nhamatema

Parágrafo · p. 1 – Báruè Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa – Báruè. Associação Agro-Pecuária Luz Verde de Nhamagua -Macossa. AgAfrica Mozambique, Limitada. AJB Serviços & Consultoria, Limitada. DLBB-Distribuidor de Loiça – Sociedade Unipessoal, Limitada. GF Logistics and Services, Limitada. Greenworld Reabilitação – Sociedade Unipessoal, Limitada. Humanis, Limitada. Indústria Plástica J.H, Limitada. Inna Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Lailate Talaquichande Investimentos e Serviços – Sociedade

Parágrafo · p. 1 Unipessoal, Limitada. Laje – Engenharia, Construção e Consultoria, Limitada. Main Import Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. Maputo Health Care, Limitada. Mundo de Cimento & Varrão, Limitada. Nature Consultores, Limitada. Pacto-Arquitectos, Limitada. Papelaria & Serviços Dick, Limitada. Polimova, Limitada. Pro Consuling – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Parágrafo · p. 1 Real Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. SL Comércio e Serviços, Limitada. SL FIit – Sociedade Unipessoal, Limitada. SNJ Investimentos, Limitada. Txunarte, Limitada. Willass Companhia Agrícola, Limitada.

Título de secção · p. 1 Governo da Província de Báruè

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos, da Associação Agro-Pecuária Kupfuma Kushinga de Nhahangale – Báruè, província de Manica, requereu à Administração do Distrito de Báruè, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos e demais documentos para a sua constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação Agro-Pecuária Kupfuma Kushinga de Nhahangale – Báruè que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem os objectivos e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Os órgãos sociais da referida associação, são eleitos por um período de dois anos, renováveis.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, e ao abrigo do disposto no artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, que regula o direito a livre associação, vai reconhecida Associação Agro-Pecuária Kupfuma Kushinga de Nhahangale – Báruè.

Texto do artigo · p. 1 Governo Distrital de Barué, em Catandica, 16 de Agosto de 2021.

Texto do artigo · p. 1 — O Administrador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos, da Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa - Báruè, província de Manica, requereu à Administração do Distrito de Báruè, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos e demais documentos para a sua constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa - Báruè que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem os objectivos e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Os órgãos sociais da referida associação, são eleitos por um período de dois anos, renováveis.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, e ao abrigo do disposto no artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, que regula o direito a livre associação, vai reconhecida Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa - Báruè.

Texto do artigo · p. 2 Governo Distrital de Barué, em Catandica, 16 de Agosto de 2021.

Texto do artigo · p. 2 — O Administrador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos, da Associação Agro-Pecuária Kushinga na Mphaza de Nhansanze - Báruè, província de Manica, requereu à Administração do Distrito de Barué, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos e demais documentos para a sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação Agro-Pecuária Kushinga na Mphaza de Nhansanze - Báruè que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem os objectivos e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida associação, são eleitos por um período de dois anos, renováveis.

Texto do artigo · p. 2 Governo Distrital de Barué, em Catandica, 18 de Agosto de 2021.

Texto do artigo · p. 2 — O Administrador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos, da Associação Agro-Pecuária Simukai Kuaedza Wuarimi de Nhamatema – Báruè, província de Manica, requereu à Administração do Distrito de Báruè, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos e demais documentos para a sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida associação, são eleitos por um período de dois anos, renováveis.

Texto do artigo · p. 2 Governo Distrital de Barué, em Catandica, 8 de Setembro de 2021.

Texto do artigo · p. 2 — O Administrador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macossa

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos, da Associação Agro-Pecuária Luz Verde de Nhamagua-Macossa, província de Manica, requereu ao Governo do Distrito de Macossa, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos e demais documentos para a sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação Agro-Pecuária Luz Verde de Nhamagua-Macossa, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma, cumprem o objectivos e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida associação, são eleitos por um período de dois anos, renováveis.

Texto do artigo · p. 2 Governo Distrital de Macossa, 3 de Setembro de 2021. O Administrador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 2 Associação Agro-Pecuária Kupfuma Kushinga de Nhahangale - Báruè

Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO I Da denominação e natureza

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 Denominação e natureza

Texto do artigo · p. 2 A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Kupfuma Kushinga de Nhahangale - Báruè. É uma pessoa colectiva apartidária, de direito privado, do tipo associativo, sem fins lucrativos,

Texto do artigo · p. 2 de caracter comunitária, social e cultural dotada de personalidade jurídica de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 Sede

Número ou marcador · p. 2 Um) A Associação Agro-Pecuária Kupfuma Kushinga de Nhahangale – BÁRUÈ, tem a sua sede em Nhahangale- Báruè, província de Manica.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Por deliberação da Assembleia Geral da AAPKKNB poderá estabelecer delegação ou outra forma de representação onde e quando conveniente em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 Duração

Texto do artigo · p. 2 A AAPKKNB é constituída por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO II Do objectivo

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 Objectivo

Texto do artigo · p. 2 A AAPKKNB tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 2 a) Incentivar o espírito cooperativo/ associativo e de ajuda mútua entre os membros;

Número ou marcador · p. 3 b) Promover o desenvolvimento da actividade de produção de cereais e criação de animais, podendo desenvolver outras actividades de apoio a produção e comercialização agrícola, para melhorar a vida dos membros;

Número ou marcador · p. 3 c) Realizar acções de formação, troca de experiencia, reciclagem tendente ao aperfeiçoamento de práticas produtivas ou de domínio de técnicas produtivas mais avançadas;

Número ou marcador · p. 3 d) Criar, desenvolver e disponibilizar aos membros, serviços que facilitam a comercialização dos seus produtos;

Número ou marcador · p. 3 e) Difundir técnicas que permitem uma maior rentabilidade de actividades produtivas dos membros;

Número ou marcador · p. 3 f) Representar e defender os interesses económicos dos membros.

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO III Dos membros

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 Membros

Número ou marcador · p. 3 Um) Podem ser membros da AAPKKNB todas pessoas singulares ou colectivas, nacionais, em pleno gozo de direito civil aceitem a prossecução dos fins da associação e tenha requerido, nos termos do regulamento.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Os membros são organizados em subgrupos de acordo com a sua localização.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 Categoria dos membros

Texto do artigo · p. 3 Os membros da AAPKKNB agrupam-se em seguintes categorias:

Número ou marcador · p. 3 a) Membros fundadores, aqueles que subscreveram a estrutura da AAPKKNB no acto da sua constituição; b)Membros efectivos são aqueles não são fundadores mas aqueles que virem filiar se posteriormente nos termos deste estatuto;

Número ou marcador · p. 3 c) Membros honorários são aqueles que tenham contribuído com certa relevância ou através de acções para o prestígio da AAPKKNB;

Número ou marcador · p. 3 d) Membros beneméritos os que não desejam participar activamente no trabalho da AAPKKNB apoiam a visão e tenham contribuído materialmente ou através de serviço relevante para a criação, manutenção e desenvolvimento.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 Direito dos membros

Texto do artigo · p. 3 São direito dos membros:

Número ou marcador · p. 3 a) Eleger e ser eleito para cargos de órgãos sociais da AAPKKNB;

Número ou marcador · p. 3 b) Participar na assembleia geral da AAPKKNB ocupando o respectivo assento através dos respectivos dirigentes ou representantes legais;

Número ou marcador · p. 3 c) Apresentar propostas ou sugestões que visam o desenvolvimento da AAPKKNB;

Número ou marcador · p. 3 d) Ter livre acesso a todos os eventos promovidos pela AAPKKNB assim como em todas as instalações e equipamentos por si geridos;

Número ou marcador · p. 3 e) Ser informado regularmente sobre as actividades da AAPKKNB.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 3 Deveres dos membros

Texto do artigo · p. 3 São, entre outros, seguintes os deveres dos membros:

Número ou marcador · p. 3 a) Pagar regularmente a quota fixada pelo órgão competente da AAPKKNB;

Número ou marcador · p. 3 b) Comparecer nas reuniões quando devidamente convocados;

Número ou marcador · p. 3 c) Realizar actividade que lhes são incumbidas a bem da associação e prestar conta ao órgão competente.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 3 Perda de qualidade de membro

Número ou marcador · p. 3 Um) Perde qualidade de membro, aquele que violar gravemente os estatutos e regulamento da associação.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Compete a assembleia geral deliberar sobre a demissão e expulsão, nos termos referidos no número anterior deste artigo.

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO IV Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 3 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 3 A AAKKNB tem os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 3 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 3 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 3 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 3 Da composição e funcionamento da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 Composição e funcionamento da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 3 A Assembleia Geral e um órgão deliberativo da AAPKKNB e dela fazem parte todos os membros filiados dos seus direitos e deveres.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 Mandatos

Texto do artigo · p. 3 Os titulares dos órgãos da Associação de AAPKKNB serão eleitos pelo período de dois em dois anos, podendo ser renovável por mais de um mandato.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 Composição e funcionamento da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 3 Um) A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa, composta por um presidente, que a dirige, um vice - presidente, que coadjuva o presidente, um secretário e um vogal que constituem a equipa técnica de documentação e realizam outros serviços auxiliares.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A Assembleia Geral reúne se, uma vez por ano em sessões ordinárias e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 Convocatória e quórum

Número ou marcador · p. 3 Um) A Assembleia Geral e convocada pelo Presidente do Conselho de Direcção ou seu substituto, com antecedência de pelo menos 30 dias, para sessões ordinárias, e 15 dias para as sessões extraordinárias.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A Assembleia Geral apenas poderá deliberar quando estiverem presentes mais de metade dos seus membros.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 Composição do Conselho de Direcção

Texto do artigo · p. 3 O Conselho de Direcção é um Órgão Colegial de gestão corrente da associação composto por cinco membros, dirigido por um presidente, coadjuvado e substituído por um vice-presidente, apoiado e assistido por um secretário, um tesoureiro e um chefe de produção.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 Conselho Fiscal

Texto do artigo · p. 3 É um órgão de controlo de cumprimento dos estatutos, regulamento, funcionamento e programas da AAPKKNB, composto por um presidente, que o dirige, e um vice- presidente que coadjuva e substitui o presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 Disposições finais

Texto do artigo · p. 3 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das associações e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Associação Agro-Pecuária Kushinga na Mphaza de Nhansanze - Báruè

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO I Da denominação e natureza

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 Denominação e natureza

Texto do artigo · p. 4 A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Kushinga na Mphaza de Nhansanze - Báruè. É uma pessoa colectiva apartidária, de direito privado, do tipo associativo, sem fins lucrativos, de caracter comunitária, social e cultural dotada de personalidade jurídica de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 Sede

Número ou marcador · p. 4 Um) A Associação Agro-Pecuária Kushinga na Mphaza de Nhansanze – Báruè, tem a sua sede em Nhansanze- Báruè, província de Manica.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Por deliberação da Assembleia Geral da AAPKMNB poderá estabelecer delegação ou outra forma de representação onde e quando conveniente em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 Duração

Texto do artigo · p. 4 A AAPKMNB é constituída por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO II Do objectivo

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 Objectivo

Texto do artigo · p. 4 A AAPKMNB tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 4 a) Incentivar o espírito cooperativo/ associativo e de ajuda mútua entre os membros;

Número ou marcador · p. 4 b) Promover o desenvolvimento da actividade de produção de cereais e criação de animais, podendo desenvolver outras actividades de apoio a produção e comercialização agrícola, para melhorar a vida dos membros;

Número ou marcador · p. 4 c) Realizar acções de formação, troca de experiencia, reciclagem tendente ao aperfeiçoamento de práticas produtivas ou de domínio de técnicas produtivas mais avançadas;

Número ou marcador · p. 4 d) Criar, desenvolver e disponibilizar aos membros, serviços que facilitam a comercialização dos seus produtos;

Número ou marcador · p. 4 e) Difundir técnicas que permitem uma maior rentabilidade de actividades produtivas dos membros;

Número ou marcador · p. 4 f) Representar e defender os interesses económicos dos membros.

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO III Dos membros

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 Membros

Número ou marcador · p. 4 Um) Podem ser membros da AAPKMNB todas pessoas singulares ou colectivas, nacionais, em pleno gozo de direito civil aceitem a prossecução dos fins da associação e tenha requerido, nos termos do regulamento.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Os membros são organizados em subgrupos de acordo com a sua localização.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 Categoria dos membros

Texto do artigo · p. 4 Os membros da AAPKMNB agrupam-se em seguintes categorias:

Número ou marcador · p. 4 a) Membros fundadores, aqueles que subscreveram a estrutura da AAPKMNB no acto da sua constituição; b)Membros efectivos são aqueles não são fundadores mas aqueles que virem filiar se posteriormente nos termos deste estatuto;

Número ou marcador · p. 4 c) Membros honorários são aqueles que tenham contribuído com certa relevância ou através de acções para o prestígio da AAPKMNB;

Número ou marcador · p. 4 d) Membros beneméritos os que não desejam participar activamente no trabalho da AAPKMNB apoiam a visão e tenham contribuído materialmente ou através de serviço relevante para a criação, manutenção e desenvolvimento.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 4 Direito dos membros

Texto do artigo · p. 4 São direito dos membros:

Número ou marcador · p. 4 a) Eleger e ser eleito para cargos de órgãos sociais da AAPKMNB;

Número ou marcador · p. 4 b) Participar na assembleia geral da AAPKMNB ocupando o respectivo assento através dos respectivos dirigentes ou representantes legais;

Número ou marcador · p. 4 c) Apresentar propostas ou sugestões que visam o desenvolvimento da AAPKMNB;

Número ou marcador · p. 4 d) Ter livre acesso a todos os eventos promovidos pela AAPKMNB assim como em todas as instalações e equipamentos por si geridos;

Número ou marcador · p. 4 e) Ser informado regularmente sobre as actividades da AAPKMNB.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 4 Deveres dos membros

Texto do artigo · p. 4 São, entre outros, seguintes os deveres dos membros:

Número ou marcador · p. 4 a) Pagar regularmente a quota fixada pelo órgão competente da AAPKMNB;

Número ou marcador · p. 4 b) Comparecer nas reuniões quando devidamente convocados;

Número ou marcador · p. 4 c) Realizar actividade que lhes são incumbidas a bem da associação e prestar conta ao órgão competente.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 4 Perda de qualidade de membro

Número ou marcador · p. 4 Um) Perde qualidade de membro, aquele que violar gravemente os estatutos e regulamento da associação.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Compete a assembleia geral deliberar sobre a demissão e expulsão, nos termos referidos no número anterior deste artigo.

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO IV Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 4 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 4 A AAKKNB tem os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 4 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 4 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 4 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 4 Da composição e funcionamento da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 Composição e funcionamento da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 4 A Assembleia Geral e um órgão deliberativo da AAPKMNB e dela fazem parte todos os membros filiados dos seus direitos e deveres.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 Mandatos

Texto do artigo · p. 4 Os titulares dos órgãos da Associação de AAPKMNB serão eleitos pelo período de dois em dois anos, podendo ser renovável por mais de um mandato.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 Composição e funcionamento da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 4 Um) A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa, composta por um presidente, que a dirige, um vice-presidente, que coadjuva o presidente, um secretário e um vogal que constituem a equipa técnica de documentação e realizam outros serviços auxiliares.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A Assembleia Geral reúne se, uma vez por ano em sessões ordinárias e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 Convocatória e quórum

Número ou marcador · p. 5 Um) A Assembleia Geral e convocada pelo Presidente do Conselho de Direcção ou seu substituto, com antecedência de pelo menos 30 dias, para sessões ordinárias, e 15 dias para as sessões extraordinárias.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A Assembleia Geral apenas poderá deliberar quando estiverem presentes mais de metade dos seus membros.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 Composição do Conselho de Direcção

Texto do artigo · p. 5 O Conselho de Direcção é um Órgão Colegial de gestão corrente da associação composto por cinco membros, dirigido por um presidente, coadjuvado e substituído por um vice-presidente, apoiado e assistido por um secretário, um tesoureiro e um chefe de produção.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 Conselho Fiscal

Texto do artigo · p. 5 É um órgão de controlo de cumprimento dos estatutos, regulamento, funcionamento e programas da AAPKMNB, composto por um presidente, que o dirige, e um vice- presidente que coadjuva e substitui o presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 Disposições finais

Texto do artigo · p. 5 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das associações e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Associação Agro-Pecuária Simukai Kuaedza Warimi de Nhamatema - Báruè

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO I Da denominação e natureza

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 Denominação e natureza

Texto do artigo · p. 5 A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Simukai Kuaedza Warimi de Nhamatema - Báruè. É uma pessoa colectiva apartidária, de direito privado, do tipo associativo, sem fins lucrativos, de caracter comunitária, social e cultural dotada de personalidade jurídica de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 Sede

Número ou marcador · p. 5 Um) A Associação Agro-Pecuária Simukai Kuaedza Warimi de Nhamatema – Báruè, tem a sua sede em Nhamatema- Báruè, província de Manica.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Por deliberação da Assembleia Geral da AAPSKWNB poderá estabelecer delegação ou outra forma de representação onde e quando conveniente em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 Duração

Texto do artigo · p. 5 A AAPSKWNB é constituída por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO II Do objectivo

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 Objectivo

Texto do artigo · p. 5 A AAPSKWNB tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 5 a) Incentivar o espírito cooperativo/ associativo e de ajuda mútua entre os membros;

Número ou marcador · p. 5 b) Promover o desenvolvimento da actividade de produção de cereais e criação de animais, podendo desenvolver outras actividades de apoio a produção e comercialização agrícola, para melhorar a vida dos membros;

Número ou marcador · p. 5 c) Realizar acções de formação, troca de experiencia, reciclagem tendente ao aperfeiçoamento de práticas produtivas ou de domínio de técnicas produtivas mais avançadas;

Número ou marcador · p. 5 d) Criar, desenvolver e disponibilizar aos membros, serviços que facilitam a comercialização dos seus produtos;

Número ou marcador · p. 5 e) Difundir técnicas que permitem uma maior rentabilidade de actividades produtivas dos membros;

Número ou marcador · p. 5 f) Representar e defender os interesses económicos dos membros.

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO III Dos membros

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 Membros

Número ou marcador · p. 5 Um) Podem ser membros da AAPSKWNB todas pessoas singulares ou colectivas, nacionais, em pleno gozo de direito civil aceitem a prossecução dos fins da associação e tenha requerido, nos termos do regulamento.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Os membros são organizados em subgrupos de acordo com a sua localização.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 Categoria dos membros

Texto do artigo · p. 5 Os membros da AAPSKWNB agrupam-se em seguintes categorias:

Número ou marcador · p. 5 a) Membros fundadores, aqueles que subscreveram a estrutura da AAPSKWNB no acto da sua constituição; b)Membros efectivos são aqueles não são fundadores mas aqueles que virem filiar se posteriormente nos termos deste estatuto;

Número ou marcador · p. 5 c) Membros honorários são aqueles que tenham contribuído com certa relevância ou através de acções para o prestígio da AAPSKWNB;

Número ou marcador · p. 5 d) Membros beneméritos os que não desejam participar activamente no trabalho da AAPSKWNB apoiam a visão e tenham contribuído materialmente ou através de serviço relevante para a criação, manutenção e desenvolvimento.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 Direito dos membros

Texto do artigo · p. 5 São direito dos membros:

Número ou marcador · p. 5 a) Eleger e ser eleito para cargos de órgãos sociais da AAPSKWNB ;

Número ou marcador · p. 5 b) Participar na assembleia geral da AAPSKWNB ocupando o respectivo assento através dos respectivos dirigentes ou representantes legais;

Número ou marcador · p. 5 c) Apresentar propostas ou sugestões que visam o desenvolvimento da AAPSKWNB;

Número ou marcador · p. 5 d) Ter livre acesso a todos os eventos promovidos pela AAPSKWNB assim como em todas as instalações e equipamentos por si geridos;

Número ou marcador · p. 5 e) Ser informado regularmente sobre as actividades da AAPSKWNB.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 Deveres dos membros

Texto do artigo · p. 5 São, entre outros, seguintes os deveres dos membros:

Número ou marcador · p. 5 a) Pagar regularmente a quota fixada pelo órgão competente da AAPSKWNB;

Número ou marcador · p. 5 b) Comparecer nas reuniões quando devidamente convocados;

Número ou marcador · p. 5 c) Realizar actividade que lhes são incumbidas a bem da associação e prestar conta ao órgão competente.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 5 Perda de qualidade de membro

Número ou marcador · p. 5 Um) Perde qualidade de membro, aquele que violar gravemente os estatutos e regulamento da associação.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Compete a assembleia geral deliberar sobre a demissão e expulsão, nos termos referidos no número anterior deste artigo.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO IV Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 6 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 6 A AAKKNB tem os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 6 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 6 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 6 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 6 Da composição e funcionamento da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 Composição e funcionamento da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 6 A Assembleia Geral e um órgão deliberativo da AAPSKWNB e dela fazem parte todos os membros filiados dos seus direitos e deveres.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 Mandatos

Texto do artigo · p. 6 Os titulares dos órgãos da Associação de AAPSKWNB serão eleitos pelo período de dois em dois anos, podendo ser renovável por mais de um mandato.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 Composição e funcionamento da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 6 Um) A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa, composta por um presidente, que a dirige, um vice-presidente, que coadjuva o presidente, um secretário e um vogal que constituem a equipa técnica de documentação e realizam outros serviços auxiliares.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A Assembleia Geral reúne se, uma vez por ano em sessões ordinárias e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 Convocatória e quórum

Número ou marcador · p. 6 Um) A Assembleia Geral e convocada pelo Presidente do Conselho de Direcção ou seu substituto, com antecedência de pelo menos 30 dias, para sessões ordinárias, e 15 dias para as sessões extraordinárias.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A Assembleia Geral apenas poderá deliberar quando estiverem presentes mais de metade dos seus membros.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 Composição do Conselho de Direcção

Texto do artigo · p. 6 O Conselho de Direcção é um Órgão Colegial de gestão corrente da associação composto por cinco membros, dirigido por

Texto do artigo · p. 6 um presidente, coadjuvado e substituído por um vice-presidente, apoiado e assistido por um secretário, um tesoureiro e um chefe de produção.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 Conselho Fiscal

Texto do artigo · p. 6 É um órgão de controlo de cumprimento dos estatutos, regulamento, funcionamento e programas da AAPSKWNB , composto por um presidente, que o dirige, e um vice- presidente que coadjuva e substitui o presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 6 Disposições finais

Texto do artigo · p. 6 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das associações e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa - Báruè

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO I Da denominação e natureza

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 Denominação e natureza

Texto do artigo · p. 6 A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa - Báruè. É uma pessoa colectiva apartidária, de direito privado, do tipo associativo, sem fins lucrativos, de caracter comunitária, social e cultural dotada de personalidade jurídica de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 Sede

Número ou marcador · p. 6 Um) A Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa a – Báruè, tem a sua sede em Nhampassa- Báruè, província de Manica.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Por deliberação da Assembleia Geral da AAPUFNB poderá estabelecer delegação ou outra forma de representação onde e quando conveniente em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 Duração

Texto do artigo · p. 6 A AAPUFNB é constituída por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO II Do objectivo

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 Objectivo

Texto do artigo · p. 6 A AAPUFNB tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 6 a) Incentivar o espírito cooperativo/ associativo e de ajuda mútua entre os membros;

Número ou marcador · p. 6 b) Promover o desenvolvimento da actividade de produção de cereais e criação de animais, podendo desenvolver outras actividades de apoio a produção e comercialização agrícola, para melhorar a vida dos membros;

Número ou marcador · p. 6 c) Realizar acções de formação, troca de experiencia, reciclagem tendente ao aperfeiçoamento de práticas produtivas ou de domínio de técnicas produtivas mais avançadas;

Número ou marcador · p. 6 d) Criar, desenvolver e disponibilizar aos membros, serviços que facilitam a comercialização dos seus produtos;

Número ou marcador · p. 6 e) Difundir técnicas que permitem uma maior rentabilidade de actividades produtivas dos membros;

Número ou marcador · p. 6 f) Representar e defender os interesses económicos dos membros.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO III Dos membros

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 Membros

Número ou marcador · p. 6 Um) Podem ser membros da AAPUFNB todas pessoas singulares ou colectivas, nacionais, em pleno gozo de direito civil aceitem a prossecução dos fins da associação e tenha requerido, nos termos do regulamento.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Os membros são organizados em subgrupos de acordo com a sua localização.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 Categoria dos membros

Texto do artigo · p. 6 Os membros da AAPUFNB agrupam-se em seguintes categorias:

Número ou marcador · p. 6 a) Membros fundadores, aqueles que subscreveram a estrutura da AAPUFNB no acto da sua constituição; b)Membros efectivos são aqueles não são fundadores mas aqueles que virem filiar se posteriormente nos termos deste estatuto;

Número ou marcador · p. 6 c) Membros honorários são aqueles que tenham contribuído com certa relevância ou através de acções para o prestígio da AAPUFNB;

Número ou marcador · p. 6 d) Membros beneméritos os que não desejam participar activamente no

Texto do artigo · p. 7 trabalho da AAPUFNB apoiam a visão e tenham contribuído materialmente ou através de serviço relevante para a criação, manutenção e desenvolvimento.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 Direito dos membros

Texto do artigo · p. 7 São direito dos membros:

Número ou marcador · p. 7 a) Eleger e ser eleito para cargos de órgãos sociais da AAPUFNB;

Número ou marcador · p. 7 b) Participar na assembleia geral da AAPUFNB ocupando o respectivo assento através dos respectivos dirigentes ou representantes legais;

Número ou marcador · p. 7 c) Apresentar propostas ou sugestões que visam o desenvolvimento da AAPUFNB;

Número ou marcador · p. 7 d) Ter livre acesso a todos os eventos promovidos pela AAPUFNB assim como em todas as instalações e equipamentos por si geridos;

Número ou marcador · p. 7 e) Ser informado regularmente sobre as actividades da AAPUFNB.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 7 Deveres dos membros

Texto do artigo · p. 7 São, entre outros, seguintes os deveres dos membros:

Número ou marcador · p. 7 a) Pagar regularmente a quota fixada pelo órgão competente da AAPUFNB;

Número ou marcador · p. 7 b) Comparecer nas reuniões quando devidamente convocados;

Número ou marcador · p. 7 c) Realizar actividade que lhes são incumbidas a bem da associação e prestar conta ao órgão competente.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 7 Perda de qualidade de membro

Número ou marcador · p. 7 Um) Perde qualidade de membro, aquele que violar gravemente os estatutos e regulamento da associação.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Compete a assembleia geral deliberar sobre a demissão e expulsão, nos termos referidos no número anterior deste artigo.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO IV Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 7 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 7 A AAKKNB tem os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 7 a) Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 7 b) Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 7 c) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO V Da composição e funcionamento da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 Composição e funcionamento da Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 7 A Assembleia Geral e um órgão deliberativo da AAPUFNB e dela fazem parte todos os membros filiados dos seus direitos e deveres.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 Mandatos

Texto do artigo · p. 7 Os titulares dos órgãos da Associação de AAPUFNB serão eleitos pelo período de dois em dois anos, podendo ser renovável por mais de um mandato.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 Composição e funcionamento da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 7 Um) A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa, composta por um presidente, que a dirige, um vice-presidente, que coadjuva o presidente, um secretário e um vogal que constituem a equipa técnica de documentação e realizam outros serviços auxiliares.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A Assembleia Geral reúne se, uma vez por ano em sessões ordinárias e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 Convocatória e quórum

Número ou marcador · p. 7 Um) A Assembleia Geral e convocada pelo Presidente do Conselho de Direcção ou seu substituto, com antecedência de pelo menos 30 dias, para sessões ordinárias, e 15 dias para as sessões extraordinárias.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A Assembleia Geral apenas poderá deliberar quando estiverem presentes mais de metade dos seus membros.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 Composição do Conselho de Direcção

Texto do artigo · p. 7 O Conselho de Direcção é um Órgão Colegial de gestão corrente da associação composto por cinco membros, dirigido por um presidente, coadjuvado e substituído por um vice-presidente, apoiado e assistido por um secretário, um tesoureiro e um chefe de produção.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 Conselho Fiscal

Texto do artigo · p. 7 É um órgão de controlo de cumprimento dos estatutos, regulamento, funcionamento e programas da AAPUFNB , composto por um presidente, que o dirige, e um vice- presidente que coadjuva e substitui o presidente, um secretário e um vogal.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 Disposições finais

Texto do artigo · p. 7 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das associações e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Associação Agro-Pecuária Luz Verde de NhamaguaMacossa

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I Da denominação e natureza

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 Denominação e natureza

Texto do artigo · p. 7 A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Luz Verde de Nhamagua-Macossa. É uma pessoa colectiva apartidária, de direito privado, do tipo associativo, sem fins lucrativos, de caracter comunitária, social e cultural dotada de personalidade jurídica de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 Sede

Número ou marcador · p. 7 Um) A Associação Agro-Pecuária Luz Verde de Nhamagua-Macossa, tem a sua sede em Nhamagua - Macossa, província de Manica.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Por deliberação da Assembleia Geral da AAPLVNM poderá estabelecer delegação ou outra forma de representação onde e quando conveniente em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 Duração

Texto do artigo · p. 7 A AAPLVNM é constituída por um tempo indeterminado.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 III SÉRIE — Número 208
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: DA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Báruè: Despachos. Governo do Distrito de Macossa: Despacho.
Título de secção, página 1: Anúncios Judiciais e Outros:
Parágrafo, página 1: Associação Agro-Pecuária Kupfuma Kushinga de Nhahangale – Báruè.
Parágrafo, página 1: Associação Agro-Pecuária Kushinga na Mphaza de Nhansaze – Báruè.
Parágrafo, página 1: Associação Agro-Pecuária Simukai Kuaedza Wuarimi de Nhamatema
Parágrafo, página 1: – Báruè Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa – Báruè. Associação Agro-Pecuária Luz Verde de Nhamagua -Macossa. AgAfrica Mozambique, Limitada. AJB Serviços & Consultoria, Limitada. DLBB-Distribuidor de Loiça – Sociedade Unipessoal, Limitada. GF Logistics and Services, Limitada. Greenworld Reabilitação – Sociedade Unipessoal, Limitada. Humanis, Limitada. Indústria Plástica J.H, Limitada. Inna Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Lailate Talaquichande Investimentos e Serviços – Sociedade
Parágrafo, página 1: Unipessoal, Limitada. Laje – Engenharia, Construção e Consultoria, Limitada. Main Import Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada. Maputo Health Care, Limitada. Mundo de Cimento & Varrão, Limitada. Nature Consultores, Limitada. Pacto-Arquitectos, Limitada. Papelaria & Serviços Dick, Limitada. Polimova, Limitada. Pro Consuling – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Parágrafo, página 1: Real Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. SL Comércio e Serviços, Limitada. SL FIit – Sociedade Unipessoal, Limitada. SNJ Investimentos, Limitada. Txunarte, Limitada. Willass Companhia Agrícola, Limitada.
Título de secção, página 1: Governo da Província de Báruè
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos, da Associação Agro-Pecuária Kupfuma Kushinga de Nhahangale – Báruè, província de Manica, requereu à Administração do Distrito de Báruè, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos e demais documentos para a sua constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação Agro-Pecuária Kupfuma Kushinga de Nhahangale – Báruè que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem os objectivos e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Os órgãos sociais da referida associação, são eleitos por um período de dois anos, renováveis.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos, e ao abrigo do disposto no artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, que regula o direito a livre associação, vai reconhecida Associação Agro-Pecuária Kupfuma Kushinga de Nhahangale – Báruè.
Texto do artigo, página 1: Governo Distrital de Barué, em Catandica, 16 de Agosto de 2021.
Texto do artigo, página 1: — O Administrador, Ilegível.
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos, da Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa - Báruè, província de Manica, requereu à Administração do Distrito de Báruè, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos e demais documentos para a sua constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa - Báruè que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem os objectivos e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Os órgãos sociais da referida associação, são eleitos por um período de dois anos, renováveis.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, e ao abrigo do disposto no artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, que regula o direito a livre associação, vai reconhecida Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa - Báruè.
Texto do artigo, página 2: Governo Distrital de Barué, em Catandica, 16 de Agosto de 2021.
Texto do artigo, página 2: — O Administrador, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos, da Associação Agro-Pecuária Kushinga na Mphaza de Nhansanze - Báruè, província de Manica, requereu à Administração do Distrito de Barué, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos e demais documentos para a sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação Agro-Pecuária Kushinga na Mphaza de Nhansanze - Báruè que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem os objectivos e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação, são eleitos por um período de dois anos, renováveis.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, e ao abrigo do disposto no artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, que regula o direito a livre associação, vai reconhecida Associação Agro-Pecuária Kushinga na Mphaza de Nhansanze - Báruè.
Texto do artigo, página 2: Governo Distrital de Barué, em Catandica, 18 de Agosto de 2021.
Texto do artigo, página 2: — O Administrador, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos, da Associação Agro-Pecuária Simukai Kuaedza Wuarimi de Nhamatema – Báruè, província de Manica, requereu à Administração do Distrito de Báruè, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos e demais documentos para a sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação Agro-Pecuária Kushinga na Mphaza de Nhansanze - Báruè que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem os objectivos e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação, são eleitos por um período de dois anos, renováveis.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, e ao abrigo do disposto no artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, que regula o direito a livre associação, vai reconhecida Associação Agro-Pecuária Simukai Kuaedza Wuarimi de Nhamatema - Báruè.
Texto do artigo, página 2: Governo Distrital de Barué, em Catandica, 8 de Setembro de 2021.
Texto do artigo, página 2: — O Administrador, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos, da Associação Agro-Pecuária Luz Verde de Nhamagua-Macossa, província de Manica, requereu ao Governo do Distrito de Macossa, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos e demais documentos para a sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação Agro-Pecuária Luz Verde de Nhamagua-Macossa, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma, cumprem o objectivos e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação, são eleitos por um período de dois anos, renováveis.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, e ao abrigo do disposto no artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, que regula o direito a livre associação, vai reconhecida Associação Agro-Pecuária Luz Verde de Nhamagua-Macossa.
Texto do artigo, página 2: Governo Distrital de Macossa, 3 de Setembro de 2021. O Administrador, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 2: Associação Agro-Pecuária Kupfuma Kushinga de Nhahangale - Báruè
Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO I Da denominação e natureza
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: Denominação e natureza
Texto do artigo, página 2: A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Kupfuma Kushinga de Nhahangale - Báruè. É uma pessoa colectiva apartidária, de direito privado, do tipo associativo, sem fins lucrativos,
Texto do artigo, página 2: de caracter comunitária, social e cultural dotada de personalidade jurídica de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: Sede
Número ou marcador, página 2: Um) A Associação Agro-Pecuária Kupfuma Kushinga de Nhahangale – BÁRUÈ, tem a sua sede em Nhahangale- Báruè, província de Manica.
Número ou marcador, página 2: Dois) Por deliberação da Assembleia Geral da AAPKKNB poderá estabelecer delegação ou outra forma de representação onde e quando conveniente em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: Duração
Texto do artigo, página 2: A AAPKKNB é constituída por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO II Do objectivo
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: Objectivo
Texto do artigo, página 2: A AAPKKNB tem como objectivos:
Número ou marcador, página 2: a) Incentivar o espírito cooperativo/ associativo e de ajuda mútua entre os membros;
Número ou marcador, página 3: b) Promover o desenvolvimento da actividade de produção de cereais e criação de animais, podendo desenvolver outras actividades de apoio a produção e comercialização agrícola, para melhorar a vida dos membros;
Número ou marcador, página 3: c) Realizar acções de formação, troca de experiencia, reciclagem tendente ao aperfeiçoamento de práticas produtivas ou de domínio de técnicas produtivas mais avançadas;
Número ou marcador, página 3: d) Criar, desenvolver e disponibilizar aos membros, serviços que facilitam a comercialização dos seus produtos;
Número ou marcador, página 3: e) Difundir técnicas que permitem uma maior rentabilidade de actividades produtivas dos membros;
Número ou marcador, página 3: f) Representar e defender os interesses económicos dos membros.
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO III Dos membros
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: Membros
Número ou marcador, página 3: Um) Podem ser membros da AAPKKNB todas pessoas singulares ou colectivas, nacionais, em pleno gozo de direito civil aceitem a prossecução dos fins da associação e tenha requerido, nos termos do regulamento.
Número ou marcador, página 3: Dois) Os membros são organizados em subgrupos de acordo com a sua localização.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: Categoria dos membros
Texto do artigo, página 3: Os membros da AAPKKNB agrupam-se em seguintes categorias:
Número ou marcador, página 3: a) Membros fundadores, aqueles que subscreveram a estrutura da AAPKKNB no acto da sua constituição; b)Membros efectivos são aqueles não são fundadores mas aqueles que virem filiar se posteriormente nos termos deste estatuto;
Número ou marcador, página 3: c) Membros honorários são aqueles que tenham contribuído com certa relevância ou através de acções para o prestígio da AAPKKNB;
Número ou marcador, página 3: d) Membros beneméritos os que não desejam participar activamente no trabalho da AAPKKNB apoiam a visão e tenham contribuído materialmente ou através de serviço relevante para a criação, manutenção e desenvolvimento.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: Direito dos membros
Texto do artigo, página 3: São direito dos membros:
Número ou marcador, página 3: a) Eleger e ser eleito para cargos de órgãos sociais da AAPKKNB;
Número ou marcador, página 3: b) Participar na assembleia geral da AAPKKNB ocupando o respectivo assento através dos respectivos dirigentes ou representantes legais;
Número ou marcador, página 3: c) Apresentar propostas ou sugestões que visam o desenvolvimento da AAPKKNB;
Número ou marcador, página 3: d) Ter livre acesso a todos os eventos promovidos pela AAPKKNB assim como em todas as instalações e equipamentos por si geridos;
Número ou marcador, página 3: e) Ser informado regularmente sobre as actividades da AAPKKNB.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 3: Deveres dos membros
Texto do artigo, página 3: São, entre outros, seguintes os deveres dos membros:
Número ou marcador, página 3: a) Pagar regularmente a quota fixada pelo órgão competente da AAPKKNB;
Número ou marcador, página 3: b) Comparecer nas reuniões quando devidamente convocados;
Número ou marcador, página 3: c) Realizar actividade que lhes são incumbidas a bem da associação e prestar conta ao órgão competente.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 3: Perda de qualidade de membro
Número ou marcador, página 3: Um) Perde qualidade de membro, aquele que violar gravemente os estatutos e regulamento da associação.
Número ou marcador, página 3: Dois) Compete a assembleia geral deliberar sobre a demissão e expulsão, nos termos referidos no número anterior deste artigo.
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO IV Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 3: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 3: A AAKKNB tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador, página 3: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 3: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 3: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 3: Da composição e funcionamento da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: Composição e funcionamento da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 3: A Assembleia Geral e um órgão deliberativo da AAPKKNB e dela fazem parte todos os membros filiados dos seus direitos e deveres.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: Mandatos
Texto do artigo, página 3: Os titulares dos órgãos da Associação de AAPKKNB serão eleitos pelo período de dois em dois anos, podendo ser renovável por mais de um mandato.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: Composição e funcionamento da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 3: Um) A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa, composta por um presidente, que a dirige, um vice - presidente, que coadjuva o presidente, um secretário e um vogal que constituem a equipa técnica de documentação e realizam outros serviços auxiliares.
Número ou marcador, página 3: Dois) A Assembleia Geral reúne se, uma vez por ano em sessões ordinárias e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 3: Convocatória e quórum
Número ou marcador, página 3: Um) A Assembleia Geral e convocada pelo Presidente do Conselho de Direcção ou seu substituto, com antecedência de pelo menos 30 dias, para sessões ordinárias, e 15 dias para as sessões extraordinárias.
Número ou marcador, página 3: Dois) A Assembleia Geral apenas poderá deliberar quando estiverem presentes mais de metade dos seus membros.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 3: Composição do Conselho de Direcção
Texto do artigo, página 3: O Conselho de Direcção é um Órgão Colegial de gestão corrente da associação composto por cinco membros, dirigido por um presidente, coadjuvado e substituído por um vice-presidente, apoiado e assistido por um secretário, um tesoureiro e um chefe de produção.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 3: Conselho Fiscal
Texto do artigo, página 3: É um órgão de controlo de cumprimento dos estatutos, regulamento, funcionamento e programas da AAPKKNB, composto por um presidente, que o dirige, e um vice- presidente que coadjuva e substitui o presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: Disposições finais
Texto do artigo, página 3: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das associações e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Associação Agro-Pecuária Kushinga na Mphaza de Nhansanze - Báruè
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO I Da denominação e natureza
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: Denominação e natureza
Texto do artigo, página 4: A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Kushinga na Mphaza de Nhansanze - Báruè. É uma pessoa colectiva apartidária, de direito privado, do tipo associativo, sem fins lucrativos, de caracter comunitária, social e cultural dotada de personalidade jurídica de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: Sede
Número ou marcador, página 4: Um) A Associação Agro-Pecuária Kushinga na Mphaza de Nhansanze – Báruè, tem a sua sede em Nhansanze- Báruè, província de Manica.
Número ou marcador, página 4: Dois) Por deliberação da Assembleia Geral da AAPKMNB poderá estabelecer delegação ou outra forma de representação onde e quando conveniente em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: Duração
Texto do artigo, página 4: A AAPKMNB é constituída por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO II Do objectivo
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: Objectivo
Texto do artigo, página 4: A AAPKMNB tem como objectivos:
Número ou marcador, página 4: a) Incentivar o espírito cooperativo/ associativo e de ajuda mútua entre os membros;
Número ou marcador, página 4: b) Promover o desenvolvimento da actividade de produção de cereais e criação de animais, podendo desenvolver outras actividades de apoio a produção e comercialização agrícola, para melhorar a vida dos membros;
Número ou marcador, página 4: c) Realizar acções de formação, troca de experiencia, reciclagem tendente ao aperfeiçoamento de práticas produtivas ou de domínio de técnicas produtivas mais avançadas;
Número ou marcador, página 4: d) Criar, desenvolver e disponibilizar aos membros, serviços que facilitam a comercialização dos seus produtos;
Número ou marcador, página 4: e) Difundir técnicas que permitem uma maior rentabilidade de actividades produtivas dos membros;
Número ou marcador, página 4: f) Representar e defender os interesses económicos dos membros.
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO III Dos membros
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: Membros
Número ou marcador, página 4: Um) Podem ser membros da AAPKMNB todas pessoas singulares ou colectivas, nacionais, em pleno gozo de direito civil aceitem a prossecução dos fins da associação e tenha requerido, nos termos do regulamento.
Número ou marcador, página 4: Dois) Os membros são organizados em subgrupos de acordo com a sua localização.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: Categoria dos membros
Texto do artigo, página 4: Os membros da AAPKMNB agrupam-se em seguintes categorias:
Número ou marcador, página 4: a) Membros fundadores, aqueles que subscreveram a estrutura da AAPKMNB no acto da sua constituição; b)Membros efectivos são aqueles não são fundadores mas aqueles que virem filiar se posteriormente nos termos deste estatuto;
Número ou marcador, página 4: c) Membros honorários são aqueles que tenham contribuído com certa relevância ou através de acções para o prestígio da AAPKMNB;
Número ou marcador, página 4: d) Membros beneméritos os que não desejam participar activamente no trabalho da AAPKMNB apoiam a visão e tenham contribuído materialmente ou através de serviço relevante para a criação, manutenção e desenvolvimento.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 4: Direito dos membros
Texto do artigo, página 4: São direito dos membros:
Número ou marcador, página 4: a) Eleger e ser eleito para cargos de órgãos sociais da AAPKMNB;
Número ou marcador, página 4: b) Participar na assembleia geral da AAPKMNB ocupando o respectivo assento através dos respectivos dirigentes ou representantes legais;
Número ou marcador, página 4: c) Apresentar propostas ou sugestões que visam o desenvolvimento da AAPKMNB;
Número ou marcador, página 4: d) Ter livre acesso a todos os eventos promovidos pela AAPKMNB assim como em todas as instalações e equipamentos por si geridos;
Número ou marcador, página 4: e) Ser informado regularmente sobre as actividades da AAPKMNB.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 4: Deveres dos membros
Texto do artigo, página 4: São, entre outros, seguintes os deveres dos membros:
Número ou marcador, página 4: a) Pagar regularmente a quota fixada pelo órgão competente da AAPKMNB;
Número ou marcador, página 4: b) Comparecer nas reuniões quando devidamente convocados;
Número ou marcador, página 4: c) Realizar actividade que lhes são incumbidas a bem da associação e prestar conta ao órgão competente.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 4: Perda de qualidade de membro
Número ou marcador, página 4: Um) Perde qualidade de membro, aquele que violar gravemente os estatutos e regulamento da associação.
Número ou marcador, página 4: Dois) Compete a assembleia geral deliberar sobre a demissão e expulsão, nos termos referidos no número anterior deste artigo.
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO IV Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 4: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 4: A AAKKNB tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador, página 4: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 4: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 4: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 4: Da composição e funcionamento da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: Composição e funcionamento da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 4: A Assembleia Geral e um órgão deliberativo da AAPKMNB e dela fazem parte todos os membros filiados dos seus direitos e deveres.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: Mandatos
Texto do artigo, página 4: Os titulares dos órgãos da Associação de AAPKMNB serão eleitos pelo período de dois em dois anos, podendo ser renovável por mais de um mandato.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: Composição e funcionamento da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 4: Um) A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa, composta por um presidente, que a dirige, um vice-presidente, que coadjuva o presidente, um secretário e um vogal que constituem a equipa técnica de documentação e realizam outros serviços auxiliares.
Número ou marcador, página 4: Dois) A Assembleia Geral reúne se, uma vez por ano em sessões ordinárias e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 5: Convocatória e quórum
Número ou marcador, página 5: Um) A Assembleia Geral e convocada pelo Presidente do Conselho de Direcção ou seu substituto, com antecedência de pelo menos 30 dias, para sessões ordinárias, e 15 dias para as sessões extraordinárias.
Número ou marcador, página 5: Dois) A Assembleia Geral apenas poderá deliberar quando estiverem presentes mais de metade dos seus membros.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 5: Composição do Conselho de Direcção
Texto do artigo, página 5: O Conselho de Direcção é um Órgão Colegial de gestão corrente da associação composto por cinco membros, dirigido por um presidente, coadjuvado e substituído por um vice-presidente, apoiado e assistido por um secretário, um tesoureiro e um chefe de produção.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 5: Conselho Fiscal
Texto do artigo, página 5: É um órgão de controlo de cumprimento dos estatutos, regulamento, funcionamento e programas da AAPKMNB, composto por um presidente, que o dirige, e um vice- presidente que coadjuva e substitui o presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: Disposições finais
Texto do artigo, página 5: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das associações e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Associação Agro-Pecuária Simukai Kuaedza Warimi de Nhamatema - Báruè
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I Da denominação e natureza
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: Denominação e natureza
Texto do artigo, página 5: A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Simukai Kuaedza Warimi de Nhamatema - Báruè. É uma pessoa colectiva apartidária, de direito privado, do tipo associativo, sem fins lucrativos, de caracter comunitária, social e cultural dotada de personalidade jurídica de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: Sede
Número ou marcador, página 5: Um) A Associação Agro-Pecuária Simukai Kuaedza Warimi de Nhamatema – Báruè, tem a sua sede em Nhamatema- Báruè, província de Manica.
Número ou marcador, página 5: Dois) Por deliberação da Assembleia Geral da AAPSKWNB poderá estabelecer delegação ou outra forma de representação onde e quando conveniente em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: Duração
Texto do artigo, página 5: A AAPSKWNB é constituída por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO II Do objectivo
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: Objectivo
Texto do artigo, página 5: A AAPSKWNB tem como objectivos:
Número ou marcador, página 5: a) Incentivar o espírito cooperativo/ associativo e de ajuda mútua entre os membros;
Número ou marcador, página 5: b) Promover o desenvolvimento da actividade de produção de cereais e criação de animais, podendo desenvolver outras actividades de apoio a produção e comercialização agrícola, para melhorar a vida dos membros;
Número ou marcador, página 5: c) Realizar acções de formação, troca de experiencia, reciclagem tendente ao aperfeiçoamento de práticas produtivas ou de domínio de técnicas produtivas mais avançadas;
Número ou marcador, página 5: d) Criar, desenvolver e disponibilizar aos membros, serviços que facilitam a comercialização dos seus produtos;
Número ou marcador, página 5: e) Difundir técnicas que permitem uma maior rentabilidade de actividades produtivas dos membros;
Número ou marcador, página 5: f) Representar e defender os interesses económicos dos membros.
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO III Dos membros
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: Membros
Número ou marcador, página 5: Um) Podem ser membros da AAPSKWNB todas pessoas singulares ou colectivas, nacionais, em pleno gozo de direito civil aceitem a prossecução dos fins da associação e tenha requerido, nos termos do regulamento.
Número ou marcador, página 5: Dois) Os membros são organizados em subgrupos de acordo com a sua localização.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: Categoria dos membros
Texto do artigo, página 5: Os membros da AAPSKWNB agrupam-se em seguintes categorias:
Número ou marcador, página 5: a) Membros fundadores, aqueles que subscreveram a estrutura da AAPSKWNB no acto da sua constituição; b)Membros efectivos são aqueles não são fundadores mas aqueles que virem filiar se posteriormente nos termos deste estatuto;
Número ou marcador, página 5: c) Membros honorários são aqueles que tenham contribuído com certa relevância ou através de acções para o prestígio da AAPSKWNB;
Número ou marcador, página 5: d) Membros beneméritos os que não desejam participar activamente no trabalho da AAPSKWNB apoiam a visão e tenham contribuído materialmente ou através de serviço relevante para a criação, manutenção e desenvolvimento.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: Direito dos membros
Texto do artigo, página 5: São direito dos membros:
Número ou marcador, página 5: a) Eleger e ser eleito para cargos de órgãos sociais da AAPSKWNB ;
Número ou marcador, página 5: b) Participar na assembleia geral da AAPSKWNB ocupando o respectivo assento através dos respectivos dirigentes ou representantes legais;
Número ou marcador, página 5: c) Apresentar propostas ou sugestões que visam o desenvolvimento da AAPSKWNB;
Número ou marcador, página 5: d) Ter livre acesso a todos os eventos promovidos pela AAPSKWNB assim como em todas as instalações e equipamentos por si geridos;
Número ou marcador, página 5: e) Ser informado regularmente sobre as actividades da AAPSKWNB.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: Deveres dos membros
Texto do artigo, página 5: São, entre outros, seguintes os deveres dos membros:
Número ou marcador, página 5: a) Pagar regularmente a quota fixada pelo órgão competente da AAPSKWNB;
Número ou marcador, página 5: b) Comparecer nas reuniões quando devidamente convocados;
Número ou marcador, página 5: c) Realizar actividade que lhes são incumbidas a bem da associação e prestar conta ao órgão competente.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 5: Perda de qualidade de membro
Número ou marcador, página 5: Um) Perde qualidade de membro, aquele que violar gravemente os estatutos e regulamento da associação.
Número ou marcador, página 6: Dois) Compete a assembleia geral deliberar sobre a demissão e expulsão, nos termos referidos no número anterior deste artigo.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO IV Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 6: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 6: A AAKKNB tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador, página 6: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 6: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 6: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 6: Da composição e funcionamento da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: Composição e funcionamento da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 6: A Assembleia Geral e um órgão deliberativo da AAPSKWNB e dela fazem parte todos os membros filiados dos seus direitos e deveres.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: Mandatos
Texto do artigo, página 6: Os titulares dos órgãos da Associação de AAPSKWNB serão eleitos pelo período de dois em dois anos, podendo ser renovável por mais de um mandato.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: Composição e funcionamento da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 6: Um) A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa, composta por um presidente, que a dirige, um vice-presidente, que coadjuva o presidente, um secretário e um vogal que constituem a equipa técnica de documentação e realizam outros serviços auxiliares.
Número ou marcador, página 6: Dois) A Assembleia Geral reúne se, uma vez por ano em sessões ordinárias e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 6: Convocatória e quórum
Número ou marcador, página 6: Um) A Assembleia Geral e convocada pelo Presidente do Conselho de Direcção ou seu substituto, com antecedência de pelo menos 30 dias, para sessões ordinárias, e 15 dias para as sessões extraordinárias.
Número ou marcador, página 6: Dois) A Assembleia Geral apenas poderá deliberar quando estiverem presentes mais de metade dos seus membros.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 6: Composição do Conselho de Direcção
Texto do artigo, página 6: O Conselho de Direcção é um Órgão Colegial de gestão corrente da associação composto por cinco membros, dirigido por
Texto do artigo, página 6: um presidente, coadjuvado e substituído por um vice-presidente, apoiado e assistido por um secretário, um tesoureiro e um chefe de produção.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 6: Conselho Fiscal
Texto do artigo, página 6: É um órgão de controlo de cumprimento dos estatutos, regulamento, funcionamento e programas da AAPSKWNB , composto por um presidente, que o dirige, e um vice- presidente que coadjuva e substitui o presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 6: Disposições finais
Texto do artigo, página 6: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das associações e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa - Báruè
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Da denominação e natureza
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: Denominação e natureza
Texto do artigo, página 6: A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa - Báruè. É uma pessoa colectiva apartidária, de direito privado, do tipo associativo, sem fins lucrativos, de caracter comunitária, social e cultural dotada de personalidade jurídica de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: Sede
Número ou marcador, página 6: Um) A Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa a – Báruè, tem a sua sede em Nhampassa- Báruè, província de Manica.
Número ou marcador, página 6: Dois) Por deliberação da Assembleia Geral da AAPUFNB poderá estabelecer delegação ou outra forma de representação onde e quando conveniente em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: Duração
Texto do artigo, página 6: A AAPUFNB é constituída por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II Do objectivo
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: Objectivo
Texto do artigo, página 6: A AAPUFNB tem como objectivos:
Número ou marcador, página 6: a) Incentivar o espírito cooperativo/ associativo e de ajuda mútua entre os membros;
Número ou marcador, página 6: b) Promover o desenvolvimento da actividade de produção de cereais e criação de animais, podendo desenvolver outras actividades de apoio a produção e comercialização agrícola, para melhorar a vida dos membros;
Número ou marcador, página 6: c) Realizar acções de formação, troca de experiencia, reciclagem tendente ao aperfeiçoamento de práticas produtivas ou de domínio de técnicas produtivas mais avançadas;
Número ou marcador, página 6: d) Criar, desenvolver e disponibilizar aos membros, serviços que facilitam a comercialização dos seus produtos;
Número ou marcador, página 6: e) Difundir técnicas que permitem uma maior rentabilidade de actividades produtivas dos membros;
Número ou marcador, página 6: f) Representar e defender os interesses económicos dos membros.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO III Dos membros
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: Membros
Número ou marcador, página 6: Um) Podem ser membros da AAPUFNB todas pessoas singulares ou colectivas, nacionais, em pleno gozo de direito civil aceitem a prossecução dos fins da associação e tenha requerido, nos termos do regulamento.
Número ou marcador, página 6: Dois) Os membros são organizados em subgrupos de acordo com a sua localização.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: Categoria dos membros
Texto do artigo, página 6: Os membros da AAPUFNB agrupam-se em seguintes categorias:
Número ou marcador, página 6: a) Membros fundadores, aqueles que subscreveram a estrutura da AAPUFNB no acto da sua constituição; b)Membros efectivos são aqueles não são fundadores mas aqueles que virem filiar se posteriormente nos termos deste estatuto;
Número ou marcador, página 6: c) Membros honorários são aqueles que tenham contribuído com certa relevância ou através de acções para o prestígio da AAPUFNB;
Número ou marcador, página 6: d) Membros beneméritos os que não desejam participar activamente no
Texto do artigo, página 7: trabalho da AAPUFNB apoiam a visão e tenham contribuído materialmente ou através de serviço relevante para a criação, manutenção e desenvolvimento.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: Direito dos membros
Texto do artigo, página 7: São direito dos membros:
Número ou marcador, página 7: a) Eleger e ser eleito para cargos de órgãos sociais da AAPUFNB;
Número ou marcador, página 7: b) Participar na assembleia geral da AAPUFNB ocupando o respectivo assento através dos respectivos dirigentes ou representantes legais;
Número ou marcador, página 7: c) Apresentar propostas ou sugestões que visam o desenvolvimento da AAPUFNB;
Número ou marcador, página 7: d) Ter livre acesso a todos os eventos promovidos pela AAPUFNB assim como em todas as instalações e equipamentos por si geridos;
Número ou marcador, página 7: e) Ser informado regularmente sobre as actividades da AAPUFNB.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 7: Deveres dos membros
Texto do artigo, página 7: São, entre outros, seguintes os deveres dos membros:
Número ou marcador, página 7: a) Pagar regularmente a quota fixada pelo órgão competente da AAPUFNB;
Número ou marcador, página 7: b) Comparecer nas reuniões quando devidamente convocados;
Número ou marcador, página 7: c) Realizar actividade que lhes são incumbidas a bem da associação e prestar conta ao órgão competente.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 7: Perda de qualidade de membro
Número ou marcador, página 7: Um) Perde qualidade de membro, aquele que violar gravemente os estatutos e regulamento da associação.
Número ou marcador, página 7: Dois) Compete a assembleia geral deliberar sobre a demissão e expulsão, nos termos referidos no número anterior deste artigo.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO IV Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 7: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 7: A AAKKNB tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador, página 7: a) Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 7: b) Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 7: c) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO V Da composição e funcionamento da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: Composição e funcionamento da Assembleia Geral
Texto do artigo, página 7: A Assembleia Geral e um órgão deliberativo da AAPUFNB e dela fazem parte todos os membros filiados dos seus direitos e deveres.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: Mandatos
Texto do artigo, página 7: Os titulares dos órgãos da Associação de AAPUFNB serão eleitos pelo período de dois em dois anos, podendo ser renovável por mais de um mandato.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: Composição e funcionamento da Assembleia Geral
Número ou marcador, página 7: Um) A Assembleia Geral será dirigida por uma mesa, composta por um presidente, que a dirige, um vice-presidente, que coadjuva o presidente, um secretário e um vogal que constituem a equipa técnica de documentação e realizam outros serviços auxiliares.
Número ou marcador, página 7: Dois) A Assembleia Geral reúne se, uma vez por ano em sessões ordinárias e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 7: Convocatória e quórum
Número ou marcador, página 7: Um) A Assembleia Geral e convocada pelo Presidente do Conselho de Direcção ou seu substituto, com antecedência de pelo menos 30 dias, para sessões ordinárias, e 15 dias para as sessões extraordinárias.
Número ou marcador, página 7: Dois) A Assembleia Geral apenas poderá deliberar quando estiverem presentes mais de metade dos seus membros.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 7: Composição do Conselho de Direcção
Texto do artigo, página 7: O Conselho de Direcção é um Órgão Colegial de gestão corrente da associação composto por cinco membros, dirigido por um presidente, coadjuvado e substituído por um vice-presidente, apoiado e assistido por um secretário, um tesoureiro e um chefe de produção.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo, página 7: Conselho Fiscal
Texto do artigo, página 7: É um órgão de controlo de cumprimento dos estatutos, regulamento, funcionamento e programas da AAPUFNB , composto por um presidente, que o dirige, e um vice- presidente que coadjuva e substitui o presidente, um secretário e um vogal.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: Disposições finais
Texto do artigo, página 7: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições da lei das associações e demais disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Associação Agro-Pecuária Luz Verde de NhamaguaMacossa
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação e natureza
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: Denominação e natureza
Texto do artigo, página 7: A associação adopta a denominação de Associação Agro-Pecuária Luz Verde de Nhamagua-Macossa. É uma pessoa colectiva apartidária, de direito privado, do tipo associativo, sem fins lucrativos, de caracter comunitária, social e cultural dotada de personalidade jurídica de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: Sede
Número ou marcador, página 7: Um) A Associação Agro-Pecuária Luz Verde de Nhamagua-Macossa, tem a sua sede em Nhamagua - Macossa, província de Manica.
Número ou marcador, página 7: Dois) Por deliberação da Assembleia Geral da AAPLVNM poderá estabelecer delegação ou outra forma de representação onde e quando conveniente em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: Duração
Texto do artigo, página 7: A AAPLVNM é constituída por um tempo indeterminado.

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Diploma Associação Agro-Pecuária Luz Verde de NhamaguaMacossa
Certidão de registo AgAfrica Mozambique, Limitada
Diploma AJB Serviços & Consultoria, Limitada
Certidão de registo DLBB-Distribuidor de Loiça – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GF Logistics and Services, Limitada
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Certidão de registo Humanis, Limitada
Certidão de registo Indústria Plástica JH, Limitada
Certidão de registo Inna Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lailate Talaquichande Investimentos e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Laje – Engenharia, Construção e Consultoria, Limitada
Certidão de registo Main Import Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Maputo Health Care, Limitada
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Certidão de registo Papelaria & Serviços Dick, Limitada
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Certidão de registo Pro Consuling – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Real Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo SL Comércio e Serviços, Limitada
Certidão de registo SL Fit – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SNJ Investimentos, Limitada
Certidão de registo Txunarte, Limitada
Certidão de registo Willass Companhia Agrícola, Limitada
Despacho DESPACHO
Despacho Governo do Distrito de Macossa
Diploma Associação Agro-Pecuária Kupfuma Kushinga de Nhahangale - Báruè
Diploma Associação Agro-Pecuária Kushinga na Mphaza de Nhansanze - Báruè
Diploma Associação Agro-Pecuária Simukai Kuaedza Warimi de Nhamatema - Báruè
Diploma Associação Agro-Pecuária União de Formigas de Nhampassa - Báruè

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