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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 57: Reef Resort, S.A.
- Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, que vinte e dois dias do mês de Maio de dois mil e vinte e cinco, a sociedade Reef Resort, S.A., foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 105047959, com capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, representado por mil acções.
- Texto do artigo, página 57: Celebra nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente, as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do código supra citado:
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 57: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 57: A sociedade adopta a denominação Reef Resort, S.A., tem a sua sede na Pronvicia de Gaza em Xai –Xai , R/C, podendo, por deliberação do conselho de administração, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do País. A sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 57: (Objeto)
- Texto do artigo, página 57: A sociedade tem por objeto:
- Número ou marcador, página 57: a) agência de viagens, turismo;
- Número ou marcador, página 57: b) organização de lugares turisticos;
- Número ou marcador, página 57: c) consultorias tecninas e cientificas;
- Número ou marcador, página 57: d) a sociedade poderá alargar o seu objecto mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 57: (Capital social)
- Número ou marcador, página 57: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 100,00MT (cem meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 57: Dois) As acções tomarão a forma de acções nominativas registadas e serão representadas por títulos de um, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem ou múltiplos de cem acções.
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 57: (Conselho de Administração)
- Texto do artigo, página 57: O Conselho de Administração é o órgão competente para proceder à administração, gestão e representação da sociedade. O conselho de administração reunirá pelo menos uma vez, mensalmente, e sempre que se achar necessário. O administrador será nomeado através de uma acta, que desde já fica nomeado administrador
- Texto do artigo, página 57: o senhor Ernesto Pita Mandicunda.
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO QUINTO (Órgãos sociais)
- Número ou marcador, página 57: Um) São órgãos sociais da sociedade são os abaixo descritos, com responsabilidades previstas na lei os seguintes:
- Número ou marcador, página 57: a) a Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 57: b) o Conselho De Direção;
- Número ou marcador, página 57: c) o Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 57: Dois) Os órgãos socias serão todos indicados através de uma acta aprovada em assembleia geral pelos sócios, assinada e reconhecida nas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 57: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 57: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 57: Maputo, 16 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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