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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Nemo Prod Moçambique, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezasseis de Agosto de dois mil e treze, exarada de folhas trinta e um a trinta e dois verso do livro de notas para escrituras diversas número trinta e nove da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, a cargo de Fernando António Ngoca, Técnico Superior dos Registos e Notariado de N1, em pleno exercício de funções notariais, foi constituída por Francisco Javier Mesina del Fierro, uma sociedade unipessoal, que se regerá nas cláusulas e condições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação Nemo Prod Moçambique, Limitada – Sociedade Unipessoal.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade será regida pelos presentes estatutos e pelos demais preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade tem a sua sede na vila de Vilankulo, podendo abrir outras sucursais, filiais, delegações, ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro, sempre que se mostrar necessário.
- Número ou marcador, página 18: Quatro) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: Objecto social
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem como principal objecto: prestação de serviços de mergulho para os centros de mergulho, instrução de mergulho, management e organizacao de centros de mergulho, fotografia e vidrografia marinha, produção e vendas de CDs e DVDs aos mergulhadores, podendo exercer outras actividades subsidiárias ou anexas ao objecto.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Capital social
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a única quota de cem por cento, pertencente ao sócio Francisco Javier Mesina del Fierro, podendo o capital ser elevado uma ou mais vezes de acordo com a decisão do sócio, que para tal obedecerá aos necessários preceitos legais.
- Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio poderá fazer suprimentos de que a sociedade carece, nos termos e condições fixados pela mesma.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Gerência e representação
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade será representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo sócio Francisco Javier Mesina del Fierro, que desde já fica designado gerente.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Compete ao sócio gerente exercer os mais amplos poderes, praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e poderá delegar os seus poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pelo Código Comercial e demais legislação do país.
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: Fusão ou alteração
- Texto do artigo, página 18: O único sócio poderá decidir por si sobre a fusão, venda total ou parcial da quota, transformação ou a dissolução da sociedade nas condições que lhe convierem e no respeito pelo formalismo em vigor no país.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: Dissolução
- Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por decisão do único sócio, devendo, para este caso, respeitar-se os preceitos legais estabelecidos.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: Balanço e resultados
- Número ou marcador, página 18: Um) O ano económico da sociedade coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 18: Três) Do lucro liquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para constituir reserva legal, o remanescente será aplicado nos termos que forem decididos pelo sócio.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: Herdeiros
- Texto do artigo, página 18: Por inabilitação, interdição ou falecimento do sócio, a sociedade ficará com os herdeiros
- Texto do artigo, página 18: do falecido ou representantes do inabilitado ou interdito, devendo aqueles indicar de entre si um que represente a todos na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: Disposições finais
- Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Está conforme. Vilankulo, dezoito de Outubro de dois mil
- Texto do artigo, página 18: e dezanove. — O Conservador, Ilegível.
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