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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: MozApp Saúde, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade MozApp Saúde, Limitada, matriculada sob NUEL 101347389, na Conservatória do Registo de Entidades Legais. Fauzio Nândio Confiança, solteiro, natural
- Texto do artigo, página 27: de Mocuba, na província da Zambézia, residente na cidade da Beira, no Sexto Bairro do Esturro;
- Texto do artigo, página 27: Azarias António Mozangar, solteiro, natural da Beira, província de Sofala, residente na cidade da Beira, no Terceiro Bairro da Ponta Gea;
- Texto do artigo, página 27: Ana Amadeu José Duarte, solteira, natural da Beira, província de Sofala, nascida a 15 de Junho de 1987;
- Texto do artigo, página 27: Raimundo Moisés Fogueiro, solteiro, natural da Beira, província de Sofala, residente no Segundo Bairro de Chipangara, nascido a 20 de Junho de 1992.
- Texto do artigo, página 27: Pelo presente instrumento, é constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá nos termos e nas seguintes condições:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a firma MozApp Saúde, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da assinatura deste contrato.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Sede)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem como sede a cidade da Beira, podendo ser aberta a qualquer momento sucursais, filiais, delegações ou outras formas e representação, quer no estrangeiro, quer no território nacional.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 27: a) Fornecimento de informações sobre endereço, contactos, produtos e serviços de hospitais, centros de saúde, clínicas provadas e farmácias;
- Número ou marcador, página 27: b) Uso de tecnologia de telemedicina, através de teleorientação de saúde online;
- Número ou marcador, página 27: c) Criação e gestão de farmácias online;
- Número ou marcador, página 27: d) Compra e venda de medicamentos online com prescrição médica;
- Número ou marcador, página 27: e) Entrega ao domicílio de medicamentos;
- Número ou marcador, página 27: f) Serviços de web e actividades de internet.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades complementares e subsidiárias ao objecto principal e legal.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente realizado em dinheiro a ser depositado, é de 100.000,00MT, correspondente à soma de seis quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de vinte e oito mil meticais, equivalente a 28% do capital social, pertencente ao sócio Fáuzio Nândio Confiança;
- Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de vinte e quatro mil meticais, equivalente a 24% do capital social, pertencente ao sócio Azarias António Mozangar;
- Número ou marcador, página 27: c) Uma quota no valor nominal de vinte e quatro mil meticais, equivalente a 24% do capital social, pertencente à sócia Ana Amadeu José Duarte;
- Número ou marcador, página 27: d) Uma quota no valor nominal de vinte e quatro mil meticais, equivalente a 24% do capital social, pertencente ao sócio Raimundo Moisés Fogueiro.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Administração ou gerência)
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão feitas pelo sócio Fausio Nândio Confiança, que desde já fica nomeado administrador, sem observação de prestar caução e com remuneração que vier a ser fixada.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através de uma procuração.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 27: As dúvidas e omissões ao presente estatuto serão reguladas por disposições do Código Comercial e demais legislações vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 27: Está conforme. Beira, 6 de Janeiro de 2021. — A Conser-
- Texto do artigo, página 27: vadora, Ilegível.
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