Cooperativa Minha Terra

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Texto do artigo · p. 8 Cooperativa Minha Terra
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Natureza jurídica e determinação)
Texto do artigo · p. 8 É constituída a sociedade cooperativa de primeiro grau, denominada Cooperativa Minha Terra.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Sede e duração)
Texto do artigo · p. 8 A Cooperativa Minha Terra, tem a sua sede social sita no Povoado de Liguangua, Localidade de Alto Benfica, Posto Administrativo Namanjavira, Distrito de Mocuba, Província da Zambézia.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Capital social))
Texto do artigo · p. 8 O Capital social inicial subscrito é de 11.000,00MT (onze mil meticais) sendo constituído por títulos nominativo no valor
Texto do artigo · p. 9 de 1000,00MT (mil meticais) por cada cooperativista.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Finalidade)
Texto do artigo · p. 9 A cooperativa tem por finalidade:
Número ou marcador · p. 9 a) promover a conservação e preservação do meio ambiente, bem como contribuir para o desenvolvimento da comunidade;
Número ou marcador · p. 9 b) participar e promover programas de educação, conhecimento e de consciencialização ambiental e agricultura de conservação;
Número ou marcador · p. 9 c) promover as actividades de geração de renda familiares com produção sustentável.
Número ou marcador · p. 9 d) participar activamente em actividades de preservação e conservação do meio ambiente.
Número ou marcador · p. 9 e) promover o desenvolvimento na comunidade, reduzir a pobreza absoluta e gestão dos recursos e inexistência de queimadas descontroladas.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 9 Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da lei n.º 23/2009, de 8 de Setembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 9 Mocuba, 9 de Janeiro 2026.
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  1. Texto do artigo, página 8: Cooperativa Minha Terra
  2. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  3. Texto do artigo, página 8: (Natureza jurídica e determinação)
  4. Texto do artigo, página 8: É constituída a sociedade cooperativa de primeiro grau, denominada Cooperativa Minha Terra.
  5. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  6. Texto do artigo, página 8: (Sede e duração)
  7. Texto do artigo, página 8: A Cooperativa Minha Terra, tem a sua sede social sita no Povoado de Liguangua, Localidade de Alto Benfica, Posto Administrativo Namanjavira, Distrito de Mocuba, Província da Zambézia.
  8. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  9. Texto do artigo, página 8: (Capital social))
  10. Texto do artigo, página 8: O Capital social inicial subscrito é de 11.000,00MT (onze mil meticais) sendo constituído por títulos nominativo no valor
  11. Texto do artigo, página 9: de 1000,00MT (mil meticais) por cada cooperativista.
  12. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 9: (Finalidade)
  14. Texto do artigo, página 9: A cooperativa tem por finalidade:
  15. Número ou marcador, página 9: a) promover a conservação e preservação do meio ambiente, bem como contribuir para o desenvolvimento da comunidade;
  16. Número ou marcador, página 9: b) participar e promover programas de educação, conhecimento e de consciencialização ambiental e agricultura de conservação;
  17. Número ou marcador, página 9: c) promover as actividades de geração de renda familiares com produção sustentável.
  18. Número ou marcador, página 9: d) participar activamente em actividades de preservação e conservação do meio ambiente.
  19. Número ou marcador, página 9: e) promover o desenvolvimento na comunidade, reduzir a pobreza absoluta e gestão dos recursos e inexistência de queimadas descontroladas.
  20. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
  22. Texto do artigo, página 9: Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da lei n.º 23/2009, de 8 de Setembro, e demais legislação aplicável.
  23. Texto do artigo, página 9: Mocuba, 9 de Janeiro 2026.
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