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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: F & A Logística, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 13 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101853276, uma entidade denominada F & A Logística, Limitada.
- Texto do artigo, página 9: Adelina Lúcia Machava, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100662366C, emitido a 7 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro da Malhangalene B, Maputo, Kampfumo;
- Texto do artigo, página 9: Feliciano João Mangue Júnior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110306093478C, emitido a 2 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro da Malhangalene B, Maputo, Kampfumo, representado pela mãe Adelina Lúcia Machava; e
- Texto do artigo, página 10: Alícia João Mangue, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110306093479D, emitido a 2 de Setembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro da Malhangalena B, Maputo, Kampfumo, representada pela mãe Adelina Lúcia Machava.
- Texto do artigo, página 10: Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas e artigos constantes deste contrato.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adapta a dominação F & A Logistics, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contendo-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Sede)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro do Aeroporto, n.º 28.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá abrir delegações ou outras formas de representação noutros locais do país ou no estrageiro, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e cumpridos que sejam os requisitos legais necessários.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objeto social:
- Número ou marcador, página 10: a) Encomendas postais;
- Número ou marcador, página 10: b) Transporte de cargas, agenciamento de intermediação.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades que devidamente autorizadas pela assembleia geral e para as quais se obtenham as necessárias autorizações legais.
- Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham um objeto diferente do da sociedade, assim como associar-se a outras empresas para a prossecução de objetos comerciais no âmbito ou não do seu objetivo.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: (Capital social)
- Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais, correspondendo à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 10: a) Adelina Lúcia Machava, com uma quota de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), correspondente a 60% do capital social;
- Número ou marcador, página 10: b) Feliciano João Mangue Júnior, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondendo a 9% do capital social; e
- Número ou marcador, página 10: c) Alícia João Mangue, com uma quota de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondendo a 9% do capital social.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 10: Os sócios poderão efetuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições estabelecidas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 10: Um) A adiministração e gerência da sociedade ficam a cargo da senhora Adelina Lúcia Machava, que desde já é nomeada administradora.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Asociedade fica obrigada pela assinatura da administradora Adelina Lúcia Machava.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, a fim de apreciar
- Texto do artigo, página 10: o balanço e as contas de exercícios, bem como deliberar sobre qualquer assunto previsto na ordem de trabalhos. Dois) A assembleia geral será convocada por
- Texto do artigo, página 10: um dos gerentes, por meio de carta registada, em protocolo ou meio de fax, com uma antecedência mínima de quinze dias, desde que não seja outro o procedimento exigido por lei.
- Número ou marcador, página 10: Três) Para as assembleias gerais extraordinárias, o período indicado no número anterior poderá ser reduzido para sete dias, reunindo-se por convocação do gerente ou a pedido de qualquer dos sócios.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: (Balanço de atividades)
- Texto do artigo, página 10: Anualmente será dado encerrado com data de trinta e um de Dezembro de cada ano. Dos lucros líquidos apurados, depois de deduzidos, pelo menos, dez por cento para a constituição de fundo de reserva legal, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: (Liquidação)
- Texto do artigo, página 10: Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os sobre vivos, os quais tomarão conta da referente parte quota por indicação consentida pelo sócio.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 10: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia maioritária, Adelina Lúcia Machava, detentora da quota de 70% do capital social.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Resolução de conflitos)
- Texto do artigo, página 10: Para todas as questões emergentes entre os sócios que sejam resolvidos amigavelmente serão, com dispensas de qualquer outra via, submetidas ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 10: Os casos omissos serão regulados pela lei na República de Moçambique sobre sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 28 de Outubro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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