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Texto do artigo · p. 9 Alpahceuticals, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101232689, uma entidade denominada, Alpahceuticals, Limitada. Wildflower Medical Limited, com sede em 28 Esplande, ST. Hellier, Jersey UK, com número de registo comercial 129265, com o capital social de 10.000, contribuinte fiscal número 129265, neste acto representada pela Dra. Ábida Delfina Munguambe, advogada com carteira profissional n.º 1475, e domicilio profissional na Avenida Vladimir Lenine, edifício do Millennium Park, n.º 174, na qualidade de procuradora com poderes para o acto;
Texto do artigo · p. 9 Husein M S Gulamhusein natural de Dar-esSalam, residente em Dubai, portador do Passaporte n.º 518186748, emitido por UK passport Agency, em 13 de Junho de 2014 e válido até 13 de Junho de 2014, neste acto representado pela Dra. Ábida Delfina Munguambe, advogada com carteira profissional n.º 1475, e domicilio profissional na Avenida Vladimir Lenine, edifício do
Texto do artigo · p. 9 Millennium Park, n.º 174, na qualidade de procuradora com poderes para o acto. Decidem constituir uma sociedade por quotas, nos termos do disposto no artigo 283 e seguintes do Código Comercial que se regerá pelos seguintes estatutos:
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Firma)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas e adopta a firma Alpahceuticals, Limitada.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Sede)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, Edifício Millennium Park, número cento e setenta e quatro, primeiro andar, Maputo, podendo os administradores da sociedade transferir a sede social dentro do território moçambicano, bem como criar e encerrar sucursais, agências delegações ou quaisquer outras formas locais de representação da sociedade, em Moçambique ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Duração)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto a importação, comercialização e distribuição de material de consumo médico e farmacêutico.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 600.826,74MT (seiscentos mil, oitocentos e vinte e seis meticais e setenta e quatro centavos) e corresponde à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota, com o valor nominal de 594.818,47MT (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e dezoito meticais e quarenta e sete centavos), pertencente à sócia Wildflower Medical, Limited; e
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota, com o valor nominal de 6.008,27MT (seis mil e oito meticais e vinte e sete centavos), pertencente ao sócio Husein M S Gulamhusein.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 10 Nos termos e dentro dos limites legais, poderão ser exigidas aos sócios prestações suplementares de capital até ao valor global de dez vezes o montante do capital social.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Da assembleia geral
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 (Participação e representação)
Número ou marcador · p. 10 Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios, ainda que impedidos de exercer o seu direito de voto.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral, nos termos da legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 (Competência)
Texto do artigo · p. 10 Estarão sujeitas a deliberação dos sócios, além de outras que a lei indicar, as seguintes matérias:
Número ou marcador · p. 10 a) Alterações ao contrato de sociedade;
Número ou marcador · p. 10 b) Exercício do direito de preferência na transmissão de quotas;
Número ou marcador · p. 10 c) Exclusão de sócios e amortização das respectivas quotas;
Número ou marcador · p. 10 d) Aquisição, venda e oneração de quotas próprias;
Número ou marcador · p. 10 e) Aprovação do balanço e das contas da sociedade e do relatório da administração;
Número ou marcador · p. 10 f) Distribuição de lucros;
Número ou marcador · p. 10 g) Designação e destituição de administradores;
Número ou marcador · p. 10 h) Exigência e restituição de prestações suplementares;
Número ou marcador · p. 10 i) Fusão, cisão, transformação e dissolução da sociedade;
Número ou marcador · p. 10 j) Compra, venda e oneração de bens imóveis;
Número ou marcador · p. 10 l) Compra, venda locação e oneração de estabelecimento; e
Número ou marcador · p. 10 m) Subscrição ou aquisição, bem como a venda ou oneração, de participações em outras sociedades.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV Da administração
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 (Composição e mandato)
Número ou marcador · p. 10 Um) A administração da sociedade compete a um ou mais administradores nomeados pelos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Os administradores serão nomeados por períodos de 4 (quatro) anos e podem ser reeleitos uma ou mais vezes, por períodos de igual duração.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 (Competência)
Texto do artigo · p. 10 Os administradores devem praticar os actos que forem necessários ou convenientes para a realização do objecto social, com respeito pelas deliberações dos sócios.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Delegação)
Texto do artigo · p. 10 Os administradores podem delegar nalgum ou nalguns deles competência para determinados negócios ou espécies de negócios.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Forma de obrigar)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 10 a) Com a assinatura de qualquer um dos administradores; e
Número ou marcador · p. 10 b) Com a assinatura de um ou mais mandatários, nos termos das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO V Das disposições gerais e finais
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Exercício)
Texto do artigo · p. 10 O ano social inicia-se em um de Janeiro e termina a trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Lucros)
Texto do artigo · p. 10 A assembleia geral poderá, para cada exercício, deliberar não distribuir lucros aos sócios.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A liquidação da sociedade será efectuada extrajudicialmente, cabendo as funções de liquidatários aos gerentes em funções, salvo se a assembleia geral deliberar em contrário.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Disposição transitória)
Texto do artigo · p. 10 Ficam desde já nomeados administradores, para o quadriénio dois mil e dezanove a dois mil e vinte e dois, Husein M S Gulamhusein, com domicílio em 28 Esplanade, St. Hellier, Jersey JE2 3QA, Reino Unido e Fatema Gulamhusein, com domicílio em 28 Esplanade, St. Hellier, Jersey JE2 3QA, Reino Unido.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 1 de Novembro de 2019. —
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Alpahceuticals, Limitada
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101232689, uma entidade denominada, Alpahceuticals, Limitada. Wildflower Medical Limited, com sede em 28 Esplande, ST. Hellier, Jersey UK, com número de registo comercial 129265, com o capital social de 10.000, contribuinte fiscal número 129265, neste acto representada pela Dra. Ábida Delfina Munguambe, advogada com carteira profissional n.º 1475, e domicilio profissional na Avenida Vladimir Lenine, edifício do Millennium Park, n.º 174, na qualidade de procuradora com poderes para o acto;
  3. Texto do artigo, página 9: Husein M S Gulamhusein natural de Dar-esSalam, residente em Dubai, portador do Passaporte n.º 518186748, emitido por UK passport Agency, em 13 de Junho de 2014 e válido até 13 de Junho de 2014, neste acto representado pela Dra. Ábida Delfina Munguambe, advogada com carteira profissional n.º 1475, e domicilio profissional na Avenida Vladimir Lenine, edifício do
  4. Texto do artigo, página 9: Millennium Park, n.º 174, na qualidade de procuradora com poderes para o acto. Decidem constituir uma sociedade por quotas, nos termos do disposto no artigo 283 e seguintes do Código Comercial que se regerá pelos seguintes estatutos:
  5. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto
  6. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 9: (Firma)
  8. Texto do artigo, página 9: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas e adopta a firma Alpahceuticals, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 9: (Sede)
  11. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a sua sede na Avenida Vladimir Lenine, Edifício Millennium Park, número cento e setenta e quatro, primeiro andar, Maputo, podendo os administradores da sociedade transferir a sede social dentro do território moçambicano, bem como criar e encerrar sucursais, agências delegações ou quaisquer outras formas locais de representação da sociedade, em Moçambique ou no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 9: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 9: A sociedade durará por tempo indeterminado.
  15. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 9: (Objecto)
  17. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto a importação, comercialização e distribuição de material de consumo médico e farmacêutico.
  18. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
  19. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 600.826,74MT (seiscentos mil, oitocentos e vinte e seis meticais e setenta e quatro centavos) e corresponde à soma das seguintes quotas:
  22. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota, com o valor nominal de 594.818,47MT (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e dezoito meticais e quarenta e sete centavos), pertencente à sócia Wildflower Medical, Limited; e
  23. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota, com o valor nominal de 6.008,27MT (seis mil e oito meticais e vinte e sete centavos), pertencente ao sócio Husein M S Gulamhusein.
  24. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 10: (Prestações suplementares)
  26. Texto do artigo, página 10: Nos termos e dentro dos limites legais, poderão ser exigidas aos sócios prestações suplementares de capital até ao valor global de dez vezes o montante do capital social.
  27. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Da assembleia geral
  28. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 10: (Participação e representação)
  30. Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral é constituída por todos os sócios, ainda que impedidos de exercer o seu direito de voto.
  31. Número ou marcador, página 10: Dois) Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral, nos termos da legislação aplicável.
  32. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 10: (Competência)
  34. Texto do artigo, página 10: Estarão sujeitas a deliberação dos sócios, além de outras que a lei indicar, as seguintes matérias:
  35. Número ou marcador, página 10: a) Alterações ao contrato de sociedade;
  36. Número ou marcador, página 10: b) Exercício do direito de preferência na transmissão de quotas;
  37. Número ou marcador, página 10: c) Exclusão de sócios e amortização das respectivas quotas;
  38. Número ou marcador, página 10: d) Aquisição, venda e oneração de quotas próprias;
  39. Número ou marcador, página 10: e) Aprovação do balanço e das contas da sociedade e do relatório da administração;
  40. Número ou marcador, página 10: f) Distribuição de lucros;
  41. Número ou marcador, página 10: g) Designação e destituição de administradores;
  42. Número ou marcador, página 10: h) Exigência e restituição de prestações suplementares;
  43. Número ou marcador, página 10: i) Fusão, cisão, transformação e dissolução da sociedade;
  44. Número ou marcador, página 10: j) Compra, venda e oneração de bens imóveis;
  45. Número ou marcador, página 10: l) Compra, venda locação e oneração de estabelecimento; e
  46. Número ou marcador, página 10: m) Subscrição ou aquisição, bem como a venda ou oneração, de participações em outras sociedades.
  47. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV Da administração
  48. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  49. Texto do artigo, página 10: (Composição e mandato)
  50. Número ou marcador, página 10: Um) A administração da sociedade compete a um ou mais administradores nomeados pelos sócios em assembleia geral.
  51. Número ou marcador, página 10: Dois) Os administradores serão nomeados por períodos de 4 (quatro) anos e podem ser reeleitos uma ou mais vezes, por períodos de igual duração.
  52. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
  53. Texto do artigo, página 10: (Competência)
  54. Texto do artigo, página 10: Os administradores devem praticar os actos que forem necessários ou convenientes para a realização do objecto social, com respeito pelas deliberações dos sócios.
  55. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  56. Texto do artigo, página 10: (Delegação)
  57. Texto do artigo, página 10: Os administradores podem delegar nalgum ou nalguns deles competência para determinados negócios ou espécies de negócios.
  58. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  59. Texto do artigo, página 10: (Forma de obrigar)
  60. Texto do artigo, página 10: A sociedade obriga-se:
  61. Número ou marcador, página 10: a) Com a assinatura de qualquer um dos administradores; e
  62. Número ou marcador, página 10: b) Com a assinatura de um ou mais mandatários, nos termos das respectivas procurações.
  63. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO V Das disposições gerais e finais
  64. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  65. Texto do artigo, página 10: (Exercício)
  66. Texto do artigo, página 10: O ano social inicia-se em um de Janeiro e termina a trinta e um de Dezembro.
  67. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  68. Texto do artigo, página 10: (Lucros)
  69. Texto do artigo, página 10: A assembleia geral poderá, para cada exercício, deliberar não distribuir lucros aos sócios.
  70. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  71. Texto do artigo, página 10: (Dissolução e liquidação)
  72. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
  73. Número ou marcador, página 10: Dois) A liquidação da sociedade será efectuada extrajudicialmente, cabendo as funções de liquidatários aos gerentes em funções, salvo se a assembleia geral deliberar em contrário.
  74. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  75. Texto do artigo, página 10: (Disposição transitória)
  76. Texto do artigo, página 10: Ficam desde já nomeados administradores, para o quadriénio dois mil e dezanove a dois mil e vinte e dois, Husein M S Gulamhusein, com domicílio em 28 Esplanade, St. Hellier, Jersey JE2 3QA, Reino Unido e Fatema Gulamhusein, com domicílio em 28 Esplanade, St. Hellier, Jersey JE2 3QA, Reino Unido.
  77. Texto do artigo, página 10: Maputo, 1 de Novembro de 2019. —
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