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Texto do artigo · p. 23 Quyn Projects, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico para efeitos de publicação do contrato de sociedade de vinte e quatro de Julho de dois mil e dezanove, foi constituída, sob NUEL 10118945, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Quyn Projects, Limitada, com sede no Hotel Rovuma, cidade de Maputo, por:
Texto do artigo · p. 23 Primeiro. Jonathan Stuart Austin French, maior, casado, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A05066823, emitido pelo Department of Home Affairs; e
Texto do artigo · p. 23 Segundo. Wayne Peter Alcock, maior, casado, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00126141, emitido pelo Department of Home Affairs.
Texto do artigo · p. 23 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a firma Quyn Projects, Limitada, e vai ter a sua sede no Hotel Rovuma, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A administração poderá deslocar livremente a sede social para outras províncias, e bem assim criar sucursais, filiais, agências ou outras formas e locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 Objecto social
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto a actividade de prestação de serviços diversos e complementares relacionados com o fornecimento de pessoal especializado para diferentes áreas de serviços, treinamento e formação com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal, desde que aprovadas pelos sócios.
Número ou marcador · p. 23 Três) Praticar todo e qualquer acto lucrativo permitido por lei uma vez obtidas as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 Duração
Texto do artigo · p. 23 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 23 a) Jonathan Stuart Austin French, com 10.000,00MT, correspondente a 50%;
Número ou marcador · p. 23 b) Wayne Peter Alcock, com 10.000,00MT, correspondente a 50%.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Os sócios acima já realizaram as suas quotas em dinheiro.
Número ou marcador · p. 23 Três) O capital social poderá ser aumentado sempre que haja necessidade, após cumpridos os requisitos legais.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 Prestações suplementares
Texto do artigo · p. 23 Não serão exigidas prestações suplementares do capital social, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer aos juros e condições a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 Cessão de quotas
Número ou marcador · p. 23 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando os sócios, em primeiro lugar, e, a sociedade, em segundo lugar, do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Os sócios exercerão o direito de preferência no prazo máximo de trinta dias, contado a partir da data da notificação do facto a ser enviado pelo sócio cedente ao cessionário ou à sociedade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 Amortização de quotas
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade, por deliberação da assembleia geral, a realizar no prazo de noventa dias, contados do conhecimento do respectivo facto, poderá amortizar qualquer quota nos casos seguintes:
Número ou marcador · p. 23 a) Por acordo de sócios;
Número ou marcador · p. 23 b) Por penhora, arresto ou qualquer outro acto que implique a arrematação ou a adjudicação de qualquer quota; e
Número ou marcador · p. 23 c) Por partilha judicial ou extrajudicial de quota, na parte em que não foi adjudicada ao seu titular.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A contrapartida da amortização da quota, nos casos previstos nas alíneas b), c) e d) do número anterior, se a lei não dispuser de outro modo, será igual ao valor da quota segundo o último balanço legalmente aprovado.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 Administração
Número ou marcador · p. 23 Um) Ficam desde já nomeados administradores os sócios Jonathan Stuart Austin French e Wayne Peter Alcock e com dispensa de caução, que disporão dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a execução e realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, dando tais poderes através de procuração.
Número ou marcador · p. 23 Três) A administração não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 Obrigação da sociedade
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade obriga-se pela assinatura de cada um dos administradores.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Pela assinatura de procurador com poderes especiais para a prática deste acto nos termos e limites especificados no mandato.
Número ou marcador · p. 23 Três) Para actos de mero expediente, será bastante, para além da assinatura de qualquer dos administradores, também a assinatura de qualquer empregado devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 23 A sociedade reúne-se, em assembleia geral ordinária, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando haja necessidade nos termos e para efeitos legalmente estabelecidos e/ou acordados.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 Participações
Texto do artigo · p. 23 Mediante prévia deliberação dos sócios, fica permitida a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objectivo diferente ou reguladas por lei especial e inclusivamente como sócia de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 Distribuição de lucros
Texto do artigo · p. 23 Os lucros da sociedade, depois de constituído o fundo de reserva legal e os específicos acordados por deliberação da assembleia geral,
Texto do artigo · p. 24 serão distribuídos na proporção das quotas de cada sócio, constituindo assim seus dividendos.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 Omissão
Texto do artigo · p. 24 Em tudo o que for omisso nestes estatutos regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique às sociedades comerciais por quotas de responsabilidade limitada.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 24 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Quyn Projects, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico para efeitos de publicação do contrato de sociedade de vinte e quatro de Julho de dois mil e dezanove, foi constituída, sob NUEL 10118945, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Quyn Projects, Limitada, com sede no Hotel Rovuma, cidade de Maputo, por:
  3. Texto do artigo, página 23: Primeiro. Jonathan Stuart Austin French, maior, casado, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A05066823, emitido pelo Department of Home Affairs; e
  4. Texto do artigo, página 23: Segundo. Wayne Peter Alcock, maior, casado, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00126141, emitido pelo Department of Home Affairs.
  5. Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
  8. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a firma Quyn Projects, Limitada, e vai ter a sua sede no Hotel Rovuma, bairro Central, cidade de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 23: Dois) A administração poderá deslocar livremente a sede social para outras províncias, e bem assim criar sucursais, filiais, agências ou outras formas e locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 23: Objecto social
  12. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto a actividade de prestação de serviços diversos e complementares relacionados com o fornecimento de pessoal especializado para diferentes áreas de serviços, treinamento e formação com importação e exportação.
  13. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal, desde que aprovadas pelos sócios.
  14. Número ou marcador, página 23: Três) Praticar todo e qualquer acto lucrativo permitido por lei uma vez obtidas as necessárias licenças.
  15. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 23: Duração
  17. Texto do artigo, página 23: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
  18. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 23: Capital social
  20. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma das seguintes quotas:
  21. Número ou marcador, página 23: a) Jonathan Stuart Austin French, com 10.000,00MT, correspondente a 50%;
  22. Número ou marcador, página 23: b) Wayne Peter Alcock, com 10.000,00MT, correspondente a 50%.
  23. Número ou marcador, página 23: Dois) Os sócios acima já realizaram as suas quotas em dinheiro.
  24. Número ou marcador, página 23: Três) O capital social poderá ser aumentado sempre que haja necessidade, após cumpridos os requisitos legais.
  25. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 23: Prestações suplementares
  27. Texto do artigo, página 23: Não serão exigidas prestações suplementares do capital social, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer aos juros e condições a estabelecer em assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 23: Cessão de quotas
  30. Número ou marcador, página 23: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando os sócios, em primeiro lugar, e, a sociedade, em segundo lugar, do direito de preferência.
  31. Número ou marcador, página 23: Dois) Os sócios exercerão o direito de preferência no prazo máximo de trinta dias, contado a partir da data da notificação do facto a ser enviado pelo sócio cedente ao cessionário ou à sociedade.
  32. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 23: Amortização de quotas
  34. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade, por deliberação da assembleia geral, a realizar no prazo de noventa dias, contados do conhecimento do respectivo facto, poderá amortizar qualquer quota nos casos seguintes:
  35. Número ou marcador, página 23: a) Por acordo de sócios;
  36. Número ou marcador, página 23: b) Por penhora, arresto ou qualquer outro acto que implique a arrematação ou a adjudicação de qualquer quota; e
  37. Número ou marcador, página 23: c) Por partilha judicial ou extrajudicial de quota, na parte em que não foi adjudicada ao seu titular.
  38. Número ou marcador, página 23: Dois) A contrapartida da amortização da quota, nos casos previstos nas alíneas b), c) e d) do número anterior, se a lei não dispuser de outro modo, será igual ao valor da quota segundo o último balanço legalmente aprovado.
  39. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 23: Administração
  41. Número ou marcador, página 23: Um) Ficam desde já nomeados administradores os sócios Jonathan Stuart Austin French e Wayne Peter Alcock e com dispensa de caução, que disporão dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a execução e realização do objecto social.
  42. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, dando tais poderes através de procuração.
  43. Número ou marcador, página 23: Três) A administração não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações, nem em quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
  44. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 23: Obrigação da sociedade
  46. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura de cada um dos administradores.
  47. Número ou marcador, página 23: Dois) Pela assinatura de procurador com poderes especiais para a prática deste acto nos termos e limites especificados no mandato.
  48. Número ou marcador, página 23: Três) Para actos de mero expediente, será bastante, para além da assinatura de qualquer dos administradores, também a assinatura de qualquer empregado devidamente autorizado.
  49. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  50. Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
  51. Texto do artigo, página 23: A sociedade reúne-se, em assembleia geral ordinária, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando haja necessidade nos termos e para efeitos legalmente estabelecidos e/ou acordados.
  52. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 23: Participações
  54. Texto do artigo, página 23: Mediante prévia deliberação dos sócios, fica permitida a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objectivo diferente ou reguladas por lei especial e inclusivamente como sócia de responsabilidade limitada.
  55. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  56. Texto do artigo, página 23: Distribuição de lucros
  57. Texto do artigo, página 23: Os lucros da sociedade, depois de constituído o fundo de reserva legal e os específicos acordados por deliberação da assembleia geral,
  58. Texto do artigo, página 24: serão distribuídos na proporção das quotas de cada sócio, constituindo assim seus dividendos.
  59. Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  60. Texto do artigo, página 24: Omissão
  61. Texto do artigo, página 24: Em tudo o que for omisso nestes estatutos regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique às sociedades comerciais por quotas de responsabilidade limitada.
  62. Texto do artigo, página 24: Maputo, 24 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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