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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: Sweet Cane – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101375072, uma entidade denominada Sweet Cane – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: Pramodkumar Reddy Kurukuntla, casado, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º z2990228, emitido a 24 de Novembro de 2014, em Hyderabad, Índia, residente na Avenida Karl Marx n.º 1610, bairro Central, cidade de Maputo, adiante designado sócio único.
- Texto do artigo, página 30: Pelo presente documento particular, constitui uma sociedade unipessoal por quotas que se regerá de acordo com os seguintes estatutos.
- Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Da denominação, sede duração e objecto
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta o nome Sweet Cane
- Texto do artigo, página 30: – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objectivo realizar actividades seguintes:
- Texto do artigo, página 30: Comércio de bebidas espirituosas e produtos alimentares, incluindo sumos e refrigerantes.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá igualmente importar matéria-prima para produção de bebidas espirituosas, sumos e refrigerantes.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá fornecer matériaprima para indústrias de bebidas.
- Número ou marcador, página 30: Quatro) A sociedade poderá exercer actividades industriais desde que a lei permita.
- Número ou marcador, página 30: Cinco) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares e subsidiarias das actividades principais.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Sede)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede na Avenida Alberth Lithuli, n.º 836, rés-do-chão, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Duração)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data das escrituras públicas da sua constituição.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Participação)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social é de 10.000,00MT (dez mil meticais), representado uma quota, pertencente ao sócio único, senhor Pramodkumar Reddy Kurukuntla e encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Da gerência
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 31: (Gerência)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração, representação da sociedade pertence ao sócio único Pramodkumar Reddy Kurukuntla, desde já nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Para obrigar a sociedade, em juízo e fora dele activa e passivamente é necessária a assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito. Contratos de locação financeira ou outros destinados a sua actividade, no âmbito de objecto social.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 31: (Aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 31: Dos lucros líquidos aprovados em cada exercício, deduzir-se-ão, pela ordem seguinte:
- Número ou marcador, página 31: a) 20% para constituição do fundo de reserva;
- Número ou marcador, página 31: b) 80% representa o dividendo que será canalizado ao sócio único.
- Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Disposições gerais)
- Texto do artigo, página 31: As despesas de constituição serão suportadas pela sociedade.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Balanço)
- Número ou marcador, página 31: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 31: Dois) O balanço e as contas resultado fecharse ao com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Omissões)
- Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pelo código comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 6 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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