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- Texto do artigo, página 25: Sino – Moz Mineracão, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico para efeitos de publicação da sociedade Sino – Moz Mineração, Limitada, matriculada sob NUEL 101229122, entre:
- Texto do artigo, página 25: Vandshew Materials. Co. Ltd, com Registo n.º C154727, datado de 22 de Março de 2018, endereço C/o DTO Ltd 19 Cybercity, 10th floor, Standard Charartered Tower Ebene, Maurícias; e
- Texto do artigo, página 25: Global T. Materials Co. Ltd, com Registo n.º C154727, datado de 22 de Março de 2018, endereço C/o DTO Ltd 19 Cybercity, 10th floor, Standard Charartered Tower Ebene, Maurícias. Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 25: (Denominação)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação Sino
- Texto do artigo, página 25: – Moz Mineracão, Limitada.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, considerando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 25: (Sede)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo ter representações, criar sucursais, delegações, filiais, ou outra forma de representação social, dentro ou fora do território nacional, desde que os sócios acordem em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 25: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 25: (Objecto)
- Texto do artigo, página 25: Constituem objectos da sociedade:
- Número ou marcador, página 25: a) Exploração, excogitação e consulta de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 25: b) Extração, processamento e venda de minas;
- Número ou marcador, página 25: c) Desenvolvimento de agricultura, pecuária, silvicultura;
- Número ou marcador, página 25: d) Construção civil (estradas e pontes, moradias, fundação, estrutura metálica, equipamentos eletrónicos, engenheira de energia, abastecimento de água);
- Número ou marcador, página 26: e) Armazenamento, transporte, aluguer e arrendamento;
- Número ou marcador, página 26: f) Importação e exportação de artigos abrangidos nas classes do presente objecto;
- Número ou marcador, página 26: g) Quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas às actividades principais acima descritas.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 26: (Subscrição)
- Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente realizado, é de 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais), correspondente à soma de 2 (duas) quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 3.500.000,00MT (três milhões e quinhentos mil meticais), pertencente à sociedade Vandshew M a t e r i a l s . C o . L i m i t a d a , representativa de 70% (setenta por cento) do capital social da sociedade;
- Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor nominal de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), pertencente à sociedade Global T. Materials Co. Limitada, representativa de 30% (trinta por cento) do capital social da sociedade.
- Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.
- Texto do artigo, página 26: CÁPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 26: (Composição dos órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 26: São órgãos sociais os seguintes:
- Número ou marcador, página 26: a) A assembleia geral;
- Número ou marcador, página 26: b) O conselho de administração;
- Número ou marcador, página 26: c) O conselho fiscal.
- Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 26: (Conselho de administração)
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente, quanto ao exercício de gestão corrente dos negócios sociais, pertencente ao conselho de administração, composto por três elementos designados pela assembleia geral, que ficam desde já investidos de poderes de gestão com dispensa de caução e dispondo dos mais amplos poderes consentidos para a execução do objecto social.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral designará o presidente do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 26: Três) Os administradores poderão delegar entre si ou a um sócio os seus poderes de gestão, mas em relação a estranhos, depende do consentimento afirmativo da assembleia geral e em tal caso deve conferir os respectivos mandatos.
- Número ou marcador, página 26: Quatro) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessária:
- Número ou marcador, página 26: a) Assinatura do presidente ou conjunta de dois membros do conselho de administração ou diretor-geral o senhor Qian Demin, representando em todos a serem praticados conferidos pelos sócios;
- Número ou marcador, página 26: b) Assinatura de um dos membros do conselho de administração com a de um mandatário especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 26: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por administrador devidamente autorizado.
- Texto do artigo, página 26: Está conforme. Beira, 25 de Outubro de 2019.
- Texto do artigo, página 26: — A Conservadora, Ilegível.
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