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Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 19 de Outubro de 2020, foi modificada por cessão de 20% de quotas da Ibra Moz, S.A., a Concessão Mineira n.º 8921C, válida até 13 de Setembro de 2042, para água-marinha, corindo, granadas, quartzo, rubi, safira e turmalina, no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -13º 00´ 0,00´´ -13º 00´ 0,00´´ -13º 02´ 0,00´´ -13º 02´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-13º 00´ 0,00´´ -13º 00´ 0,00´´ -13º 02´ 0,00´´ -13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´ 39º 10´ 0,00´´ 39º 10´ 0,00´´ 39º 07´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 39º 07´ 0,00´´ 39º 10´ 0,00´´ 39º 10´ 0,00´´ 39º 07´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-13º 00´ 0,00´´ -13º 00´ 0,00´´ -13º 02´ 0,00´´ -13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´ 39º 10´ 0,00´´ 39º 10´ 0,00´´ 39º 07´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 4 de Junho de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 2: AVISO
  2. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 19 de Outubro de 2020, foi modificada por cessão de 20% de quotas da Ibra Moz, S.A., a Concessão Mineira n.º 8921C, válida até 13 de Setembro de 2042, para água-marinha, corindo, granadas, quartzo, rubi, safira e turmalina, no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -13º 00´ 0,00´´ -13º 00´ 0,00´´ -13º 02´ 0,00´´ -13º 02´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-13º 00´ 0,00´´ -13º 00´ 0,00´´ -13º 02´ 0,00´´ -13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´ 39º 10´ 0,00´´ 39º 10´ 0,00´´ 39º 07´ 0,00´´
  4. Texto do artigo, página 2: 39º 07´ 0,00´´ 39º 10´ 0,00´´ 39º 10´ 0,00´´ 39º 07´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-13º 00´ 0,00´´ -13º 00´ 0,00´´ -13º 02´ 0,00´´ -13º 02´ 0,00´´39º 07´ 0,00´´ 39º 10´ 0,00´´ 39º 10´ 0,00´´ 39º 07´ 0,00´´
  5. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 4 de Junho de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  6. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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