Certidão de registo
Texto extraído + documento associado
Certidão de registo
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Cooperativa Agrária Mulanguene
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que aos oito dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e quatro, a Cooperativa Agrária Mulanguene, foi matriculada na Conservatória do registo das entidades legais sob o NUEL 105036768, com capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais.
- Texto do artigo, página 9: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supracitado.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 9: A cooperativa adota a denominação de Cooperativa Agrária Mulanguene, e tem a sua sede no Distrito de Angónia, posto Administrativo de Ulongue, localidade de Mulanguene. A sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Objeto)
- Texto do artigo, página 9: Para a realização dos seus fins a cooperativa tem por objeto:
- Texto do artigo, página 9: a)A apoiar aos seus membros na produção, transformação, comercialização e distribuição de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 9: b) realizar atividades complementares, c o m o f o r m a ç ã o t é c n i c a , fornecimento de insumos agrícolas, acesso ao crédito rural, e outras atividades relacionadas ao desenvolvimento agrário;
- Número ou marcador, página 9: c) a fortalecer relações de cooperação com entidades oficiais e particulares e associações emergentes, que se proponham a trabalhar para o desenvolvimento da cadeia de valores;
- Número ou marcador, página 9: d) fomentar o aumento da produtividade e abastecimento do mercado;
- Número ou marcador, página 9: e) Promover o desenvolvimento rural através de novas tecnologias;
- Número ou marcador, página 9: f) promover o intercâmbio a outros níveis entre cooperativas e associações que com ela se relacionem.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Entrada mínima e formas de representação do capital social)
- Número ou marcador, página 9: Um) A entrada mínima de capital a subscrever por cada cooperado é de 200,00MT (duzentos meticais), cuja representação será feita, pela totalidade do valor da entrada do cooperado, através de títulos representativos do capital social, a todo o tempo substituíveis por agrupamento ou subdivisão, que poderão assumir a forma escritural ou de títulos nominativos que contenham: a denominação da cooperativa, o número de ordem do título, o número de registo cooperativo, o valor do título, a data da sua emissão, nome e assinatura do cooperado titular e as assinaturas de, pelo menos, dois membros do Conselho de Administração, podendo uma das assinaturas ser aposta por chancela ou por meios tipográficas de impressão, e neles será aposto o respectivo carimbo da cooperativa.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 9: Os órgãos sociais da cooperativa são:
- Número ou marcador, página 9: a) A Assembleia Geral: i. Presidente: Henere Guetsane Titos; ii. Vice-Presidente: Ofelia Fernando; iii. Secretário: Batissone Wissicote Deveriasse.
- Número ou marcador, página 9: b) Conselho de Direcção: i. Presidente: Malizane Djedissone Gulo; ii. Vice-Presidente: Manuel Palusso; iii. Secretário: Engrito Tomás Chassawa; iv. Tesoureiro: Idesse Hale Gostala.
- Número ou marcador, página 9: c) O Conselho Fiscal:
- Texto do artigo, página 9: i. Presidente: Diquissone Jastone Sathankamua; ii. Vice-Presidente: Isabel João; iii. Secretária: Essita Fabião Armando.
- Texto do artigo, página 9: Os órgãos socias serão todos indicados através de uma acta aprovada em assembleia geral pelos sócios, assinada e reconhecida nas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 9: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.