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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 35: Phoeniex International College, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101235610, uma entidade denominada Phoeniex International College, Limitada.
- Texto do artigo, página 35: Ali Kais, solteiro, maior, natural de Nahle Libano, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100779506Q, de 19 de Fevereiro de 2016 e válido até 19 de Fevereiro de 2021, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da cidade de Maputo, residente na Avenida Francisco Magombe, n.º 277, rés-do-chão, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 35: Umberto Sartori, divorciado, natural de Ita Ponte Dell - Itália, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102261724F, de 19 de Junho de 2019 e vitalício, emitida Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Avenida Marginal, n.º 5825, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente contrato de sociedade, o qual, sem prejuízo das demais disposições legais aplicáveis, se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação social de Phoenix International College, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Kwame Nkruma, n.º 2, cidade de Maputo que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Duração)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto)
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 36: Prestação de prospecção, para creche, jardim infantário, ensino primário e secundário geral, para as quais será legalmente autorizado, habilitando os graduados para a vida laboral e para o ingresso nas instituições de ensino superior.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade prestarão serviços de consultoria, formação continua e reciclagem.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas (2) quotas iguais:
- Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Ali Kais;
- Número ou marcador, página 36: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Umberto Sartori.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 36: A administração e representação da sociedade são exercidas pelos sócios Ali Kais e Umberto Sartori.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 36: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos contratos, é bastante a assinatura do Ali Kais e Umberto Sartori com plenos poderes para nomear mandatário(s) à sociedade.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 5 de Novembro de 2019.
- Texto do artigo, página 36: — O Técnico, Ilegível.
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