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Texto do artigo · p. 56 Pelican Data Solutions, S.A.
Texto do artigo · p. 56 Certifico, para efeitos de publicação, que a vinte e um dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e cinco, a sociedade Pelican Data Solutions, S.A., foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105059187, com capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de um milhão de meticais, representado por mil acções com valor nominal de 1000,00MT.
Texto do artigo · p. 56 Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 56 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 56 A sociedade adopta a denominação Pelican Data Solutions, S.A., tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida 25 de Setembro numero 270, 3.º Andar porta 33. A sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 56 (Objeto)
Texto do artigo · p. 56 A sociedade tem por objeto:
Número ou marcador · p. 56 a) desenvolvimento de software e hardware, registo digital, soluções
Texto do artigo · p. 56 tecnológicas para cadastrar produtores e agentes do setor agrícola, mineral, pescas e público geral pagamentos comerciais digitais, facilitação de transações entre produtores, comerciantes e processadores;
Número ou marcador · p. 56 b) integração com sistemas de conformidade, validação e emissão de comprovativos eletrónicos; gestão de dados de mercado, organização de informações sobre preços, volumes e desempenho comercial;
Número ou marcador · p. 56 c) serviços de apoio à comercialização, certificação de origem, identidade digital e rastreabilidade de transações, interfaces financeiras rurais, ligação com carteiras móveis e serviços financeiros autorizados;
Número ou marcador · p. 56 d) desenvolvimento de software agrícola, criação e gestão de ferramentas digitais para o setor;
Número ou marcador · p. 56 e) capacitação e assistência técnica, apoio digital e formativo para comunidades, cooperativas e instituições;
Número ou marcador · p. 56 f) parcerias institucionais e financeiras, articulação com bancos, instituições públicas e parceiros estratégicos;
Número ou marcador · p. 56 g) serviços financeiros e bancários, abertura de contas digitais, pagamentos e transferências, conforme autorização legal.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 56 (Capital social)
Número ou marcador · p. 56 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de um milhão de meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 1000,00MT (mil meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 56 Dois) As acções tomarão a forma de acções nominativas registadas e serão representadas por títulos de um, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem ou múltiplos de cem acções.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 56 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 56 São órgãos sociais da sociedade os seguintes:
Número ou marcador · p. 56 a) assembleia geral;
Número ou marcador · p. 56 b) conselho de administração; e
Número ou marcador · p. 56 c) conselho fiscal.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 56 (Conselho de administração)
Número ou marcador · p. 56 Um) O conselho de administração é o órgão competente para proceder à administração, gestão e representação da sociedade. O conselho de administração reunirá pelo menos uma vez, mensalmente, e sempre que se achar necessário.
Texto do artigo · p. 57 Fica desde já nomeado, aministrador Paulo Auade Júnior.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 57 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 57 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 57 Maputo, 23 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 56: Pelican Data Solutions, S.A.
  2. Texto do artigo, página 56: Certifico, para efeitos de publicação, que a vinte e um dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e cinco, a sociedade Pelican Data Solutions, S.A., foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105059187, com capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de um milhão de meticais, representado por mil acções com valor nominal de 1000,00MT.
  3. Texto do artigo, página 56: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado.
  4. Número ou marcador, página 56: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 56: (Denominação, sede e duração)
  6. Texto do artigo, página 56: A sociedade adopta a denominação Pelican Data Solutions, S.A., tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida 25 de Setembro numero 270, 3.º Andar porta 33. A sua duração é por tempo indeterminado.
  7. Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 56: (Objeto)
  9. Texto do artigo, página 56: A sociedade tem por objeto:
  10. Número ou marcador, página 56: a) desenvolvimento de software e hardware, registo digital, soluções
  11. Texto do artigo, página 56: tecnológicas para cadastrar produtores e agentes do setor agrícola, mineral, pescas e público geral pagamentos comerciais digitais, facilitação de transações entre produtores, comerciantes e processadores;
  12. Número ou marcador, página 56: b) integração com sistemas de conformidade, validação e emissão de comprovativos eletrónicos; gestão de dados de mercado, organização de informações sobre preços, volumes e desempenho comercial;
  13. Número ou marcador, página 56: c) serviços de apoio à comercialização, certificação de origem, identidade digital e rastreabilidade de transações, interfaces financeiras rurais, ligação com carteiras móveis e serviços financeiros autorizados;
  14. Número ou marcador, página 56: d) desenvolvimento de software agrícola, criação e gestão de ferramentas digitais para o setor;
  15. Número ou marcador, página 56: e) capacitação e assistência técnica, apoio digital e formativo para comunidades, cooperativas e instituições;
  16. Número ou marcador, página 56: f) parcerias institucionais e financeiras, articulação com bancos, instituições públicas e parceiros estratégicos;
  17. Número ou marcador, página 56: g) serviços financeiros e bancários, abertura de contas digitais, pagamentos e transferências, conforme autorização legal.
  18. Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 56: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 56: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de um milhão de meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 1000,00MT (mil meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
  21. Número ou marcador, página 56: Dois) As acções tomarão a forma de acções nominativas registadas e serão representadas por títulos de um, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem ou múltiplos de cem acções.
  22. Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 56: (Órgãos sociais)
  24. Texto do artigo, página 56: São órgãos sociais da sociedade os seguintes:
  25. Número ou marcador, página 56: a) assembleia geral;
  26. Número ou marcador, página 56: b) conselho de administração; e
  27. Número ou marcador, página 56: c) conselho fiscal.
  28. Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 56: (Conselho de administração)
  30. Número ou marcador, página 56: Um) O conselho de administração é o órgão competente para proceder à administração, gestão e representação da sociedade. O conselho de administração reunirá pelo menos uma vez, mensalmente, e sempre que se achar necessário.
  31. Texto do artigo, página 57: Fica desde já nomeado, aministrador Paulo Auade Júnior.
  32. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 57: (Casos omissos)
  34. Texto do artigo, página 57: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
  35. Texto do artigo, página 57: Maputo, 23 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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