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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 48: Ussadzime Logistic Services, Limitada
- Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Julho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Ussadzime Logistic Services, Limitada, lavrada de folhas cinquenta e seis á folhas cinquenta e oito do livro de escrituras diversas número cento e catorze, a cargo de Vilma Alves da Silva, conservadora e notária superior do segundo Cartório Notarial da Beira, em pleno exercício de funções notariais compareceu como outorgante:
- Texto do artigo, página 48: Eduardo Benjamim Pulaine, solteiro, maior, natural de Manica, residente na cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.º 060701071117M, emitido a vinte e nove de Dezembro de dois mil e vinte e um, pelos Serviços de Identificação Civil da Beira.
- Texto do artigo, página 48: Verifiquei a identidade do outorgante pela exibição do documento acima mencionado.
- Texto do artigo, página 48: Constituí entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que reger-se-á:
- Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO I Da constituição
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Constituição)
- Texto do artigo, página 48: É constituída a Ussadzime Logistic Services, Limitada, abreviadamente designada por ULS, que se regerá pela lei e pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 48: (Natureza)
- Texto do artigo, página 48: A Ussadzime Logistic Services, Limitada, é uma organização do direito privado, com fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Sede)
- Texto do artigo, página 48: A Ussadzime Logistic Services, Limitada, tem a sua sede na cidade da Beira no bairro do Pioneiro.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 48: (Duração)
- Texto do artigo, página 48: A Ussadzime Logistic Services, Limitada é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 48: (Objectivos)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade tem por objecto agenciamento de mercadorias em trânsito internacional.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 48: (Capital social)
- Texto do artigo, página 48: O capital social da empresa é de 50.000,00MT, correspondente a 100% que pertence ao senhor Eduardo Benjamim Pulaine, visto que poderá ser alterado nas hipóteses previstas em lei, vedada a capitalização directa do lucro sem trâmite pela conta de reservas.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 48: (Composição/ organograma)
- Texto do artigo, página 48: A direcção é composta por um número impar de membros, no máximo de cinco, de entre elas:
- Número ou marcador, página 48: a) Director-geral; b)Chefe do departamento de R. Humanos;
- Número ou marcador, página 48: c) Contabilista; e
- Número ou marcador, página 48: d) Duas pessoas operacionais.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 48: (Gerência)
- Número ou marcador, página 48: Um) A Ussadzime Logistic Services, Limitada é administrada por uns gerentes, o director-geral Eduardo Benjamim Pulaine.
- Número ou marcador, página 48: Dois) A substituição ou destituição do gerente poderá ser feita por meio de uma procuração para um dos membros da instituição.
- Número ou marcador, página 48: Três) O mandato do gerente será do tempo inteiro, podendo o gerente no caso da sua ausência nomear o chefe do departamento de R. Humanos para a tomada de decisões.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 48: (Missão)
- Texto do artigo, página 48: Garantir a segurança do comércio exterior com os países do interland.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 48: (Enquadramento do pessoal)
- Número ou marcador, página 48: Um) Os empregados estarão sujeitos ao regime jurídico da consolidação das leis do Trabalho.
- Número ou marcador, página 48: Dois) A admissão de empregados será realizada mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 48: (Direito subsidiário)
- Texto do artigo, página 48: Em tudo o que não vier especificamente regulado nos presentes estatutos, são aplicáveis as leis de trabalho em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 48: Está conforme. Segundo Cartório Notarial da Beira, 5 de
- Texto do artigo, página 48: Outubro de dois mil e vinte e dois. — A Notária Superior, Ilegível.
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