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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: M&A Logística, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101280446, uma entidade denominada M&A Logística, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: Primeiro. Abdul Magid Mya Osman Mussa, casado, natural de Mutarara, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100361250M, emitido no dia 2 de Setembro de 2015, na cidade de Maputo, residente na Travessa de Aveiro, n.º 20, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: Segundo. Ayman Magid Calu Mussa, menor, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Passaporte n.º 15AJ05539, emitido no dia 8 de Julho de 2016, pela Migração de Maputo, representado por Abdul Magid Mya Osman Mussa, residente na Travessa de Aveiro, n.º 20, bairro da Malhangalene, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado, aos oito de Dezembro de dois mil e dezasseis e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado
- Texto do artigo, página 14: pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 14: Um) A M&A Logística, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelo presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Sede)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem a sua sede em Maputo, na Avenida da Maguiguana n.º 979, em Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social e quando a gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de; agenciamento, gerência e gestão de empresas, representação comercial, contabilidade, auditoria, serviços de fiscalidade, imobiliária, rent-a-car, investimento em diversas áreas de actuação, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, desenvolver outras actividades subsidiarias ou conexas da sua actividade primordial, participar no capital de outras sociedades, associações empresariais, grupos de empresas ou qualquer outra forma de associações legalmente permitidas.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 6.000,00MT correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Abdul Magid Mya Osman Mussa;
- Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor nominal 4.000,00MT correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Ayman Magid Calú Mussa.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, mediante entradas em numerário ou em espécie,
- Texto do artigo, página 14: incorporação de suprimentos feitos à sociedade pelos sócios, e ainda pela admissão de novos sócios na sociedade.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Gerência)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade será administrada pelo sócio Abdul Magid Mya Osman, que representará a sociedade e o outro sócio em assinatura de todos os documentos que digam respeito a mesma, quer seja em contratos de arrendamentos, ou contratos civis, quer seja em instituições públicas e privadas, quer seja em bancos, abrir e movimentar contas, podendo solicitar cheques, assinar, dar quitação, prestar esclarecimentos verbais e escritos, constituir hipotecas, celebrar contratos de compra e venda de imóveis, podendo individualmente, e independente da assinatura dos outros sócios.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Resolução de conflitos)
- Texto do artigo, página 14: Para todas as questões emergentes entre os sócios que não sejam resolvidas amigavelmente serão, com dispensa de qualquer outra via, submetidas ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 14: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e de demais legislação.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 29 de Janeiro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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