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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Owani Minerais, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101100464, uma entidade denominada Owani Minerais, Limitada, entre: Edson Lobato Frazão Faria, casado, moçambi-
- Texto do artigo, página 18: cano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100482447C, emitido em Maputo, a 10 de Dezembro de 2015, e residente na província de Maputo, Cidade da Matola, Tchumene;
- Texto do artigo, página 18: Inocência Carmeia Pedro Macheieie Faria, casada, moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100831432C, emitido
- Texto do artigo, página 19: em Maputo, a 12 de Dezembro de 2016, e residente na Província de Maputo, Cidade da Matola, Tchumene.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação)
- Texto do artigo, página 19: Constituem entre si uma sociedade comercial de Direito Moçambicano, denominada Owani Minerais, Limitada, abreviamento designada por Owani M, Limitada.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Duração e sede social)
- Texto do artigo, página 19: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e tem a sua sede no Bairro de Polana Cimento, Rua da Argelia, n.º 475, res-do-chão, Distrito de Kamphumo, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filias, agências em território nacional e no estrageiro.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de consultoria e desenvolvimento empresarial, licenciamento industrial, estudo do mercado, contabilidade e auditoria, assessoria financeira e de recursos humanos e prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá adquirir participações sociais e exercer outras actividades não compreendidas no actual objecto, desde que devidamente licenciada para o efeito.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, distribuído em duas (2) quotas desiguais de 70%, correspondente a sete mil meticais, a favor do sócio Edson Lobato Razão Faria, e 30%, correspondente a três mil meticais, a favor do sócio Inocência Carmeia Macheieie Faria.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Órgãos sociais, constitucionais e funcionamento da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 19: Um) Os órgãos sociais da sociedade são a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Fazem parte a assembleia geral os accionistas e poderão fazer-se representar nas reuniões e o direito de voto poderá ser exercido em presença dos sócios.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração)
- Texto do artigo, página 19: A administração e gestão da sociedade será exercida pelo sócio gerente Edson Lobato Razão Faria.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Contas da sociedade e distribuição de lucros)
- Texto do artigo, página 19: As contas da sociedade fechar-se-ão a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano, e os lucros líquidos apurados terão a aplicação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução e omissões)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade só de dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 22 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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