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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: LTR Smart, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101331415, uma entidade denominada LTR Smart, Limitada.
- Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 27: Lutério Constantino Chacate, solteiro maior, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro do Aeroporto B, cidade da Maputo, quarteirão 28 casa n. º 5, portador do Bilhete de Identidade n.º 110505271787P, emitido a 24 de Abril de 2015 pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo;
- Texto do artigo, página 27: Aurélia Enoque Culinua, solteira maior, natural de Massinga, residente em Maputo, bairro do Aeroporto, cidade da Maputo, quarteirão 28 casa n.º 5, portador do Bilhete de Identidade n.º 110107389012F, emitido a 30 de Abril de 2018 pelo Arquivo de Identificação Civil da Maputo.
- Texto do artigo, página 27: Pelo presente contrato de sociedade constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adapta a denominação LTR Smart, Limitada e tem a sua sede, no bairro Chamanculo, rua Silex, n.º 59, rés-dochão, cidade de Maputo, distrito Municipal Kampfumo.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Duração)
- Texto do artigo, página 27: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto principal, comércio geral a grosso e a retalho com importação & exportação de roupa e calçados,
- Texto do artigo, página 28: câmaras frigoríficas, electro domésticos, produtos alimentares e outros afins, prestação de serviços na área de corte e costura, engomadoria, montagem e reparação de máquinas e equipamentos elétricos, tradução de línguas e outros afins.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividdade desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 70.000,00MT (setenta mil meticais) dividido por duas quotas desiguais, uma quota no valor nominal de 60.200,00MT (sessenta mil e duzentos meticais) correspondente a 86% (oitenta e seis porcento) do capital social, pertencente ao sócio Lutério Constantino Chacate, e outra com o valor nominal de 9800,00MT (nove mil e oitocentos meticais) correspondente a 14% (catorze porcento) do capital pertencente a sócia Aurélia Enoque Culinua.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 28: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração)
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo do senhor Lutério Constantino Chacate, nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 28: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação no balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 9 de Novembro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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