LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 34 Rino Books, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105064897, uma entidade com a denominação Rino Books, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 34 Primeiro: Ebrahim Sikandar, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida 24 de Julho, n.º 3768, Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100494583N, emitido a 8 de Setembro na Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 34 Segundo: Muhammad Shakib, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Albert Lithuli, n.º , portador de Bilhete de Identidade n.º 070100080732I, emitido a 20 de Janeiro de 2026, na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 34 Terceiro: Muhammad Dányal Zulfikar Aly Mussá, casado, residente na Cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100693044M, emitido a 29 de Junho de 2021, na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 34 Que pelos presentes estatutos, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade adopta a denominação Rino Books, Limitada e terá a sua sede na Avenida Patrice Lumumba n.°589, r/c, na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá estabelecer, manter ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação em todo território nacional.
Número ou marcador · p. 34 Três) A duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por tem por objeto a criação, comercialização e distribuição de infoprodutos, e-books, livros digitais, audio – books (audiolivro ou livro falado) resumos de livros e cursos online, bem como atividades conexas de marketing digital, podendo exercer qualquer outro ramo de actividades permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Texto do artigo · p. 34 O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta (50.000,00MT) mil meticais, dividido em três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 34 a) uma quota de valor nominal de seis mil e duzentos e cinquenta meticais (6.250,00MT), correspondente a doze e meio (12.5) por cento do capital social, pertencente ao sócio Ebrahim Sikandar, realizada em dinheiro;
Número ou marcador · p. 34 b) uma quota do valor nominal de trinta e três mil e setecentos e cinquenta meticais (33.750,00MT), correspondente a sessenta e sete e meio (67.5) por cento do capital social, pertencente ao Muhammad Shakib;
Número ou marcador · p. 34 c) uma quota do valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a vinte (20) por cento do capital social, pertencente a sócio Muhammad Dányal Zulfikar Aly Mussá.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Quórum)
Texto do artigo · p. 34 O quórum necessário para a assembleia geral reunir é de dois terços do capital social no mínimo.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 (Administrador)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade será representada em juízo ou fora dele, activa e passivamente pelo sócio Muhammad Shakib, que são nomeados desde já gerentes, com dispensa de caução e com remuneração.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 35 Todos casos omissos serão regulados pelas disposições da lei das sociedades por quotas aprovados por Código Comercial em vigor no País.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 28 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: Rino Books, Limitada
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105064897, uma entidade com a denominação Rino Books, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 34: Primeiro: Ebrahim Sikandar, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida 24 de Julho, n.º 3768, Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100494583N, emitido a 8 de Setembro na Cidade de Maputo;
  4. Texto do artigo, página 34: Segundo: Muhammad Shakib, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Albert Lithuli, n.º , portador de Bilhete de Identidade n.º 070100080732I, emitido a 20 de Janeiro de 2026, na Cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 34: Terceiro: Muhammad Dányal Zulfikar Aly Mussá, casado, residente na Cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100693044M, emitido a 29 de Junho de 2021, na Cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 34: Que pelos presentes estatutos, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos constantes dos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação Rino Books, Limitada e terá a sua sede na Avenida Patrice Lumumba n.°589, r/c, na Cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá estabelecer, manter ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação em todo território nacional.
  11. Número ou marcador, página 34: Três) A duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
  12. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 34: (Objecto)
  14. Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por tem por objeto a criação, comercialização e distribuição de infoprodutos, e-books, livros digitais, audio – books (audiolivro ou livro falado) resumos de livros e cursos online, bem como atividades conexas de marketing digital, podendo exercer qualquer outro ramo de actividades permitidas por lei.
  15. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  17. Texto do artigo, página 34: O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta (50.000,00MT) mil meticais, dividido em três quotas desiguais, assim distribuídas:
  18. Número ou marcador, página 34: a) uma quota de valor nominal de seis mil e duzentos e cinquenta meticais (6.250,00MT), correspondente a doze e meio (12.5) por cento do capital social, pertencente ao sócio Ebrahim Sikandar, realizada em dinheiro;
  19. Número ou marcador, página 34: b) uma quota do valor nominal de trinta e três mil e setecentos e cinquenta meticais (33.750,00MT), correspondente a sessenta e sete e meio (67.5) por cento do capital social, pertencente ao Muhammad Shakib;
  20. Número ou marcador, página 34: c) uma quota do valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondente a vinte (20) por cento do capital social, pertencente a sócio Muhammad Dányal Zulfikar Aly Mussá.
  21. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 34: (Quórum)
  23. Texto do artigo, página 34: O quórum necessário para a assembleia geral reunir é de dois terços do capital social no mínimo.
  24. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 35: (Administrador)
  26. Texto do artigo, página 35: A sociedade será representada em juízo ou fora dele, activa e passivamente pelo sócio Muhammad Shakib, que são nomeados desde já gerentes, com dispensa de caução e com remuneração.
  27. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
  29. Texto do artigo, página 35: Todos casos omissos serão regulados pelas disposições da lei das sociedades por quotas aprovados por Código Comercial em vigor no País.
  30. Texto do artigo, página 35: Maputo, 28 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.