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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: i9 Baccus – Comércio Alimentar, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Setembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101834867, uma entidade denominada i9 Baccus – Comércio Alimentar, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: Juventino Manuel Rodrigues da Fonseca, divorciado, portador do DIRE n.º 11PT00057706B, emitido a 23 de Agosto de 2022, válido até 22 de Agosto de 2023, natural de Portugal, de nacionalidade portuguesa, residente Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1724, cidade de Maputo, bairro Central, Maputo, constitui consigo mesmo, uma sociedade por quotas, nos termos conjugados pelos artigos 328º e seguintes e 90 e seguintes, todos do Código Comercial, o qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
- Texto do artigo, página 16: Menax Silva Mabunda, solteira, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100165139N, emitido a 25 de Maio de 2018, válido até 25 de Maio de 2023, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente bairro Costa do Sol, casa n.º 88, quarteirão n.º 6, cidade de Maputo, Maputo.
- Texto do artigo, página 16: Constitui consigo mesmo, uma sociedade por quotas, nos termos conjugados pelos artigos 328º e seguintes e 90º e seguintes, todos do Código Comercial, o qual se regerá em conformidade com os artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação i9 Baccus – Comércio Alimentar, Limitada, tem a sua sede na Avenida Dom Cardeal Alexandre, bairro Guava, Maputo, a qual poderá, mediante deliberação do conselho de gerência, mudar a sua sede social dentro do território nacional, criar e extinguir sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional, observados os requisitos legais.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objeto social o desenvolvimento das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 16: a) Prestação de serviço na área;
- Número ou marcador, página 16: b) Serviços de comércio de bebidas alcoólicas;
- Número ou marcador, página 16: c) Comércio de gás natural;
- Número ou marcador, página 16: d) Importação de bebidas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais),
- Texto do artigo, página 16: correspondente a soma de uma quota desiguais distribuídas do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente ao sócio Juventino Manuel Rodrigues da Fonseca;
- Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a cinquenta porcento do capital social, presentemente a sócia Menax Silva Mabunda.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa ou passivamente será exercida pelos dois sócios, que desde então ficam nomeados administradores da sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Basta a assinatura de um dos administradores para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Situações omissas)
- Texto do artigo, página 16: Quaisquer questões não especificamente abordadas no presente contrato de sociedade serão regidas pelas disposições do Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 1 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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