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Texto do artigo · p. 37 Tintas Rio, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105064822, uma entidade com a denominação Tintas Rio, Limitada.
Texto do artigo · p. 37 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 37 Primeiro: Aldo Gomes dos Santos Bauque, Casado com Maria Fernandes de Paiva Bauque, comunião geral de bens, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chinonanquila, Celula 1, Casa n.º 128, Boane, portado do Bilhete de Identidade n.º 11010080126B, emitido a 28 de Fevereiro de 2021, na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 37 Segundo: Maria Fernandes de Paiva Bauque, casada com Aldo Gomes dos Santos Bauque, comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chinonanquila, Celula 1, Casa 128, Boane, portado do Bilhete de Identidade n.º 110500766291N, emitido a 26 de Fevereiro de 2021, na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 37 Um) É constituída uma sociedade sob forma de sociedade por quotas limitada, que adopta denominação Tintas Rio, Limitada regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, no Bairro Matola Rio, Rua da Mozal n.° 24 r/c.
Número ou marcador · p. 37 Três) Observadas as disposições legais por deliberação da assembleia geral pode a sociedade abrir ou encerar qualquer forma de representação social ou comercial no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local no território nacional.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem objecto geral, comercio a retalho de material de ferragem, tintas para viaturas , tintas de construção civil e tubagens.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00 MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas de igual valor:
Número ou marcador · p. 37 a) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Aldo Gomes dos Santos Bauque; e
Número ou marcador · p. 37 b) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, correspondente a 50% do capital social pertencente à sócia Maria Fernandes de Paiva Bauque.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e gerência da sociedade fica a cargo do sócio Aldo Gomes dos Santos Bauque.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Aldo Gomes Dos Santos Bauque.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte ou inabilitação do sócio os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução podendo este nomear os seus representantes se assim o entenderem, num prazo de nove (9) meses após a notificação desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SETIMO
Texto do artigo · p. 37 (Resolução de litígios)
Texto do artigo · p. 37 Em caso de litígio, durante a vigência da sociedade, vai preferir em primeiro lugar uma negociação amigável, em caso de não obtenção de um consenso serão submetidas as matérias controvertidas a jurisdição do tribunal da sede social.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 37 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 37 Maputo, 28 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: Tintas Rio, Limitada
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105064822, uma entidade com a denominação Tintas Rio, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 37: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 37: Primeiro: Aldo Gomes dos Santos Bauque, Casado com Maria Fernandes de Paiva Bauque, comunião geral de bens, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chinonanquila, Celula 1, Casa n.º 128, Boane, portado do Bilhete de Identidade n.º 11010080126B, emitido a 28 de Fevereiro de 2021, na Cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 37: Segundo: Maria Fernandes de Paiva Bauque, casada com Aldo Gomes dos Santos Bauque, comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Chinonanquila, Celula 1, Casa 128, Boane, portado do Bilhete de Identidade n.º 110500766291N, emitido a 26 de Fevereiro de 2021, na Cidade de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
  8. Número ou marcador, página 37: Um) É constituída uma sociedade sob forma de sociedade por quotas limitada, que adopta denominação Tintas Rio, Limitada regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  9. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, no Bairro Matola Rio, Rua da Mozal n.° 24 r/c.
  10. Número ou marcador, página 37: Três) Observadas as disposições legais por deliberação da assembleia geral pode a sociedade abrir ou encerar qualquer forma de representação social ou comercial no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local no território nacional.
  11. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
  13. Texto do artigo, página 37: A sociedade tem objecto geral, comercio a retalho de material de ferragem, tintas para viaturas , tintas de construção civil e tubagens.
  14. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  16. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00 MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a soma de duas quotas de igual valor:
  17. Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Aldo Gomes dos Santos Bauque; e
  18. Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT, correspondente a 50% do capital social pertencente à sócia Maria Fernandes de Paiva Bauque.
  19. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 37: (Administração e gerência)
  21. Número ou marcador, página 37: Um) A administração e gerência da sociedade fica a cargo do sócio Aldo Gomes dos Santos Bauque.
  22. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Aldo Gomes Dos Santos Bauque.
  23. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 37: (Herdeiros)
  25. Texto do artigo, página 37: Em caso de morte ou inabilitação do sócio os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução podendo este nomear os seus representantes se assim o entenderem, num prazo de nove (9) meses após a notificação desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  26. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 37: (Dissolução da sociedade)
  28. Texto do artigo, página 37: A sociedade pode ser dissolvida por deliberação dos sócios, tomada por unanimidade.
  29. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SETIMO
  30. Texto do artigo, página 37: (Resolução de litígios)
  31. Texto do artigo, página 37: Em caso de litígio, durante a vigência da sociedade, vai preferir em primeiro lugar uma negociação amigável, em caso de não obtenção de um consenso serão submetidas as matérias controvertidas a jurisdição do tribunal da sede social.
  32. Número ou marcador, página 37: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
  34. Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique
  35. Texto do artigo, página 37: Maputo, 28 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
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