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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Metal Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Outubro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105003011, uma entidade denominada Metal Mozambique, Limitada.
- Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial:
- Texto do artigo, página 8: Bhautink Parshottambhai Rohit, maior, natural de Ind-Jagadia BH, de nacionalidade indiana, residente na Cidade da Maputo, Avenida Guerra Popular, n.º 712, resdo-chao, portador do DIRE Permanente n.° 11IN00002739B, emitido a de 11 de Janeiro de 2023, NUIT 109353760
- Texto do artigo, página 8: Arpan Rameshbhai Patel, maior, natural de Ind-Vadodara G, de nacionalidade indiana, residente na cidade da Maputo, Avenida Guerra Popular n.° 712, rés-do-chão, portador do DIRE n.° 11IN00038193F, emitido aos de 6 de Fevereiro de 2023, NUIT 109353760.
- Texto do artigo, página 8: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem uma sociedade por quotas, denominada Metal Mozambique, Limitada, que se regera pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da denominação e duração
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade adapta denominação de Metal Mozambique, Limitada, criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Sede)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, Avenida Indústrias n.° 3, res-dochão, Parcela 654, Talhão ½, Bairro Tsalala.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Os sócios poderão decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem como objecto venda de material de construção e seus acessórios
- Texto do artigo, página 9: diversos. A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil maticais) divididos pelos sócios Bhautink Parshottambhai Rohit, com uma quota de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondente a 50% porcentos de capital e Arpan Rameshbhai Patel, com uma quota de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais) correspondente a 50% porcentos de capital.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Prestação suplementares)
- Texto do artigo, página 9: Os sócios poderão efetuar prestações suplementares de capital ou suplementos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade será representada fora e dentro do juízo pelos sócio Arpan Rameshbhai Patel na qualidade de sócios e administrador consecutivamente
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para efeito.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Do balanço e contas
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 9: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: (Lucros)
- Texto do artigo, página 9: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicado para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 9: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 9: Um) Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuara com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 29 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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