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Texto do artigo · p. 91 Hineni Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 91 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia catorze de Julho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o n.º 101350894, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Hineni Mozambique, Limitada, constituída entre os sócios:
Texto do artigo · p. 91 Andrew David Cunningham, maior, casado, portador do DIRE n.º 03ZW00020373A, emitido pelos Serviços de Migração de Nampula, a 8 de Junho de 2015 e válido até 8 de Junho de 2020, residente em Rapale, na parcela n.º 223, filho de David Cunningham e de Janet Cunningham, natural de Londres, Reino Unido; e
Texto do artigo · p. 91 Craig Stone Neilson, casado, portador do passaporte n.º M00264939, emitido a 15 de Agosto e válido até 15 de Augusto de 2028, emitido pelo Department of Home Affairs da África do Sul, residente em Rapale, na parcela n.º 223, filho de Rodney Hector Neilson e de Elaine Neilson, natural de Zaf, África do Sul.
Texto do artigo · p. 91 Que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 91 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 91 Um) A sociedade adota a denominação de Hineni Mozambique, Limitada.
Número ou marcador · p. 91 Dois) A sua duração é indeterminada contando a partir da data da celebração da assinatura do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 91 (Sede)
Número ou marcador · p. 91 Um) A sociedade tem a sua sede na parcela n.º 223, no distrito de Rapale, província de Nampula.
Número ou marcador · p. 91 Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer ponto do país ou para circunscrições limítrofes e poderá abrir e encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação, quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 91 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 91 Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes atividades:
Número ou marcador · p. 91 a) Consultorias;
Número ou marcador · p. 91 b) Consultoria em investimentos;
Número ou marcador · p. 91 c) Produção, criação de animais;
Número ou marcador · p. 91 d) Produção de ração;
Número ou marcador · p. 91 e) Produção de insumos agrícolas;
Número ou marcador · p. 91 f) Produção de sumos;
Número ou marcador · p. 91 g) Agricultura;
Número ou marcador · p. 91 h) Construção civil;
Número ou marcador · p. 91 i) Fabrico e venda de blocos de construção;
Número ou marcador · p. 91 j) Venda de todo o tipo de material de construção;
Número ou marcador · p. 91 k) Elaboração e venda de plantas de construção;
Número ou marcador · p. 91 l) Manutenção de tubagens, eletricidade;
Número ou marcador · p. 91 m) Aluguer de máquinas de construção;
Número ou marcador · p. 91 n) Aluguer de viaturas;
Número ou marcador · p. 91 o) Arrendamento de imóveis.
Número ou marcador · p. 91 Dois) A sociedade poderá, com vista à prossecução dos seus objetos e mediante deliberação da assembleia geral, associar-se com outras empresas quer participando no seu capital quer em regime de participação não societária de interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador · p. 91 Três) A sociedade poderá exercer atividades em qualquer outro ramo de atividade, que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 91 (Capital social)
Texto do artigo · p. 91 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 91 a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Andrew David Cunningham;
Número ou marcador · p. 91 b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Craig Stone Neilson.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 91 (Prestações suplementares)
Número ou marcador · p. 91 Um) Poderão ser exigidas prestações suplementares desde que a assembleia geral assim o decida, até ao limite correspondente a doze vezes o capital social.
Número ou marcador · p. 91 Dois) Os sócios poderão fazer à sociedade suprimentos quer para titular empréstimos em dinheiro quer para titular o deferimento de créditos de sócios sobre a sociedade nos termos que forem definidos pela assembleia geral que fixarem os juros e as condições de reembolso.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 91 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 91 Um) A sociedade será administrada pelos dois sócios, que desde já são nomeados administradores.
Número ou marcador · p. 91 Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal tomar de aluguer arrendamento bens móveis e imóveis incluindo naqueles os veículos automóveis.
Número ou marcador · p. 91 Três) Cabe aos administradores constituir procuradores, revogar os mandatos, da sociedade para a prática de actos determinados ou negócios ou espécies de negócios.
Número ou marcador · p. 91 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura dos administradores, excepto no caso de nomeação de outros administradores que poderá ser feita mediante a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 91 Cinco) É vedado aos administradores obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros, actos contratos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 91 (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador · p. 91 Um) O ano social coincide com o civil. Dois) Os lucros líquidos, apurados, deduzidos da parte destinada à reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 91 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 91 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 91 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 91 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 91 Surgindo divergências entre a sociedade e os sócios ou entre os sócios nessa qualidade, o assunto deverá ser remetidos à apreciação da assembleia geral, posteriormente caso seja necessário.
Número ou marcador · p. 91 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 91 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 91 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 91 Nampula, 27 de Agosto de 2020. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 91: Hineni Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 91: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia catorze de Julho de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o n.º 101350894, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Hineni Mozambique, Limitada, constituída entre os sócios:
  3. Texto do artigo, página 91: Andrew David Cunningham, maior, casado, portador do DIRE n.º 03ZW00020373A, emitido pelos Serviços de Migração de Nampula, a 8 de Junho de 2015 e válido até 8 de Junho de 2020, residente em Rapale, na parcela n.º 223, filho de David Cunningham e de Janet Cunningham, natural de Londres, Reino Unido; e
  4. Texto do artigo, página 91: Craig Stone Neilson, casado, portador do passaporte n.º M00264939, emitido a 15 de Agosto e válido até 15 de Augusto de 2028, emitido pelo Department of Home Affairs da África do Sul, residente em Rapale, na parcela n.º 223, filho de Rodney Hector Neilson e de Elaine Neilson, natural de Zaf, África do Sul.
  5. Texto do artigo, página 91: Que se regerá pelos seguintes artigos:
  6. Número ou marcador, página 91: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 91: (Denominação e duração)
  8. Número ou marcador, página 91: Um) A sociedade adota a denominação de Hineni Mozambique, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 91: Dois) A sua duração é indeterminada contando a partir da data da celebração da assinatura do presente contrato de sociedade.
  10. Número ou marcador, página 91: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 91: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 91: Um) A sociedade tem a sua sede na parcela n.º 223, no distrito de Rapale, província de Nampula.
  13. Número ou marcador, página 91: Dois) A administração poderá mudar a sede social para qualquer ponto do país ou para circunscrições limítrofes e poderá abrir e encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação, quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.
  14. Número ou marcador, página 91: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 91: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 91: Um) A sociedade tem como objecto social as seguintes atividades:
  17. Número ou marcador, página 91: a) Consultorias;
  18. Número ou marcador, página 91: b) Consultoria em investimentos;
  19. Número ou marcador, página 91: c) Produção, criação de animais;
  20. Número ou marcador, página 91: d) Produção de ração;
  21. Número ou marcador, página 91: e) Produção de insumos agrícolas;
  22. Número ou marcador, página 91: f) Produção de sumos;
  23. Número ou marcador, página 91: g) Agricultura;
  24. Número ou marcador, página 91: h) Construção civil;
  25. Número ou marcador, página 91: i) Fabrico e venda de blocos de construção;
  26. Número ou marcador, página 91: j) Venda de todo o tipo de material de construção;
  27. Número ou marcador, página 91: k) Elaboração e venda de plantas de construção;
  28. Número ou marcador, página 91: l) Manutenção de tubagens, eletricidade;
  29. Número ou marcador, página 91: m) Aluguer de máquinas de construção;
  30. Número ou marcador, página 91: n) Aluguer de viaturas;
  31. Número ou marcador, página 91: o) Arrendamento de imóveis.
  32. Número ou marcador, página 91: Dois) A sociedade poderá, com vista à prossecução dos seus objetos e mediante deliberação da assembleia geral, associar-se com outras empresas quer participando no seu capital quer em regime de participação não societária de interesse, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
  33. Número ou marcador, página 91: Três) A sociedade poderá exercer atividades em qualquer outro ramo de atividade, que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
  34. Número ou marcador, página 91: ARTIGO QUARTO
  35. Texto do artigo, página 91: (Capital social)
  36. Texto do artigo, página 91: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
  37. Número ou marcador, página 91: a) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Andrew David Cunningham;
  38. Número ou marcador, página 91: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Craig Stone Neilson.
  39. Número ou marcador, página 91: ARTIGO QUINTO
  40. Texto do artigo, página 91: (Prestações suplementares)
  41. Número ou marcador, página 91: Um) Poderão ser exigidas prestações suplementares desde que a assembleia geral assim o decida, até ao limite correspondente a doze vezes o capital social.
  42. Número ou marcador, página 91: Dois) Os sócios poderão fazer à sociedade suprimentos quer para titular empréstimos em dinheiro quer para titular o deferimento de créditos de sócios sobre a sociedade nos termos que forem definidos pela assembleia geral que fixarem os juros e as condições de reembolso.
  43. Número ou marcador, página 91: ARTIGO SEXTO
  44. Texto do artigo, página 91: (Administração da sociedade)
  45. Número ou marcador, página 91: Um) A sociedade será administrada pelos dois sócios, que desde já são nomeados administradores.
  46. Número ou marcador, página 91: Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal tomar de aluguer arrendamento bens móveis e imóveis incluindo naqueles os veículos automóveis.
  47. Número ou marcador, página 91: Três) Cabe aos administradores constituir procuradores, revogar os mandatos, da sociedade para a prática de actos determinados ou negócios ou espécies de negócios.
  48. Número ou marcador, página 91: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura dos administradores, excepto no caso de nomeação de outros administradores que poderá ser feita mediante a assembleia geral.
  49. Número ou marcador, página 91: Cinco) É vedado aos administradores obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros, actos contratos estranhos ao objecto social.
  50. Número ou marcador, página 91: ARTIGO SÉTIMO
  51. Texto do artigo, página 91: (Exercício, contas e resultados)
  52. Número ou marcador, página 91: Um) O ano social coincide com o civil. Dois) Os lucros líquidos, apurados, deduzidos da parte destinada à reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  53. Número ou marcador, página 91: ARTIGO OITAVO
  54. Texto do artigo, página 91: (Dissolução e liquidação)
  55. Número ou marcador, página 91: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  56. Número ou marcador, página 91: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  57. Número ou marcador, página 91: ARTIGO NONO
  58. Texto do artigo, página 91: (Disposições finais)
  59. Texto do artigo, página 91: Surgindo divergências entre a sociedade e os sócios ou entre os sócios nessa qualidade, o assunto deverá ser remetidos à apreciação da assembleia geral, posteriormente caso seja necessário.
  60. Número ou marcador, página 91: ARTIGO DÉCIMO
  61. Texto do artigo, página 91: (Casos omissos)
  62. Texto do artigo, página 91: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  63. Texto do artigo, página 91: Nampula, 27 de Agosto de 2020. — O Conservador, Ilegível.
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