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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Sino – Moz Parque Industrial, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico para efeitos de publicação da sociedade Sino – Moz Parque Industrial, Limitada, matriculada sob NUEL 1012291557, entre:
- Texto do artigo, página 26: Vandshew Materials. Co. Ltd, com Registo n.º C154727, datado de 22 de Março de 2018, endereço C/o DTO Ltd 19 Cybercity, 10th floor, Standard Charartered Tower Ebene, Maurícias; e
- Texto do artigo, página 26: Global T. Materials Co. Ltd, com Registo n.º C154727, datado de 22 de Março de 2018, endereço C/o DTO Ltd 19 Cybercity, 10th floor, Standard Charartered Tower Ebene, Maurícias. Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 26: (Denominação)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Sino – Moz Parque Industrial, Limitada.
- Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 26: (Duração)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, considerando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 26: (Sede)
- Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo ter representações, criar sucursais, delegações, filiais, ou outra forma de representação social, dentro ou fora do território nacional, desde que os sócios acordem em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 26: (Objecto)
- Texto do artigo, página 26: Constitui objecto da sociedade:
- Número ou marcador, página 26: a) Gestão de investimentos, desenvolvimento e operações de parque industrial.
- Número ou marcador, página 26: b) Exploração, excogitação e consulta de recursos minerais.
- Número ou marcador, página 26: c) Extração, processamento e venda de minas.
- Número ou marcador, página 26: d) Desenvolvimento de agricultura, pecuaria, silvicultura
- Número ou marcador, página 26: e) Construção civil (estradas e pontes, moradias, fundação, estrutura m e t a l i c a , E q u i p a m e n t o s electronicos, Engenheria de energia, abastecimento de agua).
- Número ou marcador, página 26: f) Armazenamento, transporte, aluguel e arrendamento.
- Número ou marcador, página 26: g) Importação e exportação de artigos abrangidos nas classes do presente objecto;
- Número ou marcador, página 26: h) Quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas às actividades principais acima descritas.
- Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 26: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 26: (Subscrição)
- Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente realizado, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), correspondente à soma de 2 (duas) quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 7.000.000,00MT (sete milhões de meticais), pertencente à sociedade Vandshew Materials.Co. Limitada, representativa de 70% (setenta por cento) do capital social da sociedade;
- Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor nominal de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), pertencente à sociedade
- Texto do artigo, página 27: Global T. Materials Co. Limitada, representativa de 30% (trinta por cento) do capital social da sociedade.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 27: (Composição dos órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 27: São órgãos sociais os seguintes:
- Número ou marcador, página 27: a) A assembleia geral;
- Número ou marcador, página 27: b) O conselho de administração;
- Número ou marcador, página 27: c) O conselho fiscal.
- Número ou marcador, página 27: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 27: (Conselho de administração)
- Número ou marcador, página 27: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes consentidos para a prossecução e realização do objecto social, designadamente, quanto ao exercício de gestão corrente dos negócios sociais, pertencente ao conselho de administração, composto por três elementos designados pela assembleia geral, que ficam desde já investidos de poderes de gestão com dispensa de caução e dispondo dos mais amplos poderes consentidos para a execução do objecto social.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A assembleia geral designará o presidente do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 27: Três) Os administradores poderão delegar entre si ou a um sócio os seus poderes de gestão, mas em relação a estranhos, depende do consentimento afirmativo da assembleia geral e em tal caso deve conferir os respectivos mandatos.
- Número ou marcador, página 27: Quatro) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é necessária:
- Número ou marcador, página 27: a) A assinatura do presidente ou conjunta de dois membros do conselho de administração ou director-geral o senhor Qian Demin, representando em todos a serem praticados conferidos pelos sócios;
- Número ou marcador, página 27: b) A assinatura de um dos membros do conselho de administração com a de um mandatário especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 27: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por administrador devidamente autorizado.
- Texto do artigo, página 27: Está conforme. Beira, 25 de Outubro de 2019.
- Texto do artigo, página 27: — A Conservadora, Ilegível.
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