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Texto do artigo · p. 1 DESPACHOTexto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos moçambocanos apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.Texto do artigo · p. 1 Aprovados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 2, do Decreto n.º 21/ 91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associaçao de Gestão de Recursos Naturais de Macoco.Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala, na Beira, 31 de Janeiro de 2017. Maria Helena Taipo.Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 1 AVISOTexto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 30 de Setembro de 2019, foi atribuída a favor de Matuto Land Mining, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9676L, válida até 19 de Agosto de 2024, para grafite, granadas, terras raras, ouro e metais basicos, no distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 1 Vértice
Latitude
Longitude
1
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- 13º 03' 00,00''
- 13º 02' 00,00''
- 13º 02' 00,00''
- 13º 02' 50,00''
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Texto do artigo · p. 2 39º 34' 30,00'' 39º 34' 30,00''
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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 2 de Outubro de 2019.Texto do artigo · p. 2 — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.Texto do artigo · p. 2 AVISOTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-Texto do artigo · p. 2 se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 8 de Outubro de 2019, foi atribuída a favor de Chao Qin Minerais – Sociedade Unipessoal, Limitada , a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 5703L, válida até 28 de Março de 2022 para granadas, no distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
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- 13º 01' 00,00''
- 13º 01' 00,00''
- 13º 02' 00,00''
- 13º 02' 00,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 14 de Outubro de 2019.Texto do artigo · p. 2 — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos moçambocanos apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 1: Aprovados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 2, do Decreto n.º 21/ 91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associaçao de Gestão de Recursos Naturais de Macoco.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala, na Beira, 31 de Janeiro de 2017. Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 1: AVISO
Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 30 de Setembro de 2019, foi atribuída a favor de Matuto Land Mining, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9676L, válida até 19 de Agosto de 2024, para grafite, granadas, terras raras, ouro e metais basicos, no distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 2 de Outubro de 2019.
Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo, página 2: AVISO
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-
Texto do artigo, página 2: se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 8 de Outubro de 2019, foi atribuída a favor de Chao Qin Minerais – Sociedade Unipessoal, Limitada , a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 5703L, válida até 28 de Março de 2022 para granadas, no distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado com as seguintes coordenadas geográficas: