LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 21 Romba Chemicals Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Julho de 2025, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105052665, uma sociedade denominada Romba Chemicals Mozambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 21 Robbie Mbali Mkhonto, maior, casado, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º…, emitido a 29 de Julho de 2019 e válido até 28 de Julho de 2029, pelo Department of Home Affairs, residente na Cidade de Johanesburgo, que outorga neste acto na qualidade de sócio;
Texto do artigo · p. 21 Benilde Luís, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Passaporte n.º ABq049851, emitido a 24 de Março e válido até 23 de Março de 2027, pelos Serviços Nacional de Migração, residente na cidade de Maputo, que outorga neste acto na qualidade de sócia; e
Texto do artigo · p. 21 Mandla Blessing Mathonsi, maior, solteiro, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A06399074, emitido a 23 de Novembro de 2017 e válido até 22 de Novembro de 2027, pelo Department of Home Affairs, residente na cidade de Johanesburgo, que outorga neste acto na qualidade de sócio.
Texto do artigo · p. 21 É celebrado o presente contrato de sociedade pelo qual constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada denominada Romba Chemicals Mozambique, Limitada, que se regerá pelas disposições seguintes, que compõem o seu pacto social, e demais aplicáveis.
Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação Romba Chemicals Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 22 Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
Texto do artigo · p. 22 Três) A sociedade é criada por tempo indeterminado contando a sua vigência a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade dedica-se à: fornecimento a grosso e a retalho de produtos químicos, equipamentos e consumíveis de laboratório, armazenagem, transporte, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade económica para a qual não seja necessária autorização oficial anterior à constituição da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente subscrito e a ser realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), encontrando-se repartido da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 22 a) uma quota no valor de 650.000,00MT (seiscentos e cinquenta mil Meticais), equivalente a 65% do capital social, pertencente ao sócio Robbie Mbali Mkhonto;
Número ou marcador · p. 22 b) outra quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), equivalente a 20% do capital social, pertencente à sócia Benilde Luís;
Número ou marcador · p. 22 c) outra quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), equivalente a 15% do capital social, pertencente ao sócio Mandla Blessing Mathonsi.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 22 São órgãos da sociedade:
Número ou marcador · p. 22 a) a Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 22 b) o Conselho de Administração.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Eleição e mandato)
Texto do artigo · p. 22 Os titulares dos órgãos sociais são eleitos pela Assembleia Geral por um mandato de 4 (quatro) anos, salvo norma legal imperativa diversa, podendo serem reeleitos uma ou mais vezes.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e representação da sociedade são atribuídas ao Presidente do Conselho de Administração (PCA), senhora Benilde Luís, a quem compete a prática de todos os actos de administração ordinária e extraordinária, bem como a representação da sociedade em juízo e fora dele.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O PCA poderá, dentro dos limites legais e estatutários, delegar parte dos seus poderes a um ou mais mandatários, mediante procuração, para a prática de actos específicos.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Balanço e distribuição de resultados)
Texto do artigo · p. 22 O ano financeiro coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução, liquidação e casos omissos)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na Lei.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Caso os sócios estejam de acordo, a sociedade poderá ser liquidada mediante votação por maioria qualificada de ¾ (três) quartos de votos, salvo norma imperativa em contrário.
Número ou marcador · p. 22 Três) Os casos omissos serão regulados pela Código Comercial e demais leis vigentes.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 22 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: Romba Chemicals Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Julho de 2025, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105052665, uma sociedade denominada Romba Chemicals Mozambique, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 21: Robbie Mbali Mkhonto, maior, casado, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º…, emitido a 29 de Julho de 2019 e válido até 28 de Julho de 2029, pelo Department of Home Affairs, residente na Cidade de Johanesburgo, que outorga neste acto na qualidade de sócio;
  4. Texto do artigo, página 21: Benilde Luís, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Passaporte n.º ABq049851, emitido a 24 de Março e válido até 23 de Março de 2027, pelos Serviços Nacional de Migração, residente na cidade de Maputo, que outorga neste acto na qualidade de sócia; e
  5. Texto do artigo, página 21: Mandla Blessing Mathonsi, maior, solteiro, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A06399074, emitido a 23 de Novembro de 2017 e válido até 22 de Novembro de 2027, pelo Department of Home Affairs, residente na cidade de Johanesburgo, que outorga neste acto na qualidade de sócio.
  6. Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade pelo qual constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada denominada Romba Chemicals Mozambique, Limitada, que se regerá pelas disposições seguintes, que compõem o seu pacto social, e demais aplicáveis.
  7. Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e duração)
  8. Texto do artigo, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação Romba Chemicals Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 22: Dois) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
  10. Texto do artigo, página 22: Três) A sociedade é criada por tempo indeterminado contando a sua vigência a partir da data da celebração do presente contrato.
  11. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade dedica-se à: fornecimento a grosso e a retalho de produtos químicos, equipamentos e consumíveis de laboratório, armazenagem, transporte, importação e exportação.
  14. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade económica para a qual não seja necessária autorização oficial anterior à constituição da sociedade.
  15. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  17. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente subscrito e a ser realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), encontrando-se repartido da seguinte forma:
  18. Número ou marcador, página 22: a) uma quota no valor de 650.000,00MT (seiscentos e cinquenta mil Meticais), equivalente a 65% do capital social, pertencente ao sócio Robbie Mbali Mkhonto;
  19. Número ou marcador, página 22: b) outra quota no valor de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), equivalente a 20% do capital social, pertencente à sócia Benilde Luís;
  20. Número ou marcador, página 22: c) outra quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), equivalente a 15% do capital social, pertencente ao sócio Mandla Blessing Mathonsi.
  21. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 22: (Órgãos sociais)
  23. Texto do artigo, página 22: São órgãos da sociedade:
  24. Número ou marcador, página 22: a) a Assembleia Geral;
  25. Número ou marcador, página 22: b) o Conselho de Administração.
  26. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 22: (Eleição e mandato)
  28. Texto do artigo, página 22: Os titulares dos órgãos sociais são eleitos pela Assembleia Geral por um mandato de 4 (quatro) anos, salvo norma legal imperativa diversa, podendo serem reeleitos uma ou mais vezes.
  29. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 22: (Administração e representação da sociedade)
  31. Número ou marcador, página 22: Um) A administração e representação da sociedade são atribuídas ao Presidente do Conselho de Administração (PCA), senhora Benilde Luís, a quem compete a prática de todos os actos de administração ordinária e extraordinária, bem como a representação da sociedade em juízo e fora dele.
  32. Número ou marcador, página 22: Dois) O PCA poderá, dentro dos limites legais e estatutários, delegar parte dos seus poderes a um ou mais mandatários, mediante procuração, para a prática de actos específicos.
  33. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 22: (Balanço e distribuição de resultados)
  35. Texto do artigo, página 22: O ano financeiro coincide com o ano civil.
  36. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 22: (Dissolução, liquidação e casos omissos)
  38. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na Lei.
  39. Número ou marcador, página 22: Dois) Caso os sócios estejam de acordo, a sociedade poderá ser liquidada mediante votação por maioria qualificada de ¾ (três) quartos de votos, salvo norma imperativa em contrário.
  40. Número ou marcador, página 22: Três) Os casos omissos serão regulados pela Código Comercial e demais leis vigentes.
  41. Texto do artigo, página 22: Maputo, 22 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.