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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: Ecoagro Moz S.A.
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que aos vinte e seis dias do mês de Maio de dois mil e cinco, com a denominação Ecoagro Moz S.A., matriculada na Conservatória do registo das entidades legais sob o NUEL 105048162, integralmente subscrito em dinheiro é de 100.000.00MT, representado por mil acções.
- Texto do artigo, página 11: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Ecoagro Moz S.A., tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país. A sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Objeto)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objeto:
- Número ou marcador, página 11: a) produção, transformação, comercialização e distribuição de produtos agrícolas;
- Número ou marcador, página 11: b) realizar atividades complementares, c o m o f o r m a ç ã o t é c n i c a , fornecimento de insumos agrícolas, acesso ao crédito rural, e outras atividades relacionadas ao desenvolvimento agrário;
- Número ou marcador, página 11: c) actividade de agricultura, produção e distribuição de produtos agrícolas. testagem de qualidade de produtos agrícolas.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000.00MT e é representado por mil acções, com valor nominal de 100,00MT (cem meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 12: São órgãos sociais da sociedade os seguintes: Assembleia Geral; Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
- Texto do artigo, página 12: Os órgãos socias serão todos indicados através de uma acta aprovada em assembleia geral pelos sócios, assinada e reconhecida nas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Conselho de administração)
- Texto do artigo, página 12: O administrador será nomeado através de uma acta, que desde já fica nomeada a senhora Yara da Cruz Figueiredo.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 12: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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