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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Escola Primária Completa Belo Horizonte – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, a constituição da sociedade com a denominação Escola Primária Completa Belo Horizonte – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede social, no 1.º Bairro, cidade Quelimane, Província da Zambézia, matriculada nesta Conservatória sob NUEL 101225380, do Registo das Entidades Legais de Quelimane.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 6: Um) A Escola Primária Completa Belo Horizonte de Quelimane, adiante designado por EPCBH, é uma instituição de ensino primário de direito público, ao serviço da sociedade Moçambicana, ela destinada à transmissão de conhecimento bem como da ciência orientado no saber e tem a sua sede social, no 1.º Bairro, cidade Quelimane, província da Zambézia.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: Duração
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem duração por tempo indeterminado, contando da assinatura da sua escritura pública.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: Objecto
- Número ou marcador, página 6: Um) A Escola Primária Completa Belo Horizonte de Quelimane, adiante designada por EPCBH, é uma instituição de ensino primário de direito público, ao serviço da sociedade moçambicana, ela destinada á transmissão de conhecimento bem como da ciência orientado no saber.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A Escola Primária Completa Belo Horizonte de Quelimane, tem por missão:
- Número ou marcador, página 6: a) Prover de conhecimento através de estudos escavados e com um acompanhamento, psicopedagógia e humanístico;
- Número ou marcador, página 6: b) A socialização do conhecimento, proporcionado á população estudantil as competências da leitura e a escrita, através de uso permanente e material didácticos;
- Número ou marcador, página 6: c) A inoculação do conhecimento com vista á renovar as abordagens, assim como á modernização do desenvolvimento social e cultural da comunidade no seu contexto geral.
- Número ou marcador, página 6: Três) São atribuições da Escola Primária Completa Belo Horizonte:
- Número ou marcador, página 6: a) A realização de etapas de estudos visando a atribuição de grau académico, nos termos da lei vigente em Moçambique;
- Número ou marcador, página 6: b) A criação do ambiente educativo adequado ao desenvolvimento cognitivo da criança observando a sua missão;
- Número ou marcador, página 6: c) A realização de vistas psicopedagógicas actualização de conhecimentos;
- Número ou marcador, página 6: d) A presentação de serviços à comunidade e de apoio ao desenvolvimento no âmbito da responsabilidade social para as crianças necessitados;
- Número ou marcador, página 6: e) A coadjuvação e a troca científica com instituição congéneres, nacionais e estrangeiras com finalidades educacional.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: Capital social
- Texto do artigo, página 6: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, pertencentes a único sócio Esvaldo Luís Roque, com a deliberação do sócio, ou seja poderá o capital ser aumentado em dinheiro ou em bens materiais, com ou sem admissão de novos sócios.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 6: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele será a cargo de único sócio Esvaldo Luís Roque, ficando desde já nomeado administrador, com ou sem remuneração conforme ele decidir, podendo a respectiva remuneração consistir, parcialmente ou na íntegra, numa percentagem de participação nos lucros da sociedade.
- Número ou marcador, página 6: Dois) O administrador será remunerado, nos termos e condições que vierem a ser estabelecidas em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 6: Quelimane, 16 de Outubro de 2019. A Conservadora, Ilegível.
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