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- Texto do artigo, página 22: SINO-Moz Cimento Internacional, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Sino – Moz Cimento Internacional, Limitada, matriculada sob NUEL 101043258, entre Vandeshew Materials CO. LTD, uma sociedade comercial, por quotas, regida pela Lei Mauriciana, com sede no 10th Floor, Standard Charted Tower Elbene-Mauricias, representada pelo senhor Demin Qian, natural de Haenan de nacionalidade chinesa. e Global T Materials CO, LTD, uma sociedade comercial por quotas, regida pela Lei Mauriciana, com sede no 10th Floor, Standard Charterd Tower Elbene-Mauricias, representada pelo senhor Demim Qian, natural de Haenan de nacionalidade chinesa, constituída uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90 as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição e adopta a denominação Sino-Moz Cimento Internacional, Limitada.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Sede)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede Avenida FPLM, Bairro da Palmeira 1, cidade da Beira, província de Sofala, Moçambique.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá transferir a sua sede social para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, delegações, ou outra forma de representação no território nacional, com a devida deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem como objecto social: Dois) Exploração de recursos minerais,
- Texto do artigo, página 23: extracção e processamento dos seus deveridos com direito importação e exportação.
- Número ou marcador, página 23: Três) Produção, venda e exportação de
- Texto do artigo, página 23: cimento e clínquer. Quatro) Produção e venda de betão. Cinco) Produção e venda de produto de
- Texto do artigo, página 23: estrutura e acessório pré-fabricado de betão.
- Número ou marcador, página 23: Seis) Importação e exportação de material e equipamento de construção.
- Número ou marcador, página 23: Sete) Importação e exportação de material, equipamento e acessório de produção de cimento.
- Número ou marcador, página 23: Oito) Execução de construção civil e instalação.
- Número ou marcador, página 23: Nove) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade ou exercer outras actividades comerciais e industriais conexas ou complementares, sempre que a assembleia geral assim o delibere e após a necessária autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, realizado em dinheiro, é de 10.000,000,00MT, (dez milhões de meticais), dividido em duas quotas desiguais:
- Número ou marcador, página 23: a) Uma quota de setecentos milhões de meticais (7,000,000.00MT), correspondente a setenta por centos do capital social pertencente a sócia Vandshew Materials CO., LTD;
- Número ou marcador, página 23: b) E outra quota de três milhões milhões de meticais (3,000,000.00MT), correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente a sócia Global T Materials CO., LTD.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberado pelos sócios em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 23: Os sócios poderão fazer prestações suplementares à sociedade, da qual esta necessite, nos termos e condições a ser decidido em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Representação e gerência)
- Texto do artigo, página 23: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente compete ao senhor, Demin Qian, que fica desde já nomeado gerente, podendo ainda, constituir procuradores para determinados actos ou categoria de actos.
- Texto do artigo, página 23: Para vincular a sociedade em todos seus actos e contratos é suficiente a assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 23: a) A administração e gerência da sociedade fica a cargo de Demin Qian, representar a sociedade activa e passivamente em juízo e fora dele, na ordem jurídica interna como internacional, incluindo poderes especiais para desistir do pedido ou instancia, confessar, transigir e aceitar arbitrais, substabelecimento esses poderes em advogado sempre que tal revelar necessário;
- Número ou marcador, página 23: b) Representar a sociedade junto de quaisquer entidades públicas ou privadas, entidades administrativas, repartições de finanças, conservatórias de registo predial, entidades legais, automóveis, autoridades municipais, alfândegas, bancos, ai praticar todo tipo de actos necessários ou convenientes a prossecução das actividades da sociedade e a sua gestão corrente.
- Número ou marcador, página 23: c) Negociar, celebrar e alterar contratos de prestação de serviços com outras entidades públicas e privadas relacionadas com objecto social. Admitir e despedir pessoal, bem como fixar as condições da sua admissão ou demissão, suspensão, expulsão e indemnização. Assinar actos de mero expediente, bem como correspondente, facturas, recibos e tudo o mais que seja permitido por lei. Assinar cheques, transferências bancárias, contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis e outros actos não especificados que seja de interesse da sociedade transmitir o património da sociedade, incluindo quotas, autorizar a importação e exportação de bens diversos admitido por lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Deliberações)
- Texto do artigo, página 23: Qualquer deliberação tendo em vista a alteração do contrato social, passa por deliberação unânime de todos sócios.
- Texto do artigo, página 23: Qualquer procedimento de aumento ou redução de capital social e seu quórum deliberativo, aplica-se subsidiariamente as disposições contidas no Código Comercial.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 23: Um) A cessão de quotas a favor de estranhos depende do consentimento da sociedade, gozando esta do direito de preferência na respectiva aquisição.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A admissão de qualquer novo sócio, passa por deliberação unânime de todos sócios.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: (Exercício social)
- Texto do artigo, página 23: O ano social coincide com o ano civil. O balanço e a conta dos resultados fechar-se-
- Texto do artigo, página 23: -ão com referência a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 23: (Aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 23: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão postos à disposição dos sócios ou aplicados de acordo com a decisão por ambos tomada.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolve-se nos termos estabelecidos por lei.
- Texto do artigo, página 23: A liquidação será feita na forma aprovada por decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Omissões)
- Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pelo
- Texto do artigo, página 23: Código Comercial e demais legislação aplicável. Está conforme. Beira, 18 de Setembro de 2018. — A Con-
- Texto do artigo, página 23: servadora, Ilegível.
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