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Texto do artigo · p. 27 TV Focos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101425258, uma entidade denominada TV Focos - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, pelo:
Texto do artigo · p. 27 Félix Jaime Machado, casado, maior, de 45 anos, de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 070105085356J, emitido
Texto do artigo · p. 28 aos 15 de Janeiro de 2016, pelo Serviço de Identificação Civil de Cidade da BeiraSofala, e residente em Beira-rua Dom F. Barreto UC-A -Q-1 casa n.º 274, que será regido pelos estatutos seguintes:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação)
Texto do artigo · p. 28 Constituem uma sociedade comercial, de direito privado moçambicano, denominada TV Focos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Duração e sede social)
Texto do artigo · p. 28 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, centrando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato social e tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 6- Manga Mascarenhas, cidade da Beira-Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto principal consultoria e prestação de serviços:
Número ou marcador · p. 28 a) Produções em média;
Número ou marcador · p. 28 b) Produção e radiofusão de conteúdos televisivos;
Número ou marcador · p. 28 c) Outra actividade complementar ou assessória das actividades principais.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá adquirir participações sociais em outras sociedades.
Número ou marcador · p. 28 Três) Mediante deliberação da conselho de administração, a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado em 100% em dinheiro, pertencente ao sócio Félix Jaime Machado.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social pode ser aumentado quantas vezes for necessário desde que o sócio assim o entenda.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Divisão e secção de quotas)
Número ou marcador · p. 28 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigo a cessação ou alienação de toda a parte de quantas deverá ser do consenso do sócio, gozando este de direito de preferência.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Se nem a sociedade nem o sócio mostrar interesse em pela quota cedente, este decidirá a sua cedência a quem entender pelo melhor preço gozando o novo sócio dos direitos da sua participação.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Estrutura dos órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 28 Os órgãos sociais da sociedade são a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Administração)
Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio gerente.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade obriga-se somente pela assinatura do sócio gerente ou procurador especialmente constituído e nomeado pela assembleia geral nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Contas da sociedade e remunerações e distribuição de lucros)
Número ou marcador · p. 28 Um) As contas da sociedade fechar-se-ão com referência a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 28 Dois) As remunerações dos órgãos sociais e os dividendos são fixadas pelos sócios.
Número ou marcador · p. 28 Três) Os lucros líquidos apurados no balanço anual terão a aplicação que a assembleia geral determinar, deduzidas as verbas que por lei tenham de destinar-se à constituição ou reforço de fundos de reserva e garantia.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução e omissões)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 28 Dois) Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 11 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: TV Focos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Novembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101425258, uma entidade denominada TV Focos - Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, pelo:
  4. Texto do artigo, página 27: Félix Jaime Machado, casado, maior, de 45 anos, de idade, portador do Bilhete de Identidade n.º 070105085356J, emitido
  5. Texto do artigo, página 28: aos 15 de Janeiro de 2016, pelo Serviço de Identificação Civil de Cidade da BeiraSofala, e residente em Beira-rua Dom F. Barreto UC-A -Q-1 casa n.º 274, que será regido pelos estatutos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 28: (Denominação)
  8. Texto do artigo, página 28: Constituem uma sociedade comercial, de direito privado moçambicano, denominada TV Focos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 28: (Duração e sede social)
  11. Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, centrando-se o seu início a partir da celebração do presente contrato social e tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 6- Manga Mascarenhas, cidade da Beira-Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social em território nacional e no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto principal consultoria e prestação de serviços:
  15. Número ou marcador, página 28: a) Produções em média;
  16. Número ou marcador, página 28: b) Produção e radiofusão de conteúdos televisivos;
  17. Número ou marcador, página 28: c) Outra actividade complementar ou assessória das actividades principais.
  18. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá adquirir participações sociais em outras sociedades.
  19. Número ou marcador, página 28: Três) Mediante deliberação da conselho de administração, a sociedade poderá desenvolver outras actividades não compreendidas no actual objecto social, desde que devidamente licenciada para o efeito.
  20. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  22. Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado em 100% em dinheiro, pertencente ao sócio Félix Jaime Machado.
  23. Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social pode ser aumentado quantas vezes for necessário desde que o sócio assim o entenda.
  24. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 28: (Divisão e secção de quotas)
  26. Número ou marcador, página 28: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigo a cessação ou alienação de toda a parte de quantas deverá ser do consenso do sócio, gozando este de direito de preferência.
  27. Número ou marcador, página 28: Dois) Se nem a sociedade nem o sócio mostrar interesse em pela quota cedente, este decidirá a sua cedência a quem entender pelo melhor preço gozando o novo sócio dos direitos da sua participação.
  28. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 28: (Estrutura dos órgãos sociais)
  30. Texto do artigo, página 28: Os órgãos sociais da sociedade são a assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 28: (Administração)
  33. Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio gerente.
  34. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade obriga-se somente pela assinatura do sócio gerente ou procurador especialmente constituído e nomeado pela assembleia geral nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  35. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 28: (Contas da sociedade e remunerações e distribuição de lucros)
  37. Número ou marcador, página 28: Um) As contas da sociedade fechar-se-ão com referência a trinta e um (31) de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
  38. Número ou marcador, página 28: Dois) As remunerações dos órgãos sociais e os dividendos são fixadas pelos sócios.
  39. Número ou marcador, página 28: Três) Os lucros líquidos apurados no balanço anual terão a aplicação que a assembleia geral determinar, deduzidas as verbas que por lei tenham de destinar-se à constituição ou reforço de fundos de reserva e garantia.
  40. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 28: (Dissolução e omissões)
  42. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos e estabelecidos na lei.
  43. Número ou marcador, página 28: Dois) Todos casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 28: Maputo, 11 de Novembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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