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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Resh Capital, S.A.
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 17 de Setembro de 2019, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101226603, uma entidade denominada Resh Capital, S.A.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adoptará a denominação social Resh Capital, Sociedade Anónima, e é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Sede)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento em Maputo, avenida Acordos de Lusaka, n.º 803, no bairro da Machava, résdo-chão, cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Sem prejuízo do disposto no número anterior, a sociedade pode abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto social a exploração e/ou participação de qualquer género de comércio e indústria, especialmente as seguintes:
- Número ou marcador, página 24: a) Actuar como representante, administradora ou procuradora de pessoas jurídicas;
- Número ou marcador, página 24: b) Assistência técnica e prestação de serviços a quaisquer empresas comerciais e industriais;
- Número ou marcador, página 24: c) Escolher e treinar equipa de gestão das suas subsidiárias;
- Número ou marcador, página 24: d) Estabelecer valores e princípios de governança das suas subsidiárias;
- Número ou marcador, página 24: e) Quaisquer actividades conexas, acessórias ou necessárias para a consecução dos fins sociais.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá também participar como sócia de outras sociedades, na qualidade de quotista, accionista ou de forma legalmente admissível.
- Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto social, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas pela entidade competente.
- Número ou marcador, página 25: Quatro) Ainda dentro do objecto social da sociedade poderá desenvolver os seguintes actos:
- Número ou marcador, página 25: a) Pode adquirir participações em quaisquer sociedades de objecto igual ou diferente, associar-se com outras empresas em associações legalmente permitidas, podendo de igual forma alienar livremente as participações de que for titular; b)Pode adquirir, alocar ou alugar imóveis ou móveis e constituir direitos sobre esses bens em qualquer local do país e do estrangeiro;
- Número ou marcador, página 25: c) Agir como uma empresa de investimentos e dessa forma adquirir e manter acções ou quotas em empresas novas ou já existentes em nome da empresa ou do seu representante, tornando-se assim suas subsidiárias;
- Número ou marcador, página 25: d) Acordar com entidades estatais ou governamentais quaisquer actividades ou concessões relacionadas com o objecto social.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quarenta mil meticais, dividido e representado por quatro mil acções, cada uma delas com o valor nominal de dez meticais.
- Número ou marcador, página 25: Dois) As acções são nominativas e os respectivos títulos podem representar mais de uma acção e ser substituíveis por agrupamento ou por subdivisão, mediante a deliberação do Conselho de Administração.
- Número ou marcador, página 25: Três) Os títulos provisórios ou definidos são assinados por dois administradores, cujas assinaturas podem ser apostas por chancela ou meios tipográficos de impressão.
- Número ou marcador, página 25: Quatro) As despesas de emissão, substituição, registo, desdobramento, conversão ou outras relativas aos títulos representativos de acções são suportadas pelos interessados, segundo o critério a fixar pela Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 25: Cinco) Todas as acções são remuneradas de igual modo.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 25: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado por DecretoLei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, com suas subsequentes alterações e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 6 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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