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Texto do artigo · p. 5 Africape, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101867293, uma entidade denominada Africape, Limitada.
Texto do artigo · p. 5 É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 5 Salime Sokataly, maior, casado, de nacionalidade Francesa, residente na Estrada Nacional n.º 4, Matola A, rua do rio Inhaminga, portador do DIRE n.º 10FR00003652S, de 12 de Julho de 2022, emitido pela Direção de Migração da Cidade de Maputo, que outorga neste acto como sócio e em representação dos seus filhos menores Sarhan Kalyan Sokataly e Mahreen Katrina Sokataly, ambos naturais de Cormelles En Parisi-França, de nacionalidade francesa;
Texto do artigo · p. 5 Rozila Moezaly Sokataly, maior, casada, de nacionalidade francesa, residente na Estrada Nacional n.º 4, Matola A, rua do rio Inhaminga, portadora do DIRE n.º 10FR00008297B, de 3 de Março de 2022, emitido pela Direcção de Migração da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação de Africape, Limitada, tem a sua sede na rua José Mateus n.º 55, rés-do-chão, bairro da Polana Cimento, Maputo. Podendo abrir sucursais ou quaisquer formas de representação em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável ao caso.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Duração)
Texto do artigo · p. 5 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Objecto)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 5 Prestação de serviços nas áreas de consultoria para negócios e gestão, contabilidade, assessoria e intermediação comercial; organização de eventos e seminários; comércio, importação e exportação e outros tal como bens de consumo e produtos alimentares e de higiene, venda a grosso e a retalho, desenvolvimento de actividades imobiliárias e outras permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Capital social)
Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido pelos sócios em quatro quotas, na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota no valor de 20.000,00MT, correspondente a 40% do capital social, pertencente à sócia Rosila Moezaly Sokataly;
Número ou marcador · p. 5 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Salime Sokataly;
Número ou marcador · p. 5 c) Uma quota no valor de 10.000,00MT, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Sarhan Kalyan Sokataly;
Número ou marcador · p. 5 d) Uma quota no valor de 10.000,00MT, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Mahreen Katrina Sokataly.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 5 O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade será administrada pelos sócios. A sociedade fica obrigada pela assinatura de qualquer um dos sócios ou administrador, ou ainda por um procurador, quando por estes for especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 6 O exercício económico coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando a trinta e um de Dezembro, onde os resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 (Lucros)
Texto do artigo · p. 6 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 6 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 6 A sociedade somente se dissolve nos casos e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 6 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 6 Um) Em caso de morte ou interdição do um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do mesmo, os quais nomearão entre si um que a todos representantes na sociedade, enquanto a quota peramanecer indivisa;
Número ou marcador · p. 6 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 3 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Africape, Limitada
  2. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101867293, uma entidade denominada Africape, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 5: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 5: Salime Sokataly, maior, casado, de nacionalidade Francesa, residente na Estrada Nacional n.º 4, Matola A, rua do rio Inhaminga, portador do DIRE n.º 10FR00003652S, de 12 de Julho de 2022, emitido pela Direção de Migração da Cidade de Maputo, que outorga neste acto como sócio e em representação dos seus filhos menores Sarhan Kalyan Sokataly e Mahreen Katrina Sokataly, ambos naturais de Cormelles En Parisi-França, de nacionalidade francesa;
  5. Texto do artigo, página 5: Rozila Moezaly Sokataly, maior, casada, de nacionalidade francesa, residente na Estrada Nacional n.º 4, Matola A, rua do rio Inhaminga, portadora do DIRE n.º 10FR00008297B, de 3 de Março de 2022, emitido pela Direcção de Migração da Cidade de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  7. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação de Africape, Limitada, tem a sua sede na rua José Mateus n.º 55, rés-do-chão, bairro da Polana Cimento, Maputo. Podendo abrir sucursais ou quaisquer formas de representação em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável ao caso.
  10. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 5: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 5: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, com início a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 5: (Objecto)
  15. Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto:
  16. Texto do artigo, página 5: Prestação de serviços nas áreas de consultoria para negócios e gestão, contabilidade, assessoria e intermediação comercial; organização de eventos e seminários; comércio, importação e exportação e outros tal como bens de consumo e produtos alimentares e de higiene, venda a grosso e a retalho, desenvolvimento de actividades imobiliárias e outras permitidas por lei.
  17. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 5: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), dividido pelos sócios em quatro quotas, na seguinte proporção:
  20. Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor de 20.000,00MT, correspondente a 40% do capital social, pertencente à sócia Rosila Moezaly Sokataly;
  21. Número ou marcador, página 5: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Salime Sokataly;
  22. Número ou marcador, página 5: c) Uma quota no valor de 10.000,00MT, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Sarhan Kalyan Sokataly;
  23. Número ou marcador, página 5: d) Uma quota no valor de 10.000,00MT, correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Mahreen Katrina Sokataly.
  24. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 5: (Aumento e redução do capital social)
  26. Texto do artigo, página 5: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  27. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 5: (Administração e representação da sociedade)
  29. Texto do artigo, página 5: A sociedade será administrada pelos sócios. A sociedade fica obrigada pela assinatura de qualquer um dos sócios ou administrador, ou ainda por um procurador, quando por estes for especialmente designado para o efeito.
  30. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 6: (Balanço e contas)
  32. Texto do artigo, página 6: O exercício económico coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando a trinta e um de Dezembro, onde os resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  33. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 6: (Lucros)
  35. Texto do artigo, página 6: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  36. Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 6: (Dissolução)
  38. Texto do artigo, página 6: A sociedade somente se dissolve nos casos e nos termos previstos na lei.
  39. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 6: (Disposições finais)
  41. Número ou marcador, página 6: Um) Em caso de morte ou interdição do um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do mesmo, os quais nomearão entre si um que a todos representantes na sociedade, enquanto a quota peramanecer indivisa;
  42. Número ou marcador, página 6: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 6: Maputo, 3 de Novembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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