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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: DC Arte & Elegância – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Setembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105057053, uma sociedade denominada DC Arte & Elegância – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de sociedade por Dulce Maria Cossa, solteira, maior, natural de Chókwé, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100316445A, emitido a 26 de Agosto de 2025, titular do NUIT 101661849, que neste acto constitutivo outorga na qualidade de sócia da sociedade.
- Texto do artigo, página 7: A outorgante acima identificada, celebra o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial vigente que se rege pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação, sede social, duração e objecto
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação, sede social e duração)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação DC Arte & Elegância – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro da Liberdade, Avenida das Indústrias, Rua de Ressano Garcia, n.º 81- Matola.
- Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade poderá transferir a sua sede social para qualquer parte do território nacional por simples decisão do seu sócio maioritário.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) A sociedade dura por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto principal, o exercício da activivade de prestação de serviço na área de organização de evento:
- Número ou marcador, página 7: a) wok shop, seminário desingn publicidade;
- Número ou marcador, página 7: b) fotografias, consultaria, gestão de negócio e outros afins;
- Número ou marcador, página 7: c) comércio geral com importação exportação.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde a uma única quota, representativa de cem por cento do capital social, dividido da seguinte forma, 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 100% da quota para Dulce Maria Cossa.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade será administrada pela sócia única.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única.
- Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 7: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 7: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 24 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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