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Texto do artigo · p. 40 Mine Moz Energy, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Junho de 2025, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049548, uma sociedade denominada Mine Moz Energy, Limitada.
Texto do artigo · p. 40 É celebrado o presente contracto de sociedade nos termos do artigo 90 do DecretoLei n.º 2/2005 de vinte e sete de Dezembro do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 40 Amiro Motany Valigy, solteiro maior, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade 110101228223B, emitido no dia 14 de Outubro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro da Polana Cimento, Rua de Kassuende 50, 7.°A Esquerdo;
Texto do artigo · p. 40 Sumayah Valigy, solteira maior natural de Africa de Sul, titular do Passaporte número A09576580, emitido a 2 de Dezembro de 2022, nascido a 16 de Janeiro 1979;
Texto do artigo · p. 40 Faruque Motany Valigy, solteiro maior natural de Africa de Sul, titular do Passaporte número A09876145, emitido a 17 de Junho de 2022, nascido a 6 de Novembro 2005;
Texto do artigo · p. 40 Salmah Valigy, solteira maior natural de Africa de Sul, titular do Passaporte número A10041681, emtido a 19 de Setembro de 2022, nascida a 2 de Abril 2002;
Texto do artigo · p. 40 Thuraiyaa Valigy, solteira maior natural de Africa de Sul, titular do Passaporte número A05691075, emtido a 17 de Novembro de 2016, nascida a 25 de Abril 1998. Pelo presente contracto de sociedade ortogam e constituem entre si uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade adopta a denominação de Mine Moz Energy, Limitada, tem a sua sede na avenida 24 de Julho número 145/147 Esquerdo, na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá mediante deliberação do Conselho de Administração mudar a sua sede social dentro do País, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação no território nacional ou no observando os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 (Objecto da sociedade)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objeto:
Texto do artigo · p. 40 a)prospecção, extracção e processamento de minérios; b)desenvolvimento de estudos científicos na área de minérios;
Número ou marcador · p. 40 c) geotechnical ground investigation (mechanical boreholes);
Número ou marcador · p. 41 d) hydrological testing;
Número ou marcador · p. 41 e) in situ testing;
Número ou marcador · p. 41 f) geophysical surveys;
Número ou marcador · p. 41 g) geotechnical consultancy and geotechnical design (transport infrastructure);
Número ou marcador · p. 41 h) environment;
Número ou marcador · p. 41 i) reservoir and dams;
Número ou marcador · p. 41 j) geotechnical structures;
Número ou marcador · p. 41 k) ground treatment – geotechnical construction works;
Número ou marcador · p. 41 l) civil engineering works quality control & geotechnical instrumentation and monitoring;
Número ou marcador · p. 41 m) soil and rock mechanics laboratory monitoring prestação de serviços nas áreas acima;
Número ou marcador · p. 41 n) indicadas, bem como nas áreas da tecnologia mineira, ambiente e desenvolvimento rural; o)engenharia do solo, controlo ambiental, programas em ciências de saúde e sociais, e sistemas mineiros;
Número ou marcador · p. 41 p) laboratórios;
Número ou marcador · p. 41 q) tecnologia florestal - estudo e gestão do meio ambiente, água, qualidade do ar, e florestamento;
Número ou marcador · p. 41 r) comércio e prestação de serviço com software mineiro (datamine, surfer, minept, micro statoon, etc), na formação e assessoria no enquadramento de empresas na indústria mineira e na área de geotecnia (geofísica, geoquímica, mineralogia, topografia, tm image, etc);
Número ou marcador · p. 41 s) recrutamento e recursos humanos;
Número ou marcador · p. 41 t) importação e exportação, vendas a grosso e a retalho dos produtos acima referidos;
Número ou marcador · p. 41 u) participação no capital de outras empresas ou associar-se a elas sob qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000.00MT, correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuidas:
Número ou marcador · p. 41 a) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, pertencente a sócia Sumayah Valigy, correspondente a trinta por cento do capital social, uma quota no valor nominal de doze mil e quinhentos meticais, pertencente a sócia Salmah Valigy, correspondente a vinte e
Texto do artigo · p. 41 cinco por cento do capital social, uma quota no valor nominal de doze mil e quinhentos meticais, pertencente a sócia Thuraiyaa Valigy, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 41 b) uma quota no valor nominal de cinco mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Amiro Motany Valigy, correspondente a dez por cento do capital social e uma quota no valor nominal de cinco mil e quinhentos meticais, pertencente ao socio Faruque Motany Valigy, correspondente a dez por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Administração, gerência e representação)
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido por um mandatário a ser indicado em assembleia geral pelo sócio Faruque Motany Valigy. Uma vez nomeado o gerente (este está dispensado) este poderá nomear mandatários para a execusão de actividades previstas pela sociedade sob autorização dos sócios.
Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director geral ou pela assinatura de 1 (um) ou mais procuradores, nos termos e nos limites dos poderes que lhe forem delegados pelo respetivo instrumento de mandato.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Dissolução e casos omissos)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, na dissolução por acordo, os sócios serão liquidatários procedendo se a partilha da divisão dos seus bens sociais como então foi deliberado.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 21 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 40: Mine Moz Energy, Limitada
  2. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Junho de 2025, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105049548, uma sociedade denominada Mine Moz Energy, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 40: É celebrado o presente contracto de sociedade nos termos do artigo 90 do DecretoLei n.º 2/2005 de vinte e sete de Dezembro do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 40: Amiro Motany Valigy, solteiro maior, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade 110101228223B, emitido no dia 14 de Outubro de 2020, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro da Polana Cimento, Rua de Kassuende 50, 7.°A Esquerdo;
  5. Texto do artigo, página 40: Sumayah Valigy, solteira maior natural de Africa de Sul, titular do Passaporte número A09576580, emitido a 2 de Dezembro de 2022, nascido a 16 de Janeiro 1979;
  6. Texto do artigo, página 40: Faruque Motany Valigy, solteiro maior natural de Africa de Sul, titular do Passaporte número A09876145, emitido a 17 de Junho de 2022, nascido a 6 de Novembro 2005;
  7. Texto do artigo, página 40: Salmah Valigy, solteira maior natural de Africa de Sul, titular do Passaporte número A10041681, emtido a 19 de Setembro de 2022, nascida a 2 de Abril 2002;
  8. Texto do artigo, página 40: Thuraiyaa Valigy, solteira maior natural de Africa de Sul, titular do Passaporte número A05691075, emtido a 17 de Novembro de 2016, nascida a 25 de Abril 1998. Pelo presente contracto de sociedade ortogam e constituem entre si uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas seguintes cláusulas:
  9. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 40: (Denominação, duração e sede)
  11. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a denominação de Mine Moz Energy, Limitada, tem a sua sede na avenida 24 de Julho número 145/147 Esquerdo, na Cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá mediante deliberação do Conselho de Administração mudar a sua sede social dentro do País, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação no território nacional ou no observando os requisitos legais.
  13. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 40: (Objecto da sociedade)
  15. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objeto:
  16. Texto do artigo, página 40: a)prospecção, extracção e processamento de minérios; b)desenvolvimento de estudos científicos na área de minérios;
  17. Número ou marcador, página 40: c) geotechnical ground investigation (mechanical boreholes);
  18. Número ou marcador, página 41: d) hydrological testing;
  19. Número ou marcador, página 41: e) in situ testing;
  20. Número ou marcador, página 41: f) geophysical surveys;
  21. Número ou marcador, página 41: g) geotechnical consultancy and geotechnical design (transport infrastructure);
  22. Número ou marcador, página 41: h) environment;
  23. Número ou marcador, página 41: i) reservoir and dams;
  24. Número ou marcador, página 41: j) geotechnical structures;
  25. Número ou marcador, página 41: k) ground treatment – geotechnical construction works;
  26. Número ou marcador, página 41: l) civil engineering works quality control & geotechnical instrumentation and monitoring;
  27. Número ou marcador, página 41: m) soil and rock mechanics laboratory monitoring prestação de serviços nas áreas acima;
  28. Número ou marcador, página 41: n) indicadas, bem como nas áreas da tecnologia mineira, ambiente e desenvolvimento rural; o)engenharia do solo, controlo ambiental, programas em ciências de saúde e sociais, e sistemas mineiros;
  29. Número ou marcador, página 41: p) laboratórios;
  30. Número ou marcador, página 41: q) tecnologia florestal - estudo e gestão do meio ambiente, água, qualidade do ar, e florestamento;
  31. Número ou marcador, página 41: r) comércio e prestação de serviço com software mineiro (datamine, surfer, minept, micro statoon, etc), na formação e assessoria no enquadramento de empresas na indústria mineira e na área de geotecnia (geofísica, geoquímica, mineralogia, topografia, tm image, etc);
  32. Número ou marcador, página 41: s) recrutamento e recursos humanos;
  33. Número ou marcador, página 41: t) importação e exportação, vendas a grosso e a retalho dos produtos acima referidos;
  34. Número ou marcador, página 41: u) participação no capital de outras empresas ou associar-se a elas sob qualquer forma legalmente permitida.
  35. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  36. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  37. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  38. Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000.00MT, correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuidas:
  39. Número ou marcador, página 41: a) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, pertencente a sócia Sumayah Valigy, correspondente a trinta por cento do capital social, uma quota no valor nominal de doze mil e quinhentos meticais, pertencente a sócia Salmah Valigy, correspondente a vinte e
  40. Texto do artigo, página 41: cinco por cento do capital social, uma quota no valor nominal de doze mil e quinhentos meticais, pertencente a sócia Thuraiyaa Valigy, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social;
  41. Número ou marcador, página 41: b) uma quota no valor nominal de cinco mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Amiro Motany Valigy, correspondente a dez por cento do capital social e uma quota no valor nominal de cinco mil e quinhentos meticais, pertencente ao socio Faruque Motany Valigy, correspondente a dez por cento do capital social.
  42. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  43. Texto do artigo, página 41: (Administração, gerência e representação)
  44. Número ou marcador, página 41: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido por um mandatário a ser indicado em assembleia geral pelo sócio Faruque Motany Valigy. Uma vez nomeado o gerente (este está dispensado) este poderá nomear mandatários para a execusão de actividades previstas pela sociedade sob autorização dos sócios.
  45. Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do director geral ou pela assinatura de 1 (um) ou mais procuradores, nos termos e nos limites dos poderes que lhe forem delegados pelo respetivo instrumento de mandato.
  46. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  47. Texto do artigo, página 41: (Dissolução e casos omissos)
  48. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, na dissolução por acordo, os sócios serão liquidatários procedendo se a partilha da divisão dos seus bens sociais como então foi deliberado.
  49. Número ou marcador, página 41: Dois) Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 41: Maputo, 21 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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