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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Mozascol Supply Chain, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Mozascol Supply Chain, Limitada, matriculada sob NUEL 105007995, entre: S&S Resources International Co., Limited; e Sun Line Holding CO., Limited, representadas pelo director senhor Jia Yan, maior, natural de Beijing, de nacionalidade chinesa, residente na cidade da Beira.
- Texto do artigo, página 16: Constituem uma sociedade por quota, nos termos do artigo 90, do Código Comercial pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação Mozascol Supply Chain, Limitada.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Sede)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na província de Sofala, cidade da Beira, rua Estrada Nacional n.º 6, bairro do Vaz, 11.º Bairro com área de 5,2500, podendo por deliberação dos sócios transferi-la para outro local, abrir sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território Moçambicano ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se início da sua constituição.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 16: a) Armazenagem de mercadorias;
- Número ou marcador, página 16: b) Aluguer de todo tipo de veículos pesados e equipamentos (empilhadeiras, kalmar, etc).
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 6.000.000,00MT (seis milhões de meticais), correspondente a soma de duas quotas, divididas de seguinte forma:
- Número ou marcador, página 17: a) S & S Resources International CO., Limited, no valor de 5.940.000,00MT (cinco milhões e novecentos e quarenta mil meticais), correspondente a 99% do capital social;
- Número ou marcador, página 17: b) Sun Line Holding Co., Limited, no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 1% do capital social.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 17: A assembleia geral reúne-se ordinariamente na sede ou qualquer outro local a ser definido pela mesma na sua primeira reunião, uma vez por ano para aprovação do balanço anual de contas e de exercício ou extraordinariamente quando convocada pela gerência ou pelo sócio sempre que for necessário para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 17: Um) A administração da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo senhor Jia Yan, na qualidade de director.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Com a anuência dos administradores a administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, podendo os mandatários obrigar a sociedade em todos os actos.
- Número ou marcador, página 17: Três) A administração possui poderes gerais para representar e administrar a sociedade.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade pode, nos casos expressamente previsto na lei ou por deliberação do único sócio, dissolver-se.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 17: Um) Para fins e efeitos deste contrato social, toda e qualquer notificação a ser enviada pela sociedade ao sócio, deverá ser enviada por escritos por carta registrada, ou por outro meio passível de toda prova escrita.
- Número ou marcador, página 17: Dois) As omissões ao presente estatuto serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e de mais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Está conforme. Beira, 21 de Setembro de 2023. — O Con-
- Texto do artigo, página 17: servador, Ilegível.
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