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Texto do artigo · p. 2 DESPACHOTexto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Carlos José Maria Jeque, a efectuar a mudança do nome do seu filho Ambrósio Ataide Jeque, para passar a usar o nome completo de José Maria de Ataide Jeque .Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, de Outubro de 2023. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Sau Monjane.Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 2 AVISOTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento,Texto do artigo · p. 2 faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 28 de Setembro de 2023, foi atribuída a favor de SPL Holding S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11547L, válida até 20 de Setembro de 2028, para calcário, no distrito de Buzi na província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
5
6
7
8
- 19º 46' 30,00''
- 19º 46' 30,00''
- 19º 49' 10,00''
- 19º 49' 10,00''
- 19º 48' 30,00''
- 19º 48' 30,00''
- 19º 47' 40,00''
- 19º 47' 40,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 5 de Outubro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização ao senhor Carlos José Maria Jeque, a efectuar a mudança do nome do seu filho Ambrósio Ataide Jeque, para passar a usar o nome completo de José Maria de Ataide Jeque .
Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado, em Maputo, de Outubro de 2023. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Sau Monjane.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: AVISO
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento,
Texto do artigo, página 2: faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 28 de Setembro de 2023, foi atribuída a favor de SPL Holding S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11547L, válida até 20 de Setembro de 2028, para calcário, no distrito de Buzi na província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas: