Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 | - 26º 08' 20,00'' - 26º 08' 20,00'' - 26º 08' 30,00'' - 26º 08' 30,00'' | 32º 35' 00,00'' 32º 35' 40,00'' 32º 35' 40,00'' 32º 35' 00,00'' |
| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 | - 26º 08' 20,00'' - 26º 08' 20,00'' - 26º 08' 30,00'' - 26º 08' 30,00'' | 32º 35' 00,00'' 32º 35' 40,00'' 32º 35' 40,00'' 32º 35' 00,00'' |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mocuba
- Texto do artigo, página 2: Despacho
- Texto do artigo, página 2: A Cooperativa Minha Terra, requereu ao Governo do Distrito de Mocuba, o seu reconhecimento como pessoa jurídica e o respectivo estatuto de constituição.
- Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma cooperativa que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma, cumpre o escopo e os requisitos por lei estabelecidos e que nada obsta ao seu reconhecimento.
- Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida cooperativa, são eleitos por um período de 3 anos, renováveis uma única vez e, são os seguintes:
- Texto do artigo, página 2: a) Assembleia Geral;
- Texto do artigo, página 2: b) Conselho de Direcção; e
- Texto do artigo, página 2: c) Conselho Fiscal.
- Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto do n.º 1, artigo 5, Decreto Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Cooperativa Minha Terra.
- Texto do artigo, página 2: Mocuba, 23 de Setembro de 2024. – O Administrador do Distrito, Joaquim Fernando Pahare.
- Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial de Infra-Estruturas
- Texto do artigo, página 2: Aviso – CM n.º 12794CM
- Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 29 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de Alberto Taile, o Certificado Mineiro n.º 12794CM, válida até 29 de Julho de 2035, para saibro, no Distrito de Matutuine, na Província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:
- Texto do artigo, página 2: Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
- 26º 08' 20,00''
- 26º 08' 20,00''
- 26º 08' 30,00''
- 26º 08' 30,00''
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 26º 08' 20,00'' - 26º 08' 20,00'' - 26º 08' 30,00'' - 26º 08' 30,00'' 32º 35' 00,00'' 32º 35' 40,00'' 32º 35' 40,00'' 32º 35' 00,00'' - Texto do artigo, página 2: 32º 35' 00,00'' 32º 35' 40,00'' 32º 35' 40,00'' 32º 35' 00,00''
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 26º 08' 20,00'' - 26º 08' 20,00'' - 26º 08' 30,00'' - 26º 08' 30,00'' 32º 35' 00,00'' 32º 35' 40,00'' 32º 35' 40,00'' 32º 35' 00,00'' - Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Novembro de 2025. – O Director Serviço Provincial, Pedro Sabino Feliciano Caixote.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.