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Texto do artigo · p. 22 Moz Food Group, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101863301, uma entidade denominada Moz Food Group, Limitada.
Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 22 Primeira: Albertina Carlos Guirrugo, com sede no distrito de Marracuene, província de Maputo, residente no distrito de Marracuene, bairro Kumbeza, quarteirão 1, n.º 38, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500112693B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, no dia 15 de Março de 2010, válido até vitalício.
Texto do artigo · p. 22 Segundo: Buntukazi Xuba, com sede na África do Sul, residente na África do Sul, portadora do Passaporte n.º A09015568, emitido pelo Department of Home Affairs, no dia 19 de Dezembro de 2019, válido até o dia 18 de Dezembro de 2029.
Texto do artigo · p. 22 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Moz Food Group, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Sede)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Marracuene, Posto Administrativo de Marracuene, parcela n.º SMP/2020/1190/0189[BE201, BLOCO: 25], podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Mediante simples deliberação, podem os sócios transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto social: (i) avicultura, (ii) pecuária, (iii) agricultura, (iv) agro-processamento, (v) comercialização agrícola (vi) importação e exportação, (vii) venda, aluguer e manutenção de equipamentos agrícolas diversos e (viii) consultoria e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras, adquirir e alienar participações, designadamente noutras sociedades, ou outras formas de representação já existentes ou a constituir, seja qual for o seu objecto, bem como participar directamente ou fazer-se representar nos respectivos órgãos sociais e praticar todos os actos necessários para tais fins.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de cento e cinquenta mil meticais, dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 22 a) Uma quota de 76.500,00MT (setenta e seis mil e quinhentos meticais), equivalente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital, pertencente à senhora Albertina Carlos Guirrugo;
Número ou marcador · p. 22 b) Uma quota de 74.500,00MT (setenta e quatro mil e quinhentos meticais), equivalente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital, pertencente à Sra Buntukazi Xuba.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Administradores)
Número ou marcador · p. 22 Um) Poderão ser nomeados como administradores pessoas que não sejam os sócios.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Os administradores estão dispensados de prestar caução para o exercício do seu cargo, salvo nos casos em que assim seja determinado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 Três) Desde já, fica nomeado como administradora a senhora Albertina Carlos Guirrugo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 4 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Moz Food Group, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101863301, uma entidade denominada Moz Food Group, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 22: Primeira: Albertina Carlos Guirrugo, com sede no distrito de Marracuene, província de Maputo, residente no distrito de Marracuene, bairro Kumbeza, quarteirão 1, n.º 38, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500112693B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, no dia 15 de Março de 2010, válido até vitalício.
  5. Texto do artigo, página 22: Segundo: Buntukazi Xuba, com sede na África do Sul, residente na África do Sul, portadora do Passaporte n.º A09015568, emitido pelo Department of Home Affairs, no dia 19 de Dezembro de 2019, válido até o dia 18 de Dezembro de 2029.
  6. Texto do artigo, página 22: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 22: (Denominação e duração)
  9. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Moz Food Group, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente contrato e pelos preceitos legais aplicáveis.
  10. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 22: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Marracuene, Posto Administrativo de Marracuene, parcela n.º SMP/2020/1190/0189[BE201, BLOCO: 25], podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente.
  13. Número ou marcador, página 22: Dois) Mediante simples deliberação, podem os sócios transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou no estrangeiro.
  14. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto social: (i) avicultura, (ii) pecuária, (iii) agricultura, (iv) agro-processamento, (v) comercialização agrícola (vi) importação e exportação, (vii) venda, aluguer e manutenção de equipamentos agrícolas diversos e (viii) consultoria e prestação de serviços.
  17. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras, adquirir e alienar participações, designadamente noutras sociedades, ou outras formas de representação já existentes ou a constituir, seja qual for o seu objecto, bem como participar directamente ou fazer-se representar nos respectivos órgãos sociais e praticar todos os actos necessários para tais fins.
  18. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de cento e cinquenta mil meticais, dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  21. Número ou marcador, página 22: a) Uma quota de 76.500,00MT (setenta e seis mil e quinhentos meticais), equivalente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital, pertencente à senhora Albertina Carlos Guirrugo;
  22. Número ou marcador, página 22: b) Uma quota de 74.500,00MT (setenta e quatro mil e quinhentos meticais), equivalente a 49% (quarenta e nove por cento) do capital, pertencente à Sra Buntukazi Xuba.
  23. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 22: (Administradores)
  25. Número ou marcador, página 22: Um) Poderão ser nomeados como administradores pessoas que não sejam os sócios.
  26. Número ou marcador, página 22: Dois) Os administradores estão dispensados de prestar caução para o exercício do seu cargo, salvo nos casos em que assim seja determinado pela assembleia geral.
  27. Número ou marcador, página 23: Três) Desde já, fica nomeado como administradora a senhora Albertina Carlos Guirrugo.
  28. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 23: (Herdeiros)
  30. Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  31. Texto do artigo, página 23: Maputo, 4 de Novembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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