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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: CEQUIP – Centro de Formação Técnica, Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 16 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101839265, uma entidade denominada CEQUIP – Centro de Formação Técnica, Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
- Texto do artigo, página 8: Amélia Alberto Langa, solteira, natural de Zavala, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro da Malhangalene, Rua da Justiça, n.º 94, Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100401771F, emitido a 28 de Janeiro de 2022 e válido até 16 de Maio de 2026, com o NUIT 102319842.
- Texto do artigo, página 8: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quota unipessoal, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação, duração e sede)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a denominação CEQUIP – Centro de Formação Técnica, Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade tem a sua sede social no bairro de Albasine, zona do Chiango, quarteirão 148, casa n.º 7116, Maputo.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 8: a) Consultoria sobre segurança e higiene no trabalho;
- Número ou marcador, página 8: b) Formação profissional;
- Número ou marcador, página 8: c) Actividades de avaliação de risco e danos;
- Número ou marcador, página 8: d) Comércio geral com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Capital social e divisão de quotas)
- Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT
- Texto do artigo, página 9: (cem mil meticais), correspondente a uma quota única, ou seja, cem por cento do capital social, pertencente à sócia Amélia Alberto Langa.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Da gerência, dissolução e casos omissos
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Gerência)
- Número ou marcador, página 9: Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução, é exercida com ou sem remuneração pela sócia Amélia Alberta Langa.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação da sócia. A respetiva quota transmite-se aos herdeiros ou representantes da falecida ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 9: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 1 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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