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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Prosercil Construção Civil & Prestação de Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Fevereiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101292827, uma entidade denominada Prosercil Construção Civil & Prestação de Serviços, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 20: Dinis Júnior Mucavele, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, rua n.º 3.288, quarteirão 11, casa n.º 253, bairro da Maxaquene – B, distrito Kamaxaquene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102792339I, emitido aos 9 de Março de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 20: Dinis Augusto Mucavele, casado sob regime de comunhão geral de bens, com Lúcia Rosa Zucula, de nacionalidade moçambicana, natural da Manhiça, residente em Maputo, rua n.º 3.288, quarteirão 11, casa n.º 253, bairro da Maxaquene – B, distrito Kamaxaquene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102251153M, emitido aos 2 de Janeiro de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 20: Que, pelo presente instrumento constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: Tipo e denominação
- Texto do artigo, página 20: A sociedade é comercial por quotas e adopta a denominação de Prosercil Construção Civil & Prestação de Serviços, Limitada.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: Sede
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede em Maputo, rua da Malhangalene n.º 1429A, quarteirão 10, casa n.º 110, bairro da Maxaquene-B, distrito Kamaxaquene, podendo transferir sua sede ou abrir sucursais dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: Objecto social
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto: construção civil e obras públicas.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: Capital social
- Texto do artigo, página 20: O capital social é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) subscrito e realizado em numerário, representado pelos sócios, Dinis Júnior Mucavele, com uma quota no valor nominal de 142.500,00MT (cento e quarenta e dois mil e quinhentos meticais), equivalente a 95% do capital social, e Dinis Augusto Mucavele, com uma quota no valor nominal de 7.500,00MT ( sete mil e quinhentos meticais), equivalentes a 5% do capital social.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: Parcerias
- Texto do artigo, página 20: Por simples deliberação da gerência, a sociedade poderá associar-se com terceiros, nomeadamente para formar sociedades, assim como para adquirir e alienar participações no capital social de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: Cessão e divisão de quotas
- Número ou marcador, página 20: Um) A cessão e divisão da quota a estranhos dependem do consentimento do sócio maioritário.
- Número ou marcador, página 20: Dois) No caso de falecimento do sócio minoritário enquanto a quota se mantiver em comunhão hereditário a respectiva quota do sócio minoritário passa automaticamente para o sócio maioritário,
- Número ou marcador, página 20: Três) Mas declara que, a gerência poderá levantar no todo ou em parte do capital social a qualquer momento que bem entender.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: Administração
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas por alguém designado pelos sócios.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Fica desde já nomeado administrador da sociedade o senhor Dinis Júnior Mucavele.
- Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade obriga á assinatura do administrador para movimento das contas bancarias e assinaturas de cheques.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 20: Representação nas assembleias
- Texto do artigo, página 20: Os sócios podem livremente designar quem o representará nas assembleias gerais.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 20: Lucros
- Texto do artigo, página 20: Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente, 5% são para o fundo de reserva e o restante será para os sócios.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 11 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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